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2023
NOME E LINK PARA CURRÍCULO LATTES | TÍTULO DA DISSERTAÇÃO |
|---|---|
Destinação das Penas Pecuniárias no Poder Judiciário do Estado do Tocantins: uma Proposta de Gestão, Aprimoramento de Manejo, Destinação e Prestação de Contas em Cumprimento ao ODS 16 da Agenda 2030 da ONU | |
A Função Social da Ouvidoria Regional Eleitoral e o Fortalecimento da Cidadania: Estudos para o Aprimoramento das Ações da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins Para a Proteção dos Direitos Políticos das Mulheres Tocantinenses | |
Ações Estruturantes na Tutela da Saúde Pública: Atuação por meio da Construção de Redes de Cooperação, novas | |
ICMS Ecológico: o Reuso de Água como Indicador Ambiental para Implementar o Direito à Água | |
Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Tocantins: Metodologias de Acompanhamento em Prática Durante o Período de Outubro de 2022 a Janeiro de 2023 | |
A Necessidade da Observância do Princípio democrático na Implementação das Políticas Públicas de Saneamento Básico Por Meio de Instrumentos Acessíveis ao Público | |
A Mediação de Conflitos no Estado do Tocantins | |
Adolescência em Risco Social e a Restauração Social Humanizada: o Projeto Justiça Juvenil Restaurativa – Círculos de Construção da Paz como Instrumento do Poder Judiciário do Tocantins Para a Restauração Social e Fortalecimento dos Vínculos Familiares de Adolescentes em Conflito com a Lei | |
Análise da Disponibilização de Entendimentos Administrativos no Portal Eletrônico e da Implementação da Linguagem Simples e do Direito Visual como Formas de Efetivar o Direito Fundamental de Acesso à Informação a PGE/TO | |
A Mediação de Conflitos na Administração Pública Militar: Uma Proposta de Humanização e de Educação Para Direitos Humanos e Cidadania | |
Camponeses e Indígenas do Araguaia no Contexto da Anistia Política: Análise das Capacidades Probatórias e Proposições Para a Construção dos Processos e decisões | |
Da Repressão à Prevenção: das Políticas Públicas e da Educação em Direito Humanos como Instrumentos de combate ao Feminicídio | |
O Acordo de Não Persecução Cível como Instrumento da Justiça Multiportas | |
Educação, Cidadania e Direitos Humanos nas Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins: Uma Análise Crítica a Partir da Atuação do Sistema de Justiça nos Anos de 2012 A 2022 | |
Letramento Crítico no Ensino da Língua Inglesa: Sequência Didática Para a Promoção dos Direitos Humanos no Ensino Profissionalizante | |
O Papel da Escola na desconstrução do Racismo no Cotidiano Escolar dos Alunos/as Negros/as e Indígenas | |
A Aplicabilidade da Metodologia de Justiça Restaurativa nas delegacias de Polícia no Estado do Tocantins | |
O Controle de Convencionalidade do novo Regime Prescricional da Improbidade Administrativa Estabelecido Pela Lei 14.230/2021 no Âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins à Luz dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos | |
Alternativas Constitucionais em Precatórios: a Instrumentalização de Medidas Visando A Superação do Regime Especial | |
O Excesso de Formalismo na Linguagem Jurídica como Mecanismo de Exclusão da Sociedade | |
Desafios na Gestão Processual da Procuradoria do Estado do Tocantins: a Estruturação do Núcleo Setorial de Gestão Processual como Espaço Interdisciplinar e Possibilidade de Solução da Hiperjudicialização de demandas Repetitivas Contra o Estado do Tocantins | |
Mulheres na Polícia Civil do Tocantins: Uma Perspectiva de Gênero na Segurança Pública | |
Inovação na Procuradoria Geral do Estado do Tocantins: a Inteligência Artificial nos Processos Judiciais | |
Análise e desenvolvimento de Sistemática de Avaliação da Efetividade dos Cursos de Capacitação Realizados Pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) na Busca pela Melhoria da Prestação Jurisdicional e Garantia dos Direitos Humanos |
2022
Nome e link para currículo lattes | título e link da dissertação |
|---|---|
Os Projetos de Reinserção Social do Apenado Ofertados aos Reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional e seus Reflexos no Cumprimento da Pena no Período de 2016 a 2019 | |
O Gênero do Discurso e a Sub-representação Feminina na Política Tocantinense: Eleições 2012, 2016 e 2020 para o Cargo de Vereador | |
O Depoimento Especial na Percepção dos Profissionais Atuantes no Sistema de Justiça da Comarca de Palmas-TO | |
A Democratização das Informações Processuais aos Assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins como Instrumento de Acesso à Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos | |
Direitos das Pessoas com Deficiência Física Privadas de Liberdade: Acessibilidade Arquitetônica e Inclusão no Sistema Penitenciário | |
Formação Em Direitos Humanos dos Professores do Ensino Fundamental de Palmas/to: Práticas Pedagógicas e Proposições para a Formação Continuada | |
A Dignidade da Vítima de Crimes com Enfoque no Direito à Informação e Dever de Comunicação: Subsídios para a Criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos do Mp/to (navit) | |
A Interferência da Taxa de Congestionamento na Prestação Jurisdicional no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: Reflexos na Garantia do Direito Humano de Acesso à Justiça | |
Mapeamento das Áreas Suscetíveis de Homicídios em Miracema do Tocantins-TO: Proposta de Medidas de Prevenção à Violência e Defesa dos Direitos Humanos | |
Orientações Gerais para Aplicação da Justiça Restaurativa no Âmbito Institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | |
Na Porta Mesmo já Me Deu Vontade de Chorar: a Violência Obstétrica Vivenciada por Mulheres que Pariram Sozinhas na Pandemia | |
Violência Institucional: Investigações Sobre a Prescrição e a Decadência Processual e Seus Efeitos Sobre a Vítima de Violência Doméstica na Comarca de Palmas-to | |
Justiça Eleitoral e Povos Indígenas: a Efetivação e Garantia dos Direitos Humanos dos Povos Originários Pela Capacitação de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins | |
Taxonomia de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins | |
Autoavaliação Estratégica: Contribuições para o Mestrado Profissional e Interdisciplinar Em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos | |
A Aplicação da Inteligência Artificial na Estrutura do Poder Judiciário Como Instrumento de Otimização da Prestação Jurisdicional | |
Análise Interdisciplinar Acerca da Efetividade do Direito Ao Reconhecimento da Identidade Pessoal e Sua Proteção Extrajudicial por Meio do Registro Civil de Pessoas Naturais | |
A Justiça Restaurativa Aplicada à Violência Contra a Mulher Como Alternativa de Garantia dos Direitos Humanos |
2021
NOME E LINK PARA CURRÍCULO LATTES | TÍTULO E LINK DA DISSERTAÇÃO |
|---|---|
A Gestão Administrativa Judicial: os Auxiliares da Justiça e a Concretização dos Princípios da Eficiência e da Razoável Duração do Processo no Âmbito da Justiça Estadual do Tocantins | |
O Sistema Constitucional de Proteção da Liberdade Pessoal e as Acepções da Justificativa Ordem Pública no Aprisionamento Preventivo Tocantinense | |
A Aplicação dos Princípios Jurídicos nas Decisões Judiciais e a Necessidade de Motivação: da Menção Genérica à Aplicação Motivada | |
Teoria e Prática Sobre Conciliação nos Cursos de Direito nas Instituições de Ensino Superior (ies) de Palmas-TO: Diagnósticos e Viabilidade de Implantação de Cejuscs nos Núcleos de Práticas Jurídicas | |
Do Acesso à Justiça e da Duração Razoável do Processo no Âmbito Prioritário de Tramitação de Pessoas Idosas: Análise de Processos Autuados em 2019 nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas-TO | |
A Publicação Mediata das Decisões Judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu Uso Instrumental como Ação Comunicativa | |
Serventias Extrajudiciais no Estado do Tocantins e o Artigo 16 da Lei de Cartórios: Um Estudo sobre a Exequibilidade do Lapso Temporal para Concursos Públicos | |
Capacitação Interna no Câmpus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins: Um Estudo de Caso do Projeto Servidor Multiplicador | |
Uma Análise Institucional das Políticas Públicas de Promoção de Saúde Mental na Universidade Federal do Tocantins | |
Atualizações do Sistema de Processo Eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: Diagnóstico dos Impactos após a Adesão à Plataforma Nacional e Proposições | |
A População em Situação de Rua em Palmas. Invisibilidade | |
Racismo Estrutural e Racismo Institucional: Uma Análise das Sentenças Criminais na Comarca de Palmas-TO sob o Crivo da Cútis dos Réus em Perspectiva Comparada no Período de 2018 a 2020 | |
Avaliação Pós-ocupação (apo): Percepção do Servidor com Deficiência e de Mobilidade Reduzida sobre o Espaço Físico em Uso do Câmpus Palmas da Universidade Federal do Tocantins | |
O Monitoramento do Ar no Parque Estadual do Lajeado Tocantins e o Direito Humano à Saúde na Região do Parque | |
Manual de Judicialização do Direito ao Trabalho do Reeducando: Proposta da Criação de Indústria Prisional Autossustentável em Município com mais de 250 mil Habitantes | |
"Quem São e Por Quê?" As Medidas Protetivas de Urgência na Comarca de Formoso do Araguaia-TO | |
A Construção Coparticipativa da Polícia de Segurança e a Implantação de Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar do Tocantins | |
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Cuidados Alternativos e Reflexões sobre a Família Guardiã (Guarda Subsidiada) | |
As Conciliações Pré-processual e Processual em Matéria Fiscal no Âmbito do Sistema Multiportas de Justiça: Uma Nova Arquitetura de Tratamento de Conflitos Fiscais | |
Penas e Medidas Alternativas nos Crimes Ambientais: Um Estudo de Caso na Comarca de Porto Nacional-TO | |
O Poder Público Municipal Araguainense, Araguatinense e Tocantinopolino para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19: Mandamentos de Proteção ao Idoso | |
O Processo Estrutural no Estado Democrático de Direito: Proposições a partir do Caso “Bacia do Rio Formoso" | |
Os Projetos de Lei de Iniciativa Popular: Análise do Instituto de Iniciativa Popular e sua Efetividade nas Capitais do Brasil | |
A Conciliação e a Mediação à Luz da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça: Um Estudo com o Povo Indígena Karajá-xambioá Respeitando seus Aspectos Linguísticos e Culturais | |
A Garantia do Direito à Saúde ao Paciente Fora de Domicílio: Uma Proposta de Efetivação do Direito à Saúde a partir da Análise dos Processos do Estado do Tocantins em 2018 e 2019 | |
Ministério Público: da Importância da Atuação Educativa, Proativa e Resolutiva junto à Sociedade Regional: Análise Interdisciplinar e Humanística do Projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania” do Ministério Público do Tocantins | |
Da Regulamentação à Implementação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na Implantação e Operacionalização do Processo Judicial Eletrônico e o Comprometimento do Acesso à Justiça e à Concretização dos Direitos Políticos | |
Direitos das Pessoas com Deficiência: Análise das Políticas Públicas Afirmativas Voltadas à Inclusão no Serviço Público | |
"Capacitação dos Profissionais no Atendimento de Pessoas Idosas Vítimas de Violência: o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Palmas-TO através da Análise do Perfil do Idoso Residente e a Implementação de Políticas Públicas Específicas" |
2020
NOME E LINK PARA CURRÍCULO LATTES | TÍTULO E LINK DA DISSERTAÇÃO |
|---|---|
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Acessibilidade Atitudinal como Normativa em Geral | |
A Atuação do Sistema de Justiça na Efetivação do Direito Fundamental à Territorialidade das Comunidades Quilombolas Tocantinenses | |
Direito Humano e Fundamental à Razoável Duração do Processo Coletivo: Panorama da Realidade da Tutela Jurisdicional Coletiva na Comarca de Palmas e Propostas de Intervenção | |
Direitos Humanos, Financiamento Público e Ensino Superior: Orçamento Destinado Ao Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Tocantins | |
O Instituto da Retratação da Lei N°. 11.340/2006 Como Garantia dos Direitos Fundamentais da Mulher em Situação de Violência e do Princípio Constitucional de Proteção à Família | |
Bioética e Direitos Humanos: Diagnóstico e Proposições sobre Saúde com Enfoque nos Transplantes de Diversos Órgãos Post Mortem no Tocantins | |
A Efetividade dos Cejusc's de Porto Nacional-TO como Instrumento de Acesso à Justiça, Promoção da Cidadania e Descongestionamento do Judiciário Tocantinense | |
Gestão das Unidades Judiciárias de Primeiro Grau na Justiça Estadual do Tocantins | |
Gestão das Unidades Judiciárias de Primeiro Grau na Justiça Estadual do Tocantins | |
Representações Sociais de Direitos Humanos na Magistratura Tocantinense | |
Tempo e Espaço: Uma Análise do Direito à Cidade e Envelhecimento da Classe Trabalhadora em Palmas-TO | |
Constelação Familiar no Poder Judiciário: Humanização do Direito e Ampliação da Cidadania nos Tribunais de Justiça Multiportas | |
A Ouvidoria Pública da Universidade Federal do Tocantins como Instrumento de Aplicação das Formas de Resolução Consensual de Conflitos entre Professor Aluno | |
Formação para Atuar na Educação à Distância (Ead): Diagnóstico e Proposta para Letramentos Digitais dos Professores em Atuação na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) | |
Modelagem de Software para Classificação de Processos, Conforme as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça | |
Direito de Usuário de Saúde no Município de Araguaína-TO: Um Ensaio Propositivo a partir da Análise de Casos sobre a Judicialização dos Direitos Humanos | |
Prestação Jurisdicional e Gestão de Qualidade: Instrumento de Melhoria da Administração Judiciária no Poder Judiciário do Estado do Tocantins | |
A Dualidade da Jurisdição na Competência Constitucional Previdenciária: Uma Proposta de Interação entre as Justiças Federal e Estadual | |
O Ingresso Antecipado no Ensino Superior: Um Estudo Propositivo no Âmbito do TJTO | |
Concepção de Sistema Web para Potencializar a Uiversalização do Uso da Ação Popular | |
A Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Saúde na Comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017 | |
A Democratização da Universidade Pública: o Impacto Orçamentário na Efetivação das Políticas Afirmativas na UFT | |
A Cooperação como Instrumento de Efetivação dos Direitos do Trabalhador Resgatado em Condições Análogas à de Escravo no Tocantins | |
Direitos da Natureza e Direitos Humanos: a Dignidade Animal Como Dimensão da Dignidade Humana no Estado do Tocantins | |
2019
NOME E LINK PARA CURRÍCULO LATTES | TÍTULO E LINK DA DISSERTAÇÃO |
|---|---|
A Atuação do Sistema de Justiça na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde das Populações Indígenas Tocantinenses | |
Contas de Governo: Relação entre Parecer Prévio Elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Julgamento das Contas pelo Legislativo Municipal do Tocantins | |
Defesa e Promoção dos Direitos Humanos no Ambiente Universitário: Um Olhar sobre a Universidade Federal do Tocantins | |
Conciliação e Mediação como Instrumento de Promoção da Paz Social na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Gurupi-TO | |
"Acolhimento Institucional e Transição para a Vida Adulta na Perspectiva das Decisões Estruturais": Análise a partir das Teorias do Reconhecimento e da Responsabilidade Social | |
Gestão de Cartas Precatórias: Uma Proposta de Aperfeiçoamento para a Prestação Jurisdicional | |
Direitos Humanos e Tutela Jurídica do Idoso: Violência Financeira contra a Pessoa Idosa na Comarca de Porto Nacional-TO | |
Atos de Violência contra a Pessoa Idosa: a Notificação Compulsória dos Atos de Violência contra a Pessoa Idosa no Ambiente da Saúde na Cidade de Araguaína | |
Análise da Eficiência da Prova Pericial com Uso de Imagens de Satélite em Demandas Judiciais Agrárias | |
Trabalho Decente. Mulher Condenada Penal | |
A Utilização Prática do Trabalho do Apenado como Causa de (re)inserção Social no Sistema Penitenciário | |
Formação Específica de Professores: Análise e Proposições sobre a Atuação Docente nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Tocantins | |
O Estágio Acadêmico do Curso de Direito na Comarca de Palmas-TO: Diagnóstico e Proposições | |
Análise da (in)eficiência na Execução da Prestação Alimentícia pelo Rito da Prisão: Proposta de Criação de Fundo de Garantia de Alimentos como Meio Alternativo para Adimplir a Verba Alimentar | |
Saúde e Trabalho: Reflexões acerca da Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente Laboral após a Virtualização do Processo Judicial | |
Acesso à Justiça dos Povos Indígenas: Análise do Sistema de Justiça Tocantinense e das Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos | |
Conflitos pelo Uso da Água: Papel Mediador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas-TO | |
Justiça Terapêutica e Violência Doméstica: Um Estudo de Caso sobre o Tratamento do Agressor na Comarca de Miracema do Tocantins-TO | |
Ressignificação da Educação para Pessoas Presas nas Cadeias Públicas do Estado do Tocantins |
2018
NOME E LINK PARA CURRÍCULO LATTES | TÍTULO E LINK DA DISSERTAÇÃO |
|---|---|
Avanço Digital do Poder Judiciário: a Necessidade de Redistribuição das Competências e Atribuições dos Juizes e Auxiliares da Justiça Em Razão da Informatização das Relações Sociais | |
O Saber Crítico-criminológico na Atuação da Magistratura Criminal a partir da Análise de Sentenças Proferidas no Estado do Tocantins durante o Ano de 2016 | |
Educação em Direitos Humanos das Mulheres e a Formação de Promotoras Legais Populares: a Experiência da Casa 8 de Março no Tocantins | |
Aperfeiçoamento do Atendimento no Uso do Sistema de Controle de Certidão de 1º Grau na Comarca de Gurupi - Tocantins: Um Estudo de Caso | |
Núcleo de Reflexão e Ressocialização para Autores de Violência Doméstica: Ponte para Efetividade da Proteção à Mulher | |
Violência Contra a Pessoa Idosa: Mapeamento da Violência Contra o Idoso no Município de Palmas-TO | |
Administração Pública e Prestação Jurisdicional: a Qualidade da Conciliação como Instrumento de Concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. Uma Análise Envolvendo o Cejusc da Comarca de Palmas | |
Escuta de Criança Vítima de Crime de Estupro de Vulnerável: Perspectivas do Direito ao Depoimento Especial no Tocantins | |
Usuários ou Dependentes de Drogas, Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais | |
O Conselho da Comunidade na Execução Penal: Ampliação de suas Atribuições para maior Participação Social na Prestação Jurisdicional à Luz da Dignidade da Pessoa Humana | |
Ordem dos Advogados do Brasil: Diagnóstico dos Desafios e Perspectivas para a Efetivação de uma Agenda Ambiental no Estado do Tocantins | |
Conflitos Fundiários Urbanos Coletivos na Cidade de Araguaína: suas Implicações Sociais e Judiciais | |
Regulamentação da Rotulagem da Presença de Alimentos Alérgenos em Medicamentos, Cosméticos, Perfumes e Saneantes Domissanitários: a Tutela Jurisdicional Coletiva | |
Pelo Direito de Inclusão: Um Estudo da Aplicação das Medidas de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência no Fórum Central de Palmas-TO | |
Instrumentos Jurisdicionais para Efetivação do Direito à Saúde: Uma Análise dos Processos em Tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas-TO | |
O Princípio Fundamental da Duração Razoável do Processo e o Efetivo Cumprimento de Mandados na Comarca de Palmas | |
Dos Precatórios: Estudo Jurídico da sua Efetividade como Direito de Cidadania e a Institucionalização da Construção Social dos Direitos Humanos | |
Acessibilidade na Internet para Pessoas com Deficiência Visual: Uma Análise das Páginas Web dos Tribunais do Poder Judiciário Tocantinense | |
Educação Interdisciplinar em Direitos Humanos de Conciliadores e de Mediadores Judiciais Cíveis em 24 Países: Um Caminho Transformativo para a Cultura de Paz Transnacional | |
Microssistema de Penas Criminais Alternativas nas Comarcas de menor Porte do Estado do Tocantins: Diagnóstico, Tendências e Proposições | |
E-proc como Ferramenta Accountability Judicial Comportamental | |
Novas Perspectivas e Caminhos para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o Combate às Violações de Direitos Humanos e os Núcleos de Prática Jurídica | |
Tutela de Interesses Metaindividuais Trabalhistas: Perspectivas da Jurisdição Laboral no Tocantins | |
A Formação Jurídica e suas Interfaces com a Formação Inicial da Magistratura Brasileira | |
Análise dos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias Acusatórias da Uft nos Anos de 2015 e 2016 |