1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional reunirá instituições e sociedade civil em Palmas

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas, um evento gratuito promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que será realizado de 8 a 10 de outubro de 2025. Com o tema "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada", o congresso tem como foco promover debates e reflexões sobre políticas públicas e ações voltadas à segurança alimentar e nutricional.

Para alcançar mais participantes, o evento será realizado presencialmente no auditório do MPTO e terá transmissão online, permitindo maior acessibilidade. O prazo para inscrições vai até o dia 8 de outubro.

Quem pode participar

A idealização do projeto surgiu através do promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, doutorando no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), e visa fortalecer o alinhamento entre as instituições e a sociedade civil no combate a insegurança alimentar e nutricional em Palmas.

O evento destina-se a:

• Servidores do MPTO;
• Profissionais do sistema de justiça;
• Representantes de conselhos de políticas públicas;
• Líderes de comunidades tradicionais;
• Acadêmicos (estudantes e professores) e demais membros da sociedade civil interessados no tema.

Programação

Com um total de 15 horas de carga horária, o evento está organizado em três eixos temáticos:

1. Direito Humano à Alimentação Adequada: Discussões sobre os desafios atuais e o papel do sistema de justiça;
2. Governança Participativa e Cooperação Interinstitucional: Foco no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan);
3. Promoção da Alimentação Saudável: Debates sobre sustentabilidade, segurança alimentar para populações vulneráveis, e o papel da água e da terra nesse contexto.

A conferência terá uma metodologia participativa e interdisciplinar, com exposições, debates e a elaboração de uma "Carta de Palmas", um documento final que sintetizará as propostas e os compromissos do congresso. Além disso, os anais e artigos científicos produzidos serão publicados para disseminar o conhecimento.

Para quem participar do congresso, será emitido um certificado válido para progressão de carreira e para somar pontos em concursos públicos do MPTO, mediante frequência mínima de 75%.

Entre os realizadores do congresso estão a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Prefeitura de Palmas, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.