Defeso eleitoral altera temporariamente a comunicação institucional da UFT

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) orienta a comunidade acadêmica sobre as adequações que serão adotadas na comunicação institucional durante o período de defeso eleitoral, que ocorre de 4 de julho a 4 de outubro e, em caso de segundo turno, até 25 de outubro de 2026.

As medidas seguem diretrizes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Educação (MEC) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom/Andifes), com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação eleitoral e preservar os princípios de impessoalidade e igualdade entre candidaturas.

O período de defeso não altera o funcionamento da Universidade. As atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e administração seguem normalmente, assim como editais, serviços, processos seletivos e demais ações institucionais. O que muda é apenas a forma de divulgação dessas informações nos canais oficiais da UFT.

Comunicação segue ativa, com ajustes de linguagem

Durante o defeso eleitoral, a comunicação institucional passa a priorizar conteúdos informativos, educativos e de utilidade pública, evitando qualquer linguagem que possa ser interpretada como promoção institucional ou valorização de gestão.

Seguem sendo divulgadas normalmente informações essenciais à comunidade acadêmica, como editais, matrículas, concursos públicos, calendários acadêmicos, comunicados administrativos, eventos científicos, bancas de defesa e demais ações de ensino, pesquisa e extensão — sempre em formato objetivo e descritivo.

As mudanças dizem respeito exclusivamente à forma de comunicação, não às atividades da Universidade.

Orientações valem para todos os canais institucionais

As regras não se aplicam apenas ao Portal UFT ou às redes administradas pela Superintendência de Comunicação (Sucom). Elas abrangem também pró-reitorias, superintendências, diretorias, câmpus, cursos, programas de pós-graduação, grupos de pesquisa, projetos, laboratórios, revistas institucionais e demais canais vinculados à identidade da Universidade.

Nos casos de perfis descentralizados — como páginas de cursos, projetos e coordenações — a responsabilidade pelo conteúdo publicado é dos próprios administradores. Eles devem seguir as orientações durante todo o período eleitoral, garantindo que as publicações estejam de acordo com a legislação vigente.

Redes sociais e conteúdos já publicados

As redes sociais institucionais seguem ativas durante o período eleitoral. No entanto, os administradores dos perfis oficiais da UFT — incluindo aqueles gerenciados por câmpus, cursos, programas de pós-graduação, projetos, laboratórios e demais unidades — deverão revisar conteúdos publicados anteriormente e, quando necessário, arquivá-los temporariamente durante o período de defeso.

A medida se aplica a publicações que contenham imagens de agentes públicos candidatos nas eleições de 2026, bem como marcas, assinaturas visuais, slogans ou outros elementos de identidade de programas governamentais cuja utilização esteja vedada durante o período eleitoral. A análise dos conteúdos deve observar o Manual de Arquivamento de Conteúdos do Ministério da Educação (MEC), disponível no final da matéria.

As novas publicações também devem observar linguagem neutra, objetiva e informativa, evitando qualquer forma de promoção institucional, exaltação de gestores ou utilização de marcas e elementos de identidade visual cuja divulgação esteja restrita durante o período eleitoral.

Servidores e colaboradores também devem observar as regras

As orientações alcançam todos os agentes públicos vinculados à Universidade, incluindo docentes, técnicos, gestores, estagiários e demais colaboradores envolvidos na produção ou divulgação de conteúdos institucionais.

A legislação não impede manifestações político-partidárias em caráter pessoal, desde que fora do exercício das funções e sem uso da estrutura ou identidade institucional da UFT.

Atendimento da Sucom

Durante o período de defeso eleitoral, a Superintendência de Comunicação (Sucom) segue atendendo normalmente as demandas das unidades acadêmicas e administrativas.

As solicitações de divulgação poderão passar por ajustes de linguagem e formato para garantir conformidade com a legislação eleitoral. Em caso de dúvidas, a orientação é que as unidades consultem a Sucom antes da publicação de conteúdos.

Compromisso com a informação pública

As adequações são temporárias e têm como objetivo assegurar que a comunicação institucional da UFT siga alinhada aos princípios da legalidade, impessoalidade e transparência.

Ao fim do período eleitoral, os canais institucionais retomam gradualmente sua rotina de publicações.

Saiba mais

Documentos e orientações sobre o defeso eleitoral 2026:

• Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições 2026 (AGU)

• Cartilha de Defeso Eleitoral 2026 (Secom/PR)

• Manual de Arquivamento de Conteúdos (MEC)

• Guia do Cogecom/Andifes para Instituições Federais de Ensino Superior