Estrutura Curricular

Ementa:

Cálculos presentes na rescisão contratual. Cálculo de Aviso prévio. Cálculo de férias.

Gratificação natalina e contribuição sindical. Pesquisa e manuseio da Jurisprudência trabalhista.

Bibliografia Básica:

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2013.

CAIRO JR., José. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. Bahia: Jus Podivm, 2012.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

CAVALCANTE, Jorge Neto. Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12 ed. São Paulo: LTr, 2013.

Forense, 2013.

GARCIA. Gustavo Felipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de Direito do Trabalho, 27a. ed. São Paulo:

Saraiva, 2012.

GONÇALVES, Nilton Oliveira. Auditoria Trabalhista – Aspectos Práticos. 1. ed. São Paulo:

IOB. 2012.

SANTOS, Miessa dos; CORREIA, Henrique. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. 3.

ed. Bahia: Jus Podivm, 2013.

TEIXEIRA, Paulo Henrique. Manual Prático de Auditoria Trabalhista. 1. ed. Paraná: MAPH.

2012

Ementa:

Contrato de Trabalho. Requisitos para caracterização do contrato de Trabalho. Fases da

formação do contrato de trabalho. Requisitos ou elementos do contrato de Trabalho. Espécies de

contrato de Trabalho. Suspensão do Contrato de Trabalho. Alteração do contrato de trabalho.

Extinção do contrato de trabalho. Resilição do contrato de trabalho. Resolução do contrato de

trabalho. Obrigações decorrentes do contrato de trabalho – estabilidade. Despedida por justa

causa e despedida indireta.

Bibliografia Básica:

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2013.

CAIRO JR., José. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. Bahia: Jus Podivm, 2012.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

CAVALCANTE, Jorge Neto. Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

Forense, 2013.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12 ed. São Paulo: LTr, 2013.

GARCIA. Gustavo Felipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de Direito do Trabalho, 27a. ed. São Paulo:

Saraiva, 2012.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SANTOS, Miessa dos; CORREIA, Henrique. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. 3.

ed. Bahia: Jus Podivm, 2013.

Ementa:

Introdução, denominação, autonomia, princípios, entes coletivos, sindicatos, formas de solução

de conflitos coletivos, negociação coletiva do trabalho, formas extrajudiciais de solução dos

conflitos coletivos do trabalho, Poder Normativo da Justiça do Trabalho, Da Sentença normativa.

e a EC nº 45/04. Da Mediação. Da Conciliação. Da Arbitragem. Dissídios Coletivos. Da Petição

inicial. Dos Procedimentos. Greve. Organização Sindical.

Bibliografia Básica:

AROUCA, José Carlos. O sindicato em um Mundo Globalizado. São Paulo, Ed. LTr, 2003.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2013.

CAIRO JR., José. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. Bahia: Jus Podivm, 2012.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

CAVALCANTE, Jorge Neto. Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12.. ed. São Paulo: LTr, 2013.

GARCIA. Gustavo Felipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Forense

2013. NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de Direito do Trabalho. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Compêndio de direito sindical, São Paulo, 2005.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SANTOS, Miessa dos; CORREIA, Henrique. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. 3.

ed. Bahia: Jus Podivm, 2013.

Ementa:

Histórico do Direito do Trabalho. Globalização e a Crise do Direito do Trabalho. Fontes do

Direito do Trabalho. Aplicação do Direito do Trabalho no Território, no Tempo e no Espaço.

Princípios do Direito do Trabalho. Relação de Emprego. Trabalhadores e empregados especiais.

Empregados Domésticos. Empregador. Sucessão de Titulares da Empresa e Empresários.

Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

Bibliografia Básica:

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2013.

CAIRO JR., José. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. Bahia: Jus Podivm, 2012.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

CAVALCANTE, Jorge Neto. Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

Forense, 2013.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12 ed. São Paulo: LTr, 2013.

GARCIA. Gustavo Felipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de Direito do Trabalho, 27a. ed. São Paulo:

Saraiva, 2012.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SANTOS, Miessa dos; CORREIA, Henrique. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. 3.

ed. Bahia: Jus Podivm, 2013.

Ementa:

Terceirização. Duração do Trabalho. Remuneração de Repouso Semanal e feriados. Intervalos Intrajornada e Interjornadas. Férias. Salário. Ajuste e fixação salarial. Igualdade salarial. Aviso

Prévio. FGTS. Indenização por tempo de serviço. Reforma Trabalhista: principais ponto de

mudança.

Bibliografia Básica:

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2013.

CAIRO JR., José. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. Bahia: Jus Podivm, 2012.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

CAVALCANTE, Jorge Neto. Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

Forense, 2013.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12 ed. São Paulo: LTr, 2013.

GARCIA. Gustavo Felipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de Direito do Trabalho, 27a. ed. São Paulo:

Saraiva, 2012.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SANTOS, Miessa dos; CORREIA, Henrique. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. 3.

ed. Bahia: Jus Podivm, 2013

Ementa:

Estrutura e funcionamentos da Educação superior no Brasil; os principais problemas do ensino

jurídico no Brasil; O ensino: o planejamento, a metodologia e a avaliação da aprendizagem no

ensino superior a partir de tendências contemporâneas

Bibliografia Básica:

ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos & ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de

ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville, SC:

UNIVILLE, 2003.

BRASIL, Constituição 1988. Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado

Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1988.

SACRISTAN, J. Compreender e transformar o ensino. RS: Artes Médicas, 2000.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. RJ: Vozes, 2002.

ZABALZA, Miguel A. O ensino universitário: seu cenário e seus protagonistas. Porto Alegre,

RS; Artmed, 2004.

Ementa:

Produção de peças trabalhistas e simulação de Audiência e sustentação oral.

Bibliografia Básica:

CAIRO JR. José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. Bahia: Juspodivm. 2013.

EÇA, Vitor Salino de Moura. Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho. São Paulo:

LTr, 2008.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição no Direito do Trabalho. São Paulo: 2 ed. rev.

atual. e ampl. Método, 2008.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11. ed. São Paulo:

LTr. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 34. ed. São

Paulo: Atlas, 2013.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 28. ed. São Paulo:

Saraiva. 2013.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr. 2013.

SERAFIM JUNIOR, Arnor. A Prescrição na Execução Trabalhista. São Paulo: LTr, 2006.

Ementa:

Asdgdgfdgd

Bibliografia Básica:

dsfgdfgdsgfgfd

Ementa:

Desenvolver no aluno uma visão crítica e criativa inerente à pesquisa científica, de forma a

despertar o espírito investigativo. Criar condições para a compreensão do método científico e

formas de elaborar trabalhos acadêmicos condizentes com as normas da ABNT. Implementar no

aluno a capacidade para elaboração de projetos de pesquisa buscando dar suporte para a

elaboração de trabalhos monográficos.

Bibliografia Básica:

CARVALHO, MARIA CECÍLIA MARINGONI(org) Construindo o Saber: metodologia

científica: Fundamentos e técnicas. 4.ed., Campinas-SP: Papirus, 1994, 175p.

CERVO, A. L. BERVIAM, P.A. Metodologia Científica. São Paulo: Makron Books, 1996. 209p.

RUIZ, J.ª Metodologia Científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, 1996.

FERNANDES, A.M Colapso da Ciência & Tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro :Relume -

Dumará, 1994.

CASTRO, Cláudio de Moura. A prática da pesquisa. São Paulo. McGrawhill do Brasil, 1977.

LAKATOS, E.M. Marconi, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo,

Edit.Atlas, 1993.

MARTINS, Gilberto de Andrade. Manual para elaboração de monografias. São Paulo, Editora

Atlas, 1991.

RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica:Guia para eficiência nos estudos. São Paulo, Editora

Atlas, 1993.

SEVERINO, A.J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo, Cortez.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e

execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação

de dados. São Paulo, Editora Atlas, 1986.

Ementa:

Jurisdição e ação trabalhista. Processo trabalhista: das partes; litisconsórcio; Procuradores;

deveres das Partes; Despesas processuais; substituição das partes; atos e termos processuais; dos

prazos; defeitos dos prazos processuais. Processo de conhecimento. Petição Inicial. Resposta do

Reclamado.

Bibliografia Básica:

CAIRO JR. José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. Bahia: Juspodivm. 2013.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11. ed. São Paulo:

LTr. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 34. ed. São

Paulo: Atlas, 2013.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 28. ed. São Paulo:

Saraiva. 2013.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr. 2013.

Ementa:

Audiência. Provas no Processo do Trabalho. Razões Finais. Sentença. Coisa Julgada.

Bibliografia Básica:

CAIRO JR. José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. Bahia: Juspodivm. 2013.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11. ed. São Paulo:

LTr. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 34. ed. São

Paulo: Atlas, 2013.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 28. ed. São Paulo:

Saraiva. 2013.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr. 2013.

Ementa:

Conceito. Meio de impugnação direto e indireto. Classificação dos Atos Judiciais.

Recorribilidade das decisões interlocutórias. Juízo de admissibilidade. Efeitos dos recursos.

Requisitos de admissibilidade. Modalidades de Recursos: Embargos de declaração; Recurso

ordinário; Recurso de revista; Recurso de embargos; Agravos. Questões controvertidas em sede

de recurso.

Bibliografia Básica:

CAIRO JR. José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. Bahia: Juspodivm. 2013.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11. ed. São Paulo:

LTr. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 34. ed. São

Paulo: Atlas, 2013.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 28. ed. São Paulo:

Saraiva. 2013.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr. 2013.