Em busca de um modelo de governança das fronteiras: Entre a Frontex e o Sisfron

A Fernando José Ludwig ; Tássio Franchi (Org.)

Sinopse: É notório e evidente que as fronteiras possuem um papel fundamental para as relações internacionais, os estudos de Defesa, e mesmo os estudos estratégicos. Os desafios impostos à manutenção de um certo nível de segurança internacional são imensos, a exemplo das novas conflitualidades, migrações, tráfico de drogas, pessoas, armas, pandemias, entre outros. Desafios estes que não são exclusivos da União Europeia, e atingem também a América do Sul e, mais especificamente, o Brasil.  Desta forma, o presente projeto tem com objetivo fundamental responder a seguinte pergunta de partida: podemos falar de um modelo de governança cooperativa conjunta em matéria de fronteiras externas da União Europeia e do Brasil? Argumenta-se que a comparação entre a FRONTEX e o SISFRON (ambos representados por atores com personalidade jurídica internacional) podem auxiliar a um criar um quadro comparativo de modelos de governança fronteiriça que, por sua vez, intenta na busca de aplicações práticas para o enfrentamento aos desafios impostos à sua fronteira brasileira junto a América do Sul, particularmente no emprego das Forças Armadas. Objetiva-se, assim, encontrar um modelo de governança fronteiriça com base em ambas experiências, passível de construção conjunta.  Metodologicamente, optou-se pela análise qualitativa, tendo como técnica para comparação o chamado comparative research design ou most similar system design, que permitirá elaborar um quadro comparativo entre ambas as agências no que tange a gestão de suas fronteiras. Por fim, tal contribuição nos permitirá ter um entendimento mais aprimorado dos possíveis enfrentamentos, em matéria de gestão, relativos aos desafios securitários das fronteiras.

Ficha Técnica

Sobre os autores/organizadores:

Fernando José Ludwig é Professor Adjunto do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pós-doutor (2022) pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) no projeto “Defesa, Fronteiras e Migrações: estudos sobre ajuda humanitária e segurança integrada” (PROCAD/DEFESA), bolsa CAPES número 88887.643367/2021-00. Doutor (2015) em Relações Internacionais (Política Internacional e Resolução de Conflitos) pela Universidade de Coimbra / Centro de Estudos Sociais (CES); mestre (2008) em Relações Internacionais pela University of Kent; graduado (2007) em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra. É coordenador do projeto de pesquisa "Segurança Internacional na América do Sul: uma perspectiva interdisciplinar sobre inteligência, organizações internacionais e geopolítica na Amazônia" (UFT) e líder do "Grupo de Estudos Integrados Aplicados à Segurança Internacional: Teorias, políticas e métodos" (UFT). É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Suas pesquisas e publicações relacionam-se essencialmente com Fronteiras, Segurança Internacional, Defesa, Teorias das Relações Internacionais, Integração Regional, América do Sul, União Europeia, Hegemonia, Conflitos Internacionais e Construções Teóricas da Paz. E-mail: fernandoludwig@uft.

Tássio Franchi é Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB, 2013), mestre em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP, 2004) e graduado em História pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2001). É professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), ligado ao Instituto Meira Mattos (IMM) e professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM). Editor da revista Coleção Meira Mattos. Coordenador Geral do projeto Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: estudos sobre Ajuda Humanitária e Segurança Integrada (Edital PROCAD-Defesa-2019). Trabalhou como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM/ECEME) 2016; Coordenador do projeto Faixa de Fronteiras e Ameaças Emergentes (2015-2019); Coordenador do curso de graduação em História do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas (CEST/UEA, 2007-2008); Coordenador da Especialização em História contemporânea da Universidade de Uberaba (UNIUBE, 2005-2006). Atuou ainda como Coordenador de Diagnósticos Socioeconômicos no Brasil (Diagonal/Biopalma, 2012) e no exterior (Diagonal/Vale-Indonésia, 2011). Tem interesse em temas como: Forças Armadas na Amazônia; Missões das Forças Armadas nas Fronteiras; Meio Ambiente e Defesa; Desenvolvimento Sustentável; Migrações e Defesa; Estratégia; Teoria da Guerra; Clausewitz, dentre outros. E-mail: tasfranchi@gmail.com.