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Professora da UFT integra Delegação de Goiás na COP31 e participa da apresentação de políticas ambientais
A professora Carolina Stange Azevedo Moulin, do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus de Arraias, participa da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), realizada de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia.
Carolina explica que sua atuação na gestão pública está diretamente relacionada à trajetória acadêmica e às pesquisas desenvolvidas durante o doutorado e o pós-doutorado. Segundo ela, participou da estruturação de grande parte do programa apresentado na COP31.
Da pesquisa acadêmica à formulação de políticas públicas
A experiência internacional da professora também está relacionada à sua atuação no ensino e na pesquisa na UFT. Na graduação, leciona a disciplina de Direito Administrativo Ambiental e desenvolve pesquisas sobre políticas públicas ambientais, com destaque para estratégias de combate ao desmatamento.
A docente também atua no grupo de pesquisa Gestão Pública Ambiental nos Estados de Goiás e Tocantins, aproximando a produção acadêmica dos desafios enfrentados pela administração pública na implementação de políticas de conservação e sustentabilidade.
Para Carolina, a participação na COP31 representa uma oportunidade de levar os conhecimentos adquiridos no ambiente acadêmico para um espaço de discussão internacional e, posteriormente, compartilhar as experiências com a comunidade universitária.
“Os aprendizados e experiências que adquiri na COP serão diretamente compartilhados com meus alunos na disciplina de Direito Administrativo Ambiental, que leciono, e com meus orientandos do grupo de pesquisa Gestão Pública Ambiental nos Estados de Goiás e Tocantins”, destaca.
A professora já participou de outros encontros internacionais relacionados à agenda ambiental, entre eles a COP16 da Biodiversidade, realizada em 2024, em Cali, na Colômbia.
Os desafios da cooperação climática internacional
Ao avaliar a importância das Conferências das Partes, Carolina aponta que esses encontros são fundamentais para manter o diálogo entre governos e demais atores envolvidos na agenda climática, embora ainda existam desafios para transformar compromissos internacionais em resultados efetivos.
“COPs são ao mesmo tempo frustrantes e imprescindíveis. Frustrantes porque, sem mecanismos de enforcement, acordos internacionais permanecem promessas voluntárias. Imprescindíveis porque, sem esse espaço específico de diálogo, dificilmente qualquer avanço na pauta climática teria sido alcançado”, afirma.
A docente também chama a atenção para a necessidade de ampliar o financiamento internacional de iniciativas de restauração ecológica, conservação da biodiversidade e segurança hídrica, especialmente em biomas como o Cerrado.
Para ela, é necessário avançar na participação de governos, empresas e instituições financeiras internacionais no financiamento de projetos ambientais, sobretudo por meio de recursos não reembolsáveis destinados a regiões que enfrentam desafios de conservação.
A participação na COP31 reforça, assim, a conexão entre a formação acadêmica, a pesquisa científica e a gestão pública ambiental, além de proporcionar novas experiências que poderão ser incorporadas às atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas no curso de Direito da UFT.
Goiás
A docente integra a delegação oficial do Estado de Goiás, onde também atua como subsecretária de Biodiversidade, Unidades de Conservação e Segurança Hídrica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Na conferência, sua participação está voltada à apresentação de políticas públicas, programas e ações desenvolvidos pelo governo goiano, além da articulação de parcerias e da troca de experiências com representantes de outros países e instituições internacionais nas áreas de clima, meio ambiente, recursos hídricos e biodiversidade.
A professora esclarece que sua atuação ocorre como delegada de um Estado subnacional, e não como integrante da Delegação brasileira nas negociações internacionais. Nesse contexto, os estados não atuam como negociadores dos acordos climáticos, mas participam de espaços de diálogo, cooperação e divulgação de iniciativas locais e regionais.
Um dos destaques da participação de Goiás na conferência é o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), estruturado em três modalidades: Cerrado em Pé, Povos e Comunidades Tradicionais e Brigadas. A iniciativa busca reconhecer e incentivar ações de conservação ambiental, com estratégias que também contribuem para a redução do desmatamento.