Editais abrem seleção para Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgaram os editais do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) para ingresso no primeiro semestre de 2026. A seleção contempla a Turma 14 do Mestrado (2026-2027) e a Turma 2 do Doutorado (2026-2029).

As inscrições devem ser feitas de 15 a 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat, com encerramento às 16h59 do último dia. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, conforme orientações do edital.

No Mestrado, o edital prevê 25 vagas, distribuídas por grupos institucionais e público geral. Estão previstas vagas para o TJTO (10), TRT-10 (3), TRE/TO (4), MPTO (4), UFT (1) e público geral (3). Do total, 2 vagas são destinadas a ações afirmativas, conforme regras estabelecidas no edital.

No Doutorado, são 15 vagas, distribuídas entre TJTO (9), MPTO (2), TRE/TO (2), UFT (1) e público geral (1). O edital prevê 1 vaga destinada a ações afirmativas, indicada na distribuição interna do TJTO.

Nos dois processos, a seleção ocorre em três etapas: homologação das inscrições (eliminatória), avaliação do projeto com entrevista (classificatória e eliminatória) e prova de títulos/barema (classificatória). O cronograma também já está estabelecido: no Mestrado, o processo seletivo se estende de 15 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, com início das aulas previsto para 2 de março. No Doutorado, o cronograma vai de 15 de janeiro a 6 de março de 2026, com previsão de início das aulas em 23 de março.

Os editais completos trazem, com detalhamento, os documentos exigidos, os critérios de avaliação, as regras para recursos e o cronograma de cada fase.

A composição das comissões de seleção do Mestrado e do Doutorado foi publicada em editais próprios. Em ambos os casos, a presidência é do professor doutor Tarsis Barreto Oliveira, com participação de docentes do programa, entre eles(as), a desembargadora Ângela Issa Haonat, e as professoras doutoras Liziane Paixão Silva Oliveira e Patrícia Medina, além de outros(as) integrantes indicados(as) nos documentos oficiais.