Inscrições para o "Seminário Brasil-Macau – Justiça Digital, IA e Direitos Humanos" já estão abertas

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o Seminário Brasil-Macau – Justiça Digital, IA e Direitos Humanos –, que será realizado no dia 25 de junho, a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

A iniciativa tem como proposta fortalecer o intercâmbio institucional, acadêmico e tecnológico entre o Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), o Judiciário brasileiro, a Esmat, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade de Macau, na China, aproximando experiências sobre inovação, transformação digital e proteção de direitos no Sistema de Justiça.

Com o tema "A digitalização da Justiça e a proteção dos Direitos Humanos: diálogos transnacionais entre Brasil e Macau sobre a ética na Inteligência Artificial e a eficácia jurisdicional", o evento oferta vagas para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO), doutorandos(as) e mestrandos(as) do PPGPJDH, estudantes e comunidade em geral.

As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.

A programação terá carga horária de 8 horas-aula e será realizada de forma presencial para os(as) inscritos(as) de Palmas, com transmissão às demais cidades, por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) da Escola.

Cooperação internacional

O evento dá continuidade ao diálogo iniciado em 2025 entre a Esmat, o PPGPJDH, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e a Universidade de Macau, por meio do curso internacional "Conexões Globais: Direito, Inovação e Inteligência Artificial".

Idealizado e coordenado pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, presidente do Copedem e professor do PPGPJDH, o curso marcou uma iniciativa inédita entre escolas judiciais brasileiras. Com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o foco esteve na cooperação internacional, transformação digital e educação jurídica global. O relatório institucional pode ser conferido neste link.

Agora, em ciclo de reciprocidade, o PPGPJDH e o Judiciário Tocantinense recebem a delegação da Universidade de Macau para conhecer na prática a inovação do Sistema de Justiça do Tocantins — referência nacional em digitalização processual e no uso de inteligência artificial na atividade jurisdicional.
Programação

No dia 24 de junho, a programação terá início com visitas institucionais à UFT, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e à Esmat. Esta etapa integra a agenda institucional do intercâmbio e não é aberta ao público.

Já no dia 25 de junho, serão realizados os Think Tanks, espaços de reflexão e debate com especialistas brasileiros e estrangeiros. Entre os(as) participantes da programação estão pesquisadores(as) e professores(as) da Universidade de Macau, integrantes do PPGPJDH, representantes da Esmat e da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Mais informações sobre a programação podem ser consultadas no Edital nº 157, de 2026, ou com o Núcleo de Pós-Graduação da Esmat (NPOS), pelos telefones (63) 3142-2443 / 3142-2516 ou pelo e-mail posesmat@gmail.com