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Parceria entre UFT e Funasa impulsiona pauta ambiental e destinação correta de resíduos no Tocantins
Em uma iniciativa conjunta entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ocorreu, nesta quinta-feira ( 11), o seminário “PMSB: Planejar para Universalizar”. Estavam presentes gestores, pesquisadores e lideranças políticas na Sala dos Conselhos da Reitoria da UFT, no Câmpus de Palmas, com o intuito de debater as metas estratégicas e concretizar a entrega oficial de 22 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
O encontro consolida a viabilização do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a universidade e a Fundação federal. Esse esforço mútuo representa um marco fundamental para a organização das políticas públicas dos municípios tocantinenses, garantindo qualidade de vida para a população.
Articulação institucional e liderança
O seminário contou com a presença de figuras da administração pública e da academia. Estiveram presentes a reitora da UFT, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem; o Sr. Lenildo Dias de Morais, presidente da Funasa); além de representantes dos prefeitos locais e dos superintendentes federais: senhor Alquimar Sousa Almeida, Funasa Tocantins; e Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Funasa Piauí.
A Coordenação geral do projeto ficou sob a responsabilidade do professor Aurélio Pessoa Picanço, coordenador do Projeto TED, cuja equipe técnica atuou diretamente no levantamento de dados e na modelagem dos planos entregues.
A entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) a 22 municípios do estado reflete, segundo a reitora da UFT, professora Maria Santana, o papel estratégico da instituição no desenvolvimento regional.
“Este seminário representa a concretização de um trabalho construído de forma colaborativa entre a Universidade Federal do Tocantins e a Funasa, com foco no fortalecimento da gestão pública e na melhoria da qualidade de vida da população tocantinense. A entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico a 22 municípios demonstra o compromisso da UFT em colocar o conhecimento científico e a expertise técnica de sua comunidade acadêmica a serviço do desenvolvimento regional. O saneamento básico é um direito fundamental e um dos pilares para a promoção da saúde, da sustentabilidade ambiental e da dignidade humana. Temos orgulho de contribuir para que os municípios disponham de instrumentos qualificados de planejamento capazes de orientar políticas públicas e ampliar o acesso da população a serviços essenciais", afirma Maria Santana, reitora da UFT.
Durante o evento, o Presidente da Funasa, Lenildo Dias de Morais, celebrou a entrega dos planos e reforçou o compromisso da gestão federal em parceria com os municípios para consolidar o desenvolvimento sustentável da região:
"Para nós é uma grande alegria a Funasa, aqui no Tocantins, fazer a entrega destes 22 planos municipais de saneamento ambiental, que isso vai fazer com que os municípios se organizem e a pauta ambiental, a pauta dos resíduos sólidos seja de forma definitiva implementada nesses municípios. Então para nós, do Governo Federal, trazer esta ação é muito importante para que os municípios possam, a partir daí, apresentar seus projetos e assim resolver os problemas da destinação do lixo, que é fundamental para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável de todo o Estado", destaca.
Além disso, a programação contou com um ciclo de palestras focado nos desafios do setor:
- Atuação da Funasa no apoio à Elaboração de PMSB: Conduzida por técnicos da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (Coate/CSAN/DENSP-Funasa-PRESI), detalhando o suporte técnico-operacional aos municípios;
- A importância do Planejamento para a Universalização: Apresentada por especialistas da Suest/TO-Funasa, destacando como metas bem traçadas previnem o desperdício de recursos públicos;
- Cenário dos PMSB no Tocantins e os Desafios para a Elaboração Participativa: Ministrada pelo Prof. Dr. Aurélio Picanço (UFT), que colocou em pauta a necessidade do engajamento das comunidades locais no acompanhamento do saneamento.
Após as exposições, uma sessão aberta de perguntas permitiu que prefeitos e técnicos municipais sanassem dúvidas diretamente com as autoridades presentes. A solenidade encerrou-se com a entrega formal dos 22 planos e um coquetel de confraternização entre as comitivas participantes. O evento contou com o apoio institucional do Governo Federal, Ministério da Saúde, SUS, Funasa e Fapto.