Histórico

O Programa Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). 

Inicialmente (2011) foi apresentada a proposta do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, idealizado de forma conjunta entre duas instituições de ensino do estado, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura (Esmat), sendo uma federal e outra estadual. Uma que trabalha com cursos profissionais (instituição corporativa) e outra com cursos do ensino formal (Universidade). Elas têm trabalhado juntas antes mesmo da criação propriamente dita da UFT. 

O curso foi uma demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, que chegou a reorganizar suas escolas de treinamento profissional, fundindo-as sob a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), para ajudar a viabilizar a proposta,  foi firmada cooperação entre a UFT e a Esmat, com apoio da Escola Paulista de Magistratura, a qual, em um primeiro momento disponibilizou professores titulados que integraram o curso como colaboradores contribuindo com fortalecimento do corpo docente. O curso teve aporte financeiro da Esmat para apoio a pesquisa, aquisição de bibliografia entre outros.

Assim, fortaleceu-se a parceria entre o mundo acadêmico e o mundo profissional, de forma a proporcionar o aprimoramento profissional no campo da Jurisdição, trazendo para essa formação estudos e pesquisas sobre os Direitos Humanos. Logo, as duas instituições trabalharam para aprovação do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH).  

Por conseguinte, para que o Judiciário pudesse melhorar a prestação jurisdicional e chegasse mais perto das necessidades da sociedade, era importante que o público-alvo do programa contemplasse além dos profissionais do Tribunal de Justiça, demais integrantes do Sistema de Justiça, tais como: Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados da Polícia Civil, Polícia Federal, Órgãos de Controle (Tribunal de Contas do Estado – TCE, Controladoria Geral do Estado – CGE e da União – CGU), Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, psicólogos, assistentes sociais, educadores, e ainda, a Academia. Assim sendo, os alunos do mestrado são oriundos das diversas áreas do conhecimento, atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e dos Direitos Humanos.

Hoje, UFT/Esmat, juntas, oferecem a décima turma de Mestrado, iniciada em 2013. Considerando que a justiça não é exercida apenas pelo Tribunal de Justiça e, para que ela se realize, fez-se necessária a participação efetiva de outras instituições que integram o Sistema de Justiça e principalmente da academia, lócus apropriado para desencadeamento do conhecimento sistematizado e científico. Nesses 10 anos de existência, foram muitos os desafios superados.

Neste período, o corpo docente ganhou experiência e maturidade, o que pode ser constatado pela melhoria do índice de produção. É um corpo docente estável, sem significativas alterações no decorrer dos 10 anos. 

A pesquisa está presente e em processo de consolidação, o que será melhorada ainda mais com o Doutorado, pois impõe um investimento em pesquisa mais robusto. Ele conta com grupos de pesquisa cadastrados no CNPq e projetos de pesquisa que buscam o alinhamento com as linhas de pesquisa. 

Possui Planejamento Estratégico que busca corrigir rumos, fortalecer os pontos fortes e combater os pontos fracos do programa. 

Sua autoavaliação subsidia periodicamente o planejamento. 

A formação discente é reconhecida pela destacada atuação dos profissionais em suas instituições e pela credibilidade que o programa tem junto às instituições que integram o sistema de justiça local. 

Destaca-se o impacto do programa na sociedade, por meio de projetos sociais implantados, capacitações e material informativo de alcance social e mudança nos processos e procedimentos nas instituições integrantes do sistema de justiça. 

A interdisciplinaridade tem sido praticada nas disciplinas, nos projetos de pesquisa, nas ações de extensão e também na formação dos discentes. 

A internacionalização está ocorrendo gradualmente ao longo de sua existência, graças à vinda de convidados estrangeiros de diferentes instituições acadêmicas da Europa, dos EUA, do Continente Africano e da América Latina e da ida de docentes da instituição para esses mesmos países em missão acadêmica e participação de eventos. 

Após 10 anos temos parceiros em várias partes do mundo, a exemplo da Universidade Nacional Independente de Angola, New York Law School, Universidade de Lisboa e Coimbra, além de órgãos da ONU,como Coplad/ONU, entre outros.

Instituições parceiras