Esmat amplia programação do Congresso Internacional em Direitos Humanos com novo minicurso

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) atualizou a programação da 18ª edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos, que será realizada de 11 a 14 de novembro, em Palmas (TO). O evento, consolidado como o maior da instituição e um dos mais relevantes do Tocantins na área, terá a inclusão de um novo minicurso presencial e alteração de local do minicurso internacional, para melhor acomodação do público inscrito.

Com o tema “O Futuro dos Direitos Humanos na Era da Inteligência Artificial”, o Congresso reunirá especialistas do Brasil, Espanha, China e Estados Unidos para debater os impactos da tecnologia sobre os direitos fundamentais e os sistemas de Justiça contemporâneos. A programação é gratuita, aberta ao público e contará com transmissão ao vivo para participantes de todo o país.

A programação do Congresso passa a contar com mais uma atividade formativa: o minicurso “Casos de Sucesso em IA: Compartilhamento de Boas Práticas e Justiça Digital”, que será realizado no dia 11 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Esmat.

A proposta é reunir até 10 experiências bem-sucedidas no uso de IA por instituições do Sistema de Justiça, com apresentação em formato similar ao de TED Talks. A atividade contará com a mediação da desembargadora Angela Issa Haonat e do juiz Roniclay Alves de Morais.

Já o Minicurso Internacional “Inteligência Artificial, Sistema Penal e Direitos Humanos”, que antes seria realizado em sala de aula, passa a ocorrer no auditório do TJTO, no dia 12 de novembro, das 9h às 12h, com tradução simultânea. A mudança visa acomodar um maior número de participantes — agora com 150 vagas — e garantir melhor estrutura para o público.

Ministrado pelo professor doutor Zhao Shuhong, o minicurso discutirá o uso de tecnologias no sistema penal, desde a investigação até a execução da pena, com enfoque nas implicações éticas, jurídicas e sociais da inteligência artificial.

Com a nova organização, a programação de minicursos passa a contar com dez opções presenciais, com temas que vão de metodologias decisórias à tecnologia aplicada à prevenção da violência. Todas as atividades ocorrerão nos dias 11 e 12 de novembro, das 9h às 12h, com vagas limitadas.

• Minicurso 1 – Violência Escolar, Inteligência Artificial e Justiça Restaurativa
• Minicurso 2 – Círculos de Construção de Paz como Instrumento de Comunicação Interpessoal e Prevenção/Tratamento de Conflitos
• Minicurso 3 – Perspectiva de Gênero e Segurança Jurídica nos Julgamentos: Ferramentas Teóricas e Práticas
• Minicurso 4 – Casos de Sucesso em IA: Compartilhamento de Boas Práticas e Justiça Digital

• Minicurso Internacional 5 – Inteligência Artificial, Sistema Penal e Direitos Humanos
• Minicurso 6 – O Acesso à Justiça em Tempos Tecnológicos
• Minicurso 7 – Discursos de Ódio nas Redes Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana
• Minicurso 8 – O Uso da Tecnologia como Instrumento de Combate à Violência Familiar e Doméstica Contra a Mulher
• Minicurso 9 – Justiça em Movimento: Caminhos Metodológicos da Decisão Jurídica
• Minicurso 10 – Judicialização da Saúde, Vulnerabilidade e Inteligência Artificial: Caminhos para um Atendimento Humanizado

As inscrições para o Congresso e aos minicursos estão abertas e são gratuitas. No momento da inscrição no evento, o(a) participante deverá selecionar um único minicurso presencial de sua preferência, conforme a disponibilidade de vagas. A participação é aberta a magistrados(as), servidores(as), estudantes, integrantes do Sistema de Justiça e ao público em geral.

O Congresso Internacional em Direitos Humanos é uma realização do Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Esmat e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), com apoio de instituições parceiras como o Copedem, Eletrobrás, Asmeto, Fapto, Capes, CNE e ILANUD/ONU.

A coordenação geral do evento é do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Copedem, e a coordenação científica é do professor Tarsis Barreto Oliveira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

Em caso de dúvidas, contate o Núcleo de Pós-Graduação da Esmat (NPOS) pelos telefones (63) 3142-2443 / 3142-2516 ou pelo e-mail posesmat@gmail.com.