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Universidade Federal do Tocantins
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Resoluções
Resoluções para Download
Índice de Resoluções
2025
Nº. | Data | Ementa |
|---|---|---|
12/03/2025 | Dispõe sobre o Regulamento de ocupação e convívio para moradia na casa do estudante indígena da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
12/03/2025 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2025-2027, período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. | |
12/03/2025 | Regulamenta o processo com vistas à composição das listas tríplices para a escolha do Reitor(a) e Vice- Reitor(a) da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2025-2029 (10/09/2025 a 09/09/2029). | |
12/03/2025 | Dispõe sobre a atualização do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal do Tocantins. | |
22/05/2025 | Regulamenta o relacionamento entre a Universidade Federal do Tocantins-UFT e as Fundações de Apoio para a execução de projetos de pesquisa, de ensino, de extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação e dá outras providências. | |
22/05/2025 | Dispõe sobre as normas gerais para Ressarcimento Institucional – RI em convênios, contratos ou instrumentos correlatos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Fundações de Apoio (FA) com entidades públicas, ou privadas em projetos acadêmicos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação | |
22/05/2025 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), exercício 2023-2025. | |
22/05/2025 | Dispõe sobre a normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2025. | |
22/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da outorga do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Tocantins (UFT) ao Professor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares. | |
22/05/2025 | Dispõe sobre as normas para a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares aos servidores da Universidade Federal do Tocantins. | |
22/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena, Câmpus de Miracema. | |
22/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Terra, Câmpus de Miracema. | |
22/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Curso de Bacharelado em Biotecnologia, Câmpus de Gurupi. | |
22/05/2025 | Dispõe sobre as alterações do Estatuto da Universidade Federal do Tocantins. | |
02/07/2025 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária (PDO), Exercício 2025, da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
02/07/2025 | Dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
19/08/2025 | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão, Demonstrações Contábeis e Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-Fapto, Exercício 2024. | |
08/10/2025 | Dispõe sobre o Plano de Negócios da Unidade de Auditoria Interna Ano 2025-2030. | |
13/11/2025 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico e Administrativo da Universidade Federal do Tocantins para o ano letivo de 2026 (Cursos de Graduação e Pós-Graduação). |
2024
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
13/03/2024 | Dispõe sobre as normas para a Avaliação de Desempenho de Docente da Universidade Federal do Tocantins no Estágio Probatório e para fins de Progressão e Promoção na Carreira. (Alterada pela Resolução Consuni nº 113/2024, de 16.05.2024). | |
13/03/2024 | Dispõe sobre alteração na Resolução Consuni nº 07/2019, de 21 de agosto de 2019, que trata das Normas Institucionais e o Manual de Prevenção e Segurança para os Laboratórios da Universidade Federal do Tocantins. | |
13/03/2024 | Dispõe sobre o combate ao racismo e assédio e a mediação de conflitos na Universidade Federal do Tocantins (UFT) mediante a criação da Câmara de Mediação, Conciliação de conflitos, Enfrentamento ao Racismo e Assédio. | |
13/03/2024 | Altera o anexo único da Resolução Consuni nº 48/2021, que dispõe sobre a Normativa dos Programas de Assistência Estudantil para estudantes dos Cursos de Graduação presencial da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
13/03/2024 | Altera o anexo único da Resolução Consuni nº 48/2021, que dispõe sobre a Normativa dos Programas de Assistência Estudantil para estudantes dos Cursos de Graduação presencial da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
13/03/2024 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária (PDO), Exercício 2024, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
13/03/2024 | Dispõe sobre a Normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2024. | |
13/03/2024 | Alteração da Resolução Consuni nº 04/2006, que estabelece normas referentes ao controle, uso e condução de veículos oficiais de propriedade da Fundação Universidade Federal do Tocantins e dá outras providências. | |
16/05/2024 | Alteração da Resolução Consuni nº 105/2024 que dispõe sobre as normas para a Avaliação de Desempenho de Docente da Universidade Federal do Tocantins no Estágio Probatório e para fins de Progressão e Promoção na Carreira. | |
29/05/2024 | Dispõe sobre as normas para a remoção dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e dá outras providências. | |
29/05/2024 | Estabelece a Política de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação com as diretrizes de orientação, monitoramento e avaliação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
29/05/2024 | Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena (Parfor), Câmpus de Palmas. | |
29/05/2024 | Dispõe sobre a criação do Curso de Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos (Parfor), Câmpus de Palmas. | |
29/05/2024 | Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola (Parfor), Câmpus de Arraias. | |
29/05/2024 | Dispõe sobre o Programa de Indicadores Sociais (PISO) para realização de Estudo Socioeconômico visando à participação de estudantes de cursos presenciais de graduação nos programas e serviços de assistência estudantil ofertados pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
29/05/2024 | Dispõe sobre a alteração na Resolução Consuni nº 37/2017, que trata das normas gerais de ocupação e convívio para a moradia nas Casas do Estudante da Universidade Federal do Tocantins, destinadas aos alunos de Graduação regularmente matriculados na Instituição. | |
29/05/2024 | Dispõe sobre o Plano de Integridade da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
29/05/2024 | Estabelece a Política de Controle de Acesso Lógico com as diretrizes de orientação, monitoramento e avaliação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
03/07/2024 |
Dispõe sobre as ações para recepção e acolhimento dos (as) estudantes ingressantes de curso de graduação presencial da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
03/07/2024 | Dispõe sobre a concessão da outorga do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Tocantins (UFT) ao Professor Ricardo Filipe da Silva Pocinho. | |
25/09/2024 | Dispõe sobre a alteração da Resolução Consuni nº 03/2019, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da UFT com Fundação de Apoio e concessão de bolsas a servidores e discentes. | |
25/09/2024 | Estabelece a Política de Gerenciamento de Vulnerabilidades com as diretrizes de orientação, monitoramento e avaliação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
25/09/2024 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico e Administrativo da Universidade Federal do Tocantins para o ano letivo de 2025 (Cursos de Graduação e Pós-Graduação). | |
13/11/2024 | Dispõe sobre a criação do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, modalidade EaD, Câmpus de Palmas. | |
13/11/2024 | Dispõe sobre Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | |
13/11/2024 | Institui e regulamenta as Bolsas de Apoio à internacionalização (Bolsas - INT). | |
13/11/2024 | Dispõe sobre sobre a utilização do ExaTO – Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins como forma de ingresso nos Cursos de Graduação da UFT. | |
04/12/2024 | Plano de Implantação do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), 2025-2026. | |
23/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), exercício 2025, da Universidade Federal do Tocantins. |
2023
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
15/02/2023 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2023-2025, período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. | |
03/05/2023 | Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
03/05/2023 | Dispõe sobre as normas de funcionamento dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Alterada pela Resolução Consuni nº 109/2024, de 13.03.2024. | |
03/05/2023 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária (PDO), Exercício 2023, da Universidade Federal do Tocantins. (Revogado pela Resolução Consuni nº 110/2024, de 13.03.2024) | |
03/05/2023 | Dispõe sobre a Normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2023. (Revogada pela Resolução Consuni nº 111/2024, de 13.03.2024) | |
03/05/2023 | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
04/07/2023 | Dispõe sobre a criação do Curso de Tecnologia em Agroindústria, Câmpus de Gurupi | |
04/07/2023 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna (AUDIN) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). (Revoga a Resolução Consuni nº 23/2014) | |
04/07/2023 | Dispõe sobre alteração na Resolução Consuni nº 07/2019, que trata das Normas Institucionais e o Manual de Prevenção e Segurança para os Laboratórios da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 106/204, de 13.03.2024) | |
05/09/2023 | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão e Demonstrações Contábeis da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto, Exercício 2022. | |
05/09/2023 | Dispõe sobre a Política de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
05/09/2023 | Dispõe sobre a Política de Utilização dos Laboratórios de Informática (Labins) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
05/09/2023 | Institui a Política de Cópia de Segurança e Restauração de Dados Digitais no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
05/09/2023 | Dispõe sobre a Política de Atualização de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
08/11/2023 | Dispõe sobre a Política Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
08/11/2023 | Dispõe sobre o Plano Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
08/11/2023 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico e Administrativo da Universidade Federal do Tocantins para o ano letivo de 2024 (Cursos de Graduação e Pós-Graduação) | |
08/11/2023 | Estabelece a Política de Computação em Nuvem com as diretrizes de orientação, monitoramento e avaliação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
08/11/2023 | Altera o anexo único da Resolução Consuni nº 13/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Diretor do Câmpus de Miracema da Universidade Federal do Tocantins. | |
08/11/2023 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
20/12/2023 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), exercício 2024, da Universidade Federal do Tocantins. |
2022
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
10/02/2022 | Institui orientações para o desenvolvimento das atividades acadêmicas da UFT, no retorno gradual ao ensino presencial no ano letivo de 2022 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução Consuni nº 73/2022) | |
29/03/2022 | Dispõe sobre o Manual de Normalização para Elaboração de Trabalhos Acadêmico-Científicos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (2ª Edição, atualizada e revisada) | |
29/03/2022 | Regulamenta as atribuições dos tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras – e Língua Portuguesa (cargo de tradutor e intérprete de linguagem de sinais e tradutores e intérpretes efetivos e temporários), o atendimento e os conceitos e serviços de atendimento em tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais à Língua Portuguesa, respectivamente, e vice-versa, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
29/03/2022 | Dispõe sobre a normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2022 | |
29/03/2022 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária (PDO), Exercício 2022, da Universidade Federal do Tocantins | |
29/03/2022 | Dispõe sobre Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Tocantins | |
18/05/2022 | Dispõe sobre a normatização do Espaço Lúdico Pedagógico da Universidade Federal do Tocantins | |
18/05/2022 | Dispõe sobre a alteração na adesão da UFT ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU), prevista na Resolução Consuni nº 25/2018 e dá outras providências | |
18/05/2022 | Dispõe sobre o regime de parcelamento de débitos com a Universidade Federal do Tocantins, e dá outras providências | |
06/07/2022 | Dispõe sobre o Programa de Formação e Desenvolvimento dos Servidores Técnico-administrativos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
06/07/2022 | Dispõe sobre outorga do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Tocantins (UFT) ao Professor Guy Smagghe, Ghent University (UGhent), Bélgica | |
06/07/2022 | Dispõe sobre a definição de Área com Características Específicas para fins de concessão de regime de trabalho de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva para servidores docentes no âmbito da UFT | |
06/07/2022 | Dispõe sobre as alterações do Regimento Geral da Universidade Federal do Tocantins | |
06/07/2022 | Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão de Riscos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
06/07/2022 | Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC) | |
06/07/2022 | Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
06/07/2022 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
11/08/2022 | Dispõe sobre a Política de Inovação Tecnológica, Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
24/08/2022 | Dispõe a sobre a revogação da Resolução Consuni UFT nº 55/2022 que instituiu orientações para o retorno gradual ao ensino presencial em 2022 | |
21/09/2022 | Dispõe sobre a Política Arquivística no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
21/09/2022 | Dispõe sobre a Política de Impressão no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
27/10/2022 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o ano letivo de 2023 | |
23/11/2022 | Dispõe sobre a Política de Gerenciamento de Processos Organizacionais no âmbito na Universidade Federal do Tocantins | |
12/12/2022 | Dispõe sobre outorga do Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Tocantins (UFT) ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | |
12/12/2022 | Dispõe sobre o Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
23/11/2022 | Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
12/12/2022 | Dispõe sobre a criação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, Câmpus de Gurupi | |
12/12/2022 | Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Química, Câmpus de Gurupi | |
27/12/2022 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), exercício 2023, da Universidade Federal do Tocantins | |
15/02/2023 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2023-2025, período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. |
2021
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
19/01/2021 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum da alteração e unificação das Resoluções Consuni nºs 12/2013 e 05/2014, que tratam da criação e implantação dos Institutos de Pesquisa e Extensão no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, bem como a aprovação de suas Diretrizes e do Regimento Geral | |
24/02/2021 | Dispõe sobre outorga do título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Tocantins (UFT) à senhora Lucelina Gomes dos Santos (Dona Juscelina) | |
24/02/2021 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2021-2023, período de 29 de abril de 2021 a 28 de abril de 2023 | |
24/02/2021 | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), exercício 2021, da Universidade Federal do Tocantins | |
24/02/2021 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o 1º semestre letivo de 2021 | |
24/02/2021 | Altera o § 1º do art. 5º do Estatuto da Universidade Federal do Tocantins, desmembrando os Câmpus Universitários de Araguaína e Tocantinópolis da UFT | |
30/03/2021 | Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Tocantins, 2021/2025 | |
02/06/2021 | Regulamenta o processo com vistas à composição das listas tríplices para a escolha do Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2021-2025 | |
14/06/2021 | Dispõe sobre procedimentos para o processo de reingresso administrativo ao mesmo curso de graduação, após o registro de evasão da graduação da UFT | |
30/06/2021 | Dispõe sobre Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins, Exercício 2020 | |
15/07/2021 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária (PDO), Exercício 2021, da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 59/2022) | |
15/07/2021 | Dispõe sobre a normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins, Exercício 2021. (Revogada pela Resolução Consuni nº 58/2022) | |
22/07/2021 | Dispõe sobre as normas para o Programa Institucional de Bolsa de Extensão (PIBEX) da Universidade Federal do Tocantins. (Revoga a Resolução Consuni nº 16/2010) | |
22/09/2021 | Dispõe sobre a normativa para o funcionamento do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação na Universidade Federal do Tocantins, fundamentada na Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013 | |
22/09/2021 | Dispõe sobre a alteração na Resolução Consuni nº 37/2017, que trata das normas gerais de ocupação e convívio para a moradia nas Casas do Estudante da Universidade Federal do Tocantins, destinadas aos alunos de Graduação regularmente matriculados na Instituição | |
22/09/2021 | Dispõe sobre as alterações na Resolução Consuni nº 26/2017, que trata da regulamentação da Política de Assistência Estudantil e Formação Acadêmica no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
22/09/2021 | Dispõe sobre a Normativa dos Programas de Assistência Estudantil para estudantes dos Cursos de Graduação presencial da Universidade Federal do Tocantins (UFT). (Revoga a Resolução Consuni nº 28/2018) | |
22/09/2021 | Dispõe sobre a criação da Política de Indexação para representação e recuperação da informação e aprovação do Manual para implementação da Política de Indexação para as Bibliotecas da Universidade Federal do Tocantins | |
22/09/2021 | Dispõe sobre a criação da Política de Preservação e Conservação dos acervos da UFT e aprovação do Manual de Preservação e Conservação dos Acervos Bibliográficos e Coleções Especiais das Bibliotecas da Universidade Federal do Tocantins | |
27/10/2021 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o ano letivo de 2022 | |
08/12/2021 | Dispõe sobre as normas gerais para Ressarcimento Institucional – RI em convênios, contratos ou instrumentos correlatos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com entidades públicas, ou privadas em projetos acadêmicos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional (Revogada pela Resolução Consuni 139/2025) | |
28/12/2021 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum da extensão do prazo de vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI/UFT (2021-2022), a partir do fim da vigência da Resolução Consuni nº 29/2020 | |
28/12/2021 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), exercício 2022, da Universidade Federal do Tocantins |
2020
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
26/02/2020 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) – 2020 da Universidade Federal do Tocantins | |
30/03/2020 | Dispõe acerca do Plano de Contingência para desenvolver as atividades administrativas e acadêmicas da UFT, tendo em vista as medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (Revogação do Art. 6º pela Resolução Consuni nº 28/2020), (Revogada pela Resolução Consuni nº 73/2022) | |
09/04/2020 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Regimento que disciplina a estrutura, atribuições e competências da Coordenação de Processos Seletivos (Copese) da Universidade Federal do Tocantins | |
03/06/2020 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Plano de Integridade da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
25/06/2020 | Dispõe acerca da Comissão de Acompanhamento e Pesquisa – UFT/Covid-19 (COAP-UFT/Covid-19) | |
04/08/2020 | Dispõe sobre Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins, Exercício 2019 | |
08/10/2020 | Dispõe acerca das Diretrizes Gerais para o desenvolvimento das atividades acadêmicas da UFT, Ensino Remoto (Online) e Ensino Híbrido, durante o período emergencial decorrente do coronavírus (Covid-19). (Revogada pela Resolução Consuni nº 55/2022) | |
18/11/2020 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum da extensão do prazo de vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI/UFT (2018-2020), com adequação do texto e atualização de ações (Resolução Consuni nº 06/2019). (Extensão do prazo de vigência para 2021-2022, conforme Resolução Consuni nº 53/2021) | |
24/11/2020 | Dispõe sobre a homologação dos nomes dos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), nos termos do inciso II, do art. 4º do Decreto 7.423/2010 | |
24/11/2020 | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão, Demonstrações Contábeis e Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto, Exercício 2019 |
2019
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
27/03/2019 | Dispõe sobre Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2018 | |
27/03/2019 | Dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna da Universidade Federal do Tocantins | |
27/03/2019 | Dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com Fundação de Apoio (FA) e para concessão de bolsas a servidores. (Revoga a Resolução Consuni nº 10/2018 e suas alterações), Alterada pela Resolução Consuni nº 05/2019 (Revogada pela Resolução Consuni 138/2025) | |
27/03/2019 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o semestre letivo de 2019.2 | |
21/08/2019 | Dispõe sobre a alteração da Resolução Consuni nº 03/2019, que dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da UFT com Fundação de Apoio e concessão de bolsas a servidores e discentes | |
21/08/2019 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2018/2019). (Atualizado pela Resolução Consuni nº 29/2020 - Extensão do prazo de vigência (2018-2020), com adequação do texto e atualização de ações) | |
21/08/2019 | Dispõe sobre as Normas Institucionais e o Manual de Prevenção e Segurança para os Laboratórios da Universidade Federal do Tocantins | |
21/08/2019 | Dispõe sobre os conceitos de registro acadêmico para definição de indicadores da graduação no âmbito da UFT | |
21/08/2019 | Dispõe sobre a governança no âmbito da UFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 68/2022) | |
21/08/2019 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 17/2013, que trata das normas para redistribuição dos servidores Docentes da Universidade Federal do Tocantins, e dá outras providências | |
21/08/2019 | Dispõe sobre a atualização do Regimento da Editora da Universidade Federal do Tocantins (EdUFT), aprovado pela Resolução Consuni nº 24/2014, de 16 de dezembro de 2014 | |
20/09/2019 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum da instituição do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Auditoria Interna da Universidade Federal do Tocantins (PGMQ/Audin-UFT) | |
23/10/2019 | Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Tocantins. (Revoga a Resolução Consuni nº 01/2010) | |
23/10/2019 | Dispõe sobre a Normativa que orienta a política de realização de eventos festivos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Alterada pela Resolução Consuni nº 19/2019) | |
23/10/2019 | Dispõe sobre as alterações na Resolução Consuni nº 03/2019, que dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com Fundação de Apoio (FA) e para concessão de bolsas a servidores e discentes | |
11/12/2019 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o 1º semestre letivo de 2020 | |
11/12/2019 | Dispõe sobre a criação e funcionamento das Empresas Juniores no âmbito da UFT e dá outras providências. (Revoga as Resoluções Consepe nºs 17/2006 e 16/2013) | |
11/12/2019 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 14/2019, que trata da Normativa que orienta a política de realização de eventos festivos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
11/12/2019 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária (PDO) - Exercício 2020, da Universidade Federal do Tocantins | |
11/12/2019 | Dispõe sobre a normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2020. (Revogada pela Resolução Consuni n° 43/2021, de 14.07.2021) |
2018
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
14/03/2018 | Dispõe sobre Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2017 | |
04/04/2018 | Dispõe sobre o Plano Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Tocantins | |
14/03/2018 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da UFT | |
14/03/2018 | Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) da UFT | |
14/03/2018 | Dispõe sobre o Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
14/03/2018 | Dispõe sobre a atualização do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal do Tocantins | |
14/03/2018 | Dispõe sobre a criação, implantação e o Regimento do Núcleo de Produção Digital (NPD) da Universidade Federal do Tocantins | |
14/03/2018 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 26/2017 que regulamenta a Política de Assistência Estudantil e Formação Acadêmica no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
14/03/2018 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o semestre letivo de 2018.1 e 2018.2 para alguns Câmpus. (Complemento: Resoluções Consuni nºs: 19/2018 e 20/2018) | |
04/04/2018 | Dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com Fundação de Apoio (FA) e para concessão de bolsas a servidores. (Alterada pelas Resoluções Consuni nºs 22/2018 e 31/2018), Revogadas pela Resolução Consuni nº 03/2019 | |
04/04/2018 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Clínica Veterinária Universitária do Curso de Medicina Veterinária da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal do Tocantins | |
04/04/2018 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni n.º 33/2017, que trata do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) – 2018 da Universidade Federal do Tocantins | |
04/04/2018 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 17/2008, que trata das normas para redistribuição de servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
04/04/2018 | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
04/04/2018 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 13/2017, que trata das normas para remoção dos servidores TécnicoAdministrativos em Educação da Universidade Federal do Tocantins, e dá outras providências | |
04/04/2018 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 17/2013, que trata das normas para redistribuição dos servidores Docentes da Universidade Federal do Tocantins, e dá outras providências | |
04/04/2018 | Dispõe sobre as normas para a alteração de Regime de Trabalho Docente do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Revoga a Resolução Consepe nº 05/2004) | |
17/05/2018 | Dispõe sobre critérios e procedimentos padronizados de gestão documental no âmbito desta instituição de ensino superior público, em conformidade com a legislação arquivística brasileira. (Revogada pela Resolução Consuni nº 74/2022) | |
17/05/2018 | Calendário Acadêmico UFT 2018.2 - Câmpus de Palmas, complementa a Resolução Consuni nº 09/2018 | |
17/05/2018 | Dispõe sobre a complementação do Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para os semestres letivos de 2018.1 e 2018.2, aprovado pela Resolução Consuni nº 09/2018 | |
17/05/2018 | Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Computação, modalidade EaD | |
17/05/2018 | Dispõe sobre as alterações na Resolução Consuni nº 10/2018, que dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com Fundação de Apoio (FA) e para concessão de bolsas a servidores. (Revogada pela Resolução Consuni nº 03/2019) | |
17/05/2018 | Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade EaD. | |
29/06/2018 | Dispõe sobre a redução do percentual de oferta de vagas da UFT por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU/ENEM) do Ministério da Educação e dá outras providências. (Ficam suspensos, até o 1º semestre de 2023, os efeitos do art. 2º, conforme Resolução Consuni nº 62/2022, publicada em 08/06/2022) | |
30/08/2018 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum da Instituição da Política Linguística da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
29/06/2018 | Criação turma especial única Curso Serviço Social - PRONERA, Câmpus de Miracema | |
29/08/2018 | Dispõe sobre o funcionamento do Programa Auxílio Permanência para os estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação presencial da Universidade Federal do Tocantins (UFT). (Revogada pela Resolução Consuni nº 48/2021) | |
31/10/2018 | Dispõe sobre normas e procedimentos para o processo de organização e inovação da estrutura organizacional, visando o fortalecimento da capacidade institucional no âmbito da UFT. (Revoga a Resolução Consuni nº 12/2009) | |
31/10/2018 | Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos administrativos disciplinares e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, para apurações disciplinares relacionadas aos servidores e discentes | |
31/10/2018 | Dispõe sobre as alterações na Resolução Consuni nº 10/2018, que dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com Fundação de Apoio (FA) e para concessão de bolsas a servidores. (Revogada pela Resolução Consuni nº 03/2019) | |
31/10/2018 | Dispõe sobre a definição de Área com Características Específicas para fins de concessão de regime de trabalho de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva para servidores docentes no âmbito da UFT | |
31/10/2018 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o semestre letivo de 2019.1. (Complementação aprovada no Consuni de 27/03/2019) | |
12/12/2018 | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão e as Demonstrações Contábeis da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO, Exercício 2017 | |
12/12/2018 | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) – 2019 da Universidade Federal do Tocantins | |
12/12/2018 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Criação e Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
12/12/2018 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária (PDO) - Exercício 2019, da Universidade Federal do Tocantins | |
12/12/2018 | Dispõe sobre a normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2019 | |
12/12/2018 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2019-2021, período de 29 de abril de 2019 a 28 de abril de 2021 | |
12/12/2018 | Dispõe sobre a criação e regulamentação da Biblioteca Digital de Monografias (TCC) de Graduação e Especialização (BDM) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
12/12/2018 | Dispõe sobre a instituição do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade Federal do Tocantins |
2017
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
09/01/2017 | Dispõe sobre a alteração, ad referendum, da Resolução n.º 23/2016, que regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2017-2019, período de 29 de abril de 2017 a 28 de abril de 2019 | |
22/03/2017 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão – Exercício 2016 da Universidade Federal do Tocantins | |
22/03/2017 | Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Qualificação dos Servidores Técnico Administrativos, “Quali+ TécnicoAdministrativos”, mediante oferta de vagas nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, oferecidos pela Universidade Federal do Tocantins | |
22/03/2017 | Dispõe sobre Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Curso de Psicologia do Câmpus de Miracema), para o semestre letivo de 2017.1 | |
22/03/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental (Câmpus de Arraias), para o semestre letivo de 2017.1 | |
22/03/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para todos os Cursos do Câmpus de Gurupi, referente ao semestre letivo de 2017.1. (Atualizada pela Resolução Consuni nº 20/2017) | |
22/03/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para os Cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia (Câmpus de Araguaína), para o semestre letivo de 2017.1. (Atualizada pela Resolução Consuni nº 23/2017) | |
22/03/2017 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 10/2014, que trata as normas para a realização de atividades de pesquisa assim como para o cadastro, acompanhamento e destinação de produtos, coprodutos e bens originados e/ou adquiridos pelos projetos de pesquisa, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
22/03/2017 | Dispõe sobre convalidação da criação do Curso de Bacharelado em Administração Pública – Modalidade EaD, da Universidade Federal do Tocantins | |
22/03/2017 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária – Exercício 2017 da Universidade Federal do Tocantins | |
22/03/2017 | Dispõe sobre a normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2017. (Revogada pela Resolução Consuni nº 39/2018) | |
22/03/2017 | Dispõe sobre criação, implantação e Regimento da Escola de Artes da Universidade Federal do Tocantins | |
22/03/2017 | Dispõe sobre as normas para a remoção dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Tocantins - UFT, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Consuni nº 15/2018) | |
22/03/2017 | Dispõe sobre as normas para a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares aos servidores da Universidade Federal do Tocantins | |
09/05/2017 | Regulamenta o processo com vistas à composição das listas tríplices para a escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2017-2021 (01/07/2017 a 30/06/2021) | |
28/06/2017 | Dispõe sobre a alteração na Resolução Consuni n.º 12/2010, que versa sobre as normas para o funcionamento do Programa Bolsa Permanência, destinado aos alunos dos Cursos de Graduação presencial da UFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 26/2017) | |
28/06/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o Curso de Medicina (Câmpus de Palmas), para os semestres letivos de 2017.1 e 2017.2, a partir da Turma XIII | |
28/06/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Arraias), para os semestres letivos de 2017.1 e 2017.2 | |
28/06/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Miracema), para os semestres letivos de 2017.1 e 2017.2 | |
28/06/2017 | Dispõe sobre a atualização do Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para todos os Cursos do Câmpus de Gurupi, referente ao ano letivo de 2017, aprovado pela Resolução Consuni n.º 06/2017 | |
28/06/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Porto Nacional), para os semestres letivos de 2017.1 e 2017.2 | |
28/06/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Tocantinópolis), para ano letivo de 2017 | |
26/06/2017 | Dispõe sobre a atualização do Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para os Cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia (Câmpus de Araguaína), para o ano letivo de 2017, aprovado pela Resolução Consuni n.º 07/2017 | |
28/06/2017 | Dispõe sobre a institucionalização do procedimento de “análise ad referendum” dos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Tocantins | |
28/06/2017 | Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e Atualização de Coleções do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Tocantins | |
17/10/2017 | Dispõe sobre a regulamentação da Política de Assistência Estudantil e Formação Acadêmica no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Alterada pelas Resoluções Consuni nºs 08/2018 e 47/2021) | |
17/10/2017 | Dispõe sobre o Programa de Formação e Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). (Revogada pela Resolução Consuni nº 64/2022) | |
17/10/2017 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 25/2015, que regulamenta a utilização do nome social de travestis e transexuais, nos registros acadêmicos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
17/10/2017 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico PARFOR 2018 da Universidade Federal do Tocantins | |
06/12/2017 | Dispõe sobre a homologação dos nomes dos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso II, do art. 4º do Decreto 7.423/2010 | |
06/12/2017 | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão e as Demonstrações Contábeis da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO, Exercício 2016 | |
06/12/2017 | Dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com Fundação de Apoio (FA). (Revogada pela Resolução Consuni nº 10/2018) | |
06/12/2017 | Dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com Fundação de Apoio (FA). (Revogada pela Resolução Consuni nº 10/2018) | |
06/12/2017 | Dispõe sobre as orientações para o gerenciamento de processos, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 77/2022) | |
06/12/2017 | Dispõe sobre a Criação do Curso de Direito no Câmpus de Arraias da Universidade Federal do Tocantins | |
06/12/2017 | Dispõe sobre o Manual de Normalização para Elaboração de Trabalhos Acadêmico-Científicos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 56/2022) | |
06/12/2017 | Dispõe sobre as normas gerais de ocupação e convívio para a moradia nas Casas do Estudante da Universidade Federal do Tocantins, destinadas aos alunos de Graduação regularmente matriculados na Instituição. (Alterada pela Resolução Consuni nº 46/2021) | |
06/12/2017 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária – Exercício 2018 da Universidade Federal do Tocantins | |
06/12/2017 | Dispõe sobre o procedimento de entrega do diário de classe eletrônico, bem como a definição de documento eletrônico |
2016
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
06/01/2016 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico UFT, 2015.1, 2015.2, 2016.1 e 2016.2 para o Curso de Medicina (Câmpus de Palmas), Turmas: XIII, XIV, XV, XVI e demais turmas ingressantes | |
03/02/2016 | Regulamenta o processo com vistas à composição das listas tríplices para a escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins, quadriênio 2016-2020 | |
03/02/2016 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico do Curso de Psicologia (Câmpus de Miracema) para o semestre letivo de 2016.1, para os acadêmicos ingressantes via Processo Seletivo 2016.1 nos cursos de Educação Física, Ciências Sociais e Pedagogia (Câmpus de Tocantinópolis), da Universidade Federal do Tocantins para o semestre letivo de 2016.1 e semestre de 2015.2 para o Curso de Educação do Campo Arraias. (Retificado pela Resolução Consuni nº 22/2017) | |
03/02/2016 | Dispõe sobre a concessão da licença para capacitação dos servidores técnico administrativos da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 64/2022) | |
05/04/2016 | Dispõe sobre a normativa para utilização do regime de trabalho de 40 (quarenta) horas sem Dedicação Exclusiva pelos docentes da Universidade Federal do Tocantins – UFT | |
05/04/2016 | Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Tocantins, 2016-2020 | |
27/04/2016 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2015 | |
27/04/2016 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para a função de Diretor e Vicediretor dos Câmpus de Araguaína da Universidade Federal do Tocantins – UFT, quadriênio 2016-2020, período de 23/07/2016 a 22/07/2020 | |
27/04/2016 | Dispõe sobre a instituição do Plano de Monitoramento e Avaliação das Ações do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 09/2019) | |
09/06/2016 | Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas autorizadas em cursos de graduação no sistema e-MEC, visando à adequação ao sistema do Censo da Educação Superior e ao Processo Seletivo SISU | |
12/07/2016 | Dispõe sobre a alteração da Resolução Consuni n.º 01/2005, que trata sobre o Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
12/07/2016 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o ano letivo de 2016 e semestre 2017.1. (Resolução Consuni complementar nº 19/2016) | |
16/08/2016 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Diretor do Câmpus de Miracema da Universidade Federal do Tocantins | |
16/08/2016 | Dispõe sobre a alteração da Resolução Consuni nº 03/2011, que trata sobre as normas gerais para a celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) | |
16/08/2016 | Dispõe sobre a nomeação das Unidades do Câmpus Universitário de Miracema da Universidade Federal do Tocantins | |
26/10/2016 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico PARFOR 2017 da Universidade Federal do Tocantins | |
26/10/2016 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Araguaína), para os semestres letivos de 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia, Resolução Consuni nº 07/2017) | |
26/10/2016 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Palmas) para os semestres letivos de 2016.2, 2017.1 e 2017.2. | |
26/10/2016 | Dispõe sobre outorga do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Tocantins ao Professor Dr. Tirone Esperidião David | |
26/10/2016 | Dispõe sobre o Guia de Redação e Formatação de Comunicações Oficiais da UFT (2ª edição revisada, ampliada e atualizada) | |
26/10/2016 | Dispõe sobre a Política de Comunicação da Universidade Federal do Tocantins | |
08/12/2016 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2017-2019, período de 29 de abril de 2017 a 28 de abril de 2019. (Alterada pela Resolução Consuni nº 01/2017) | |
08/12/2016 | Dispõe a Criação do Curso de Direito no Câmpus de Tocantinópolis da Universidade Federal do Tocantins | |
08/12/2016 | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) – 2017 da Universidade Federal do Tocantins |
2015
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
25/02/2015 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2015 da Universidade Federal do Tocantins | |
25/02/2015 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para a função de Diretor e Vicediretor dos Câmpus de Arraias, Gurupi, Palmas e Porto Nacional da Universidade Federal do Tocantins – UFT, quadriênio 2015-2019, período de 20/06/2015 a 19/06/2019 | |
25/02/2015 | Dispõe sobre a regulamentação do concurso público para Professor Titular-Livre do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, com base na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e na Portaria do Ministério da Educação nº 744, de 25 de agosto de 2014 | |
04/03/2015 | Dispõe sobre a alteração ad referendum na data da eleição, Art. 1º da Resolução Consuni nº 26/2014, que regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2015-2017, para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, Câmpus de Arraias | |
15/04/2015 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2014 | |
15/04/2015 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor da Tecnologia da Informação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (CGTI/UFT) | |
15/04/2015 | Dispõe sobre o Regimento Geral do Sistema de Bibliotecas (SISBIB) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Alterada pela Resolução Consuni nº 14/2015) | |
15/04/2015 | Dispõe sobre o Plano de Distribuição Orçamentária – Exercício 2015 da Universidade Federal do Tocantins | |
15/04/2015 | Dispõe sobre a normativa para a execução e acompanhamento do orçamento da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 11/2017) | |
30/06/2015 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2015 para o Curso de medicina (Câmpus de Palmas), XI e XII Turmas | |
15/04/2015 | Dispõe sobre a nomeação do Câmpus Universitário de Arraias da Universidade Federal do Tocantins | |
04/09/2015 | Dispõe sobre a alteração da Resolução Consuni nº 18/2009, que trata sobre as normas para afastamento do Reitor, Docente e Técnico Administrativo no exterior, bem como para cessão de servidor a outros órgãos | |
04/09/2015 | Dispõe sobre a alteração da Resolução Consuni nº 03/2011, que trata sobre as normas gerais para a celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) | |
04/09/2015 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 07/2015, que dispõe sobre o Regimento Geral do Sistema de bibliotecas (SISBIB) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
18/11/2015 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o ano letivo de 2015 e semestre letivo de 2016.1 | |
19/11/2015 | Dispõe sobre as alterações do Estatuto da Universidade Federal do Tocantins | |
19/11/2015 | Dispõe sobre a homologação dos nomes dos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso II, do art. 4º do Decreto 7.423/2010 | |
19/11/2015 | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão, Demonstrações Contábeis e Relatório de Avaliação de Desempenho, da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO, Exercício 2014 | |
19/11/2015 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico PARFOR 2016.1 e 2016.2 da Universidade Federal do Tocantins | |
19/11/2015 | Dispõe sobre o Programa de Formação e Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos da UFT e confere outras providências que integrarão o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PDIPCCTAE). (Revogada pela Resolução Consuni nº 27/2017) | |
10/12/2015 | Dispõe sobre o regimento que disciplina a estrutura, atribuições e competências da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEDEP) da Universidade Federal do Tocantins | |
10/12/2015 | Dispõe sobre as alterações da Resolução Consuni nº 17/2013, que trata das normas para redistribuição dos servidores Docentes da Universidade Federal do Tocantins, e dá outras providências | |
10/12/2015 | Dispõe sobre as normas para a Avaliação de Desempenho de Docente da Universidade Federal do Tocantins no Estágio Probatório e para fins de Progressão e Promoção na Carreira | |
10/12/2015 | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) – 2016 da Universidade Federal do Tocantins | |
03/03/2015 | Dispõe sobre a regulamentação da utilização do nome social de travestis e transexuais, nos registros acadêmicos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Alterada pela Resolução Consuni nº 28/2017) |
2014
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
26/02/2014 | Dispõe sobre as alterações nas Resoluções nº 14/2004 e 13/2007 do Consuni, que dispõe sobre a criação e alteração do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus Universitário de Palmas - CDCUP | |
26/02/2014 | Dispõe sobre o Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa” no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
26/02/2014 | Dispõe sobre a criação do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais no Campus Universitário de Porto Nacional | |
26/02/2014 | Dispõe sobre a normativa que regulamenta a Avaliação de Desempenho (AD) do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFT | |
25/03/2014 | Dispõe sobre Regimento Geral dos Institutos Intercâmpus de Pesquisa e Extensão, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). (Revogada pela Resolução Consuni nº 32/2021, de 19.01.2021) | |
25/03/2014 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2013 | |
22/04/2014 | Dispõe sobre a criação do Programa de Otimização do Atendimento ao Público (PROATENDE) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
22/04/2014 | Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGDEP) | |
14/05/2014 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2014.1 e 2014.2, para os campi de Araguaína, Gurupi, Palmas e Porto Nacional, da Universidade Federal do Tocantins | |
11/06/2014 | Dispõe sobre as normas para a realização de atividades de pesquisa assim como para o cadastro, acompanhamento e destinação de produtos, coprodutos e bens originados e/ou adquiridos pelos projetos de pesquisa, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Alterada pela Resolução Consuni nº 08/2017 | |
11/06/2014 | Instituir o “Prêmio Hilton Japiassu de Excelência em Pesquisa”, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
11/06/2014 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico do Curso de Medicina (Campus Palmas) – 7.º e 8.º Períodos, 1.º e 2.º semestres de 2014, da Universidade Federal do Tocantins | |
11/06/2014 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2014.1 e 2014.2, para os campi de Miracema e Tocantinópolis, da Universidade Federal do Tocantins | |
11/06/2014 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico vigente para o Campus Arraias – 1.º e 2.º semestres de 2014, da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 15/2014) | |
07/07/2014 | Dispõe sobre a migração do Campus Universitário de Arraias (Calendário Acadêmico 2014.1 e 2014.2), para o Calendário Acadêmico 2014.1 e 2014.2, aprovado para os Câmpus de Miracema e Tocantinópolis, da Universidade Federal do Tocantins | |
20/08/2014 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico PARFOR 2015.1 e 2015.2 da Universidade Federal do Tocantins | |
20/08/2014 | Dispõe sobre os critérios de seleção e credenciamento de profissionais de saúde inseridos e/ou responsáveis por serviços de saúde para atuação como preceptores nos cursos da área da saúde da Universidade Federal do Tocantins, com previsão de pagamento de bolsa | |
24/09/2014 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2014 para o Curso de Medicina (Campus de Palmas), 9ª e 10ª turmas | |
24/09/2014 | Dispõe sobre a alteração nas Resoluções nºs 07/2010 e 26/2010 do Consuni, que trata das normas para concessão do “Auxilio Individual”, do “Auxilio Viagem Individual” e do “Auxilio Transporte Terrestre Coletivo” para a participação de discentes em atividades acadêmicas, científicas, culturais e político-acadêmicas, através do Programa de Assistência Estudantil – Proest/UFT | |
24/09/2014 | Dispõe sobre os procedimentos para expedição e uso do crachá e do cartão de identidade funcional de agentes públicos da Universidade Federal do Tocantins | |
24/09/2014 | Dispõe sobre a aprovação do Guia de Redação e Formatação de Comunicações Oficiais da UFT. (Atualizado pela Resolução Consuni nº 21/2016) | |
24/09/2014 | Aprova a outorga do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Tocantins ao senhor Hamilton Pereira da Silva | |
16/12/2014 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna (AUDIN) da Universidade Federal do Tocantins | |
16/12/2014 | Dispõe sobre o Regimento da Editora da Universidade Federal do Tocantins – EDUFT. (Atualizado pela Resolução Consuni nº 11/2019) | |
16/12/2014 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2015-2017, período de 29 de abril de 2015 a 28 de abril de 2017. (Alterada pela Resolução Consuni nº 04/2015) | |
24/09/2014 | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico 2014-2022 da Universidade Federal do Tocantins |
2013
nº | data | ementa |
|---|---|---|
04/02/2013 | Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico – EAD 2013 da Universidade Federal do Tocantins | |
06/02/2013 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador e Coordenador Substituto de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, biênio 2013-2015, período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015 | |
06/03/2013 | Dispõe sobre a criação e implantação da Prefeitura Universitária no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (PU/UFT) | |
27/02/2013 | Dispõe sobre as alterações na Resolução CONSUNI nº 03/2012, que trata do Programa de Formação e Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 20/2015) | |
26/03/2013 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico PARFOR 2013 e 2014 da Universidade Federal do Tocantins | |
26/03/2013 | Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas da Universidade Federal do Tocantins Exercício 2012 | |
24/05/2013 | Regulamenta o concurso público para ingresso de docente, no âmbito da Fundação Universidade Federal do Tocantins, com base na medida provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, que altera a lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 | |
24/05/2013 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2013.2 e 2014 da Universidade Federal do Tocantins. (Alterado em virtude da greve dos Técnico-Administrativos, Resoluções Consuni nºs 09, 13 e 14/2014 | |
26/06/2013 | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão, Demonstrações Contábeis e Relatório de Avaliação de Desempenho, da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO, Exercício 2012 | |
25/09/2013 | Dispõe sobre a criação e implantação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo nos Campi de Arraias e Tocantinópolis | |
25/09/2013 | Dispõe sobre a criação e implantação do Curso de Graduação em Medicina no Campus de Araguaína | |
25/09/2013 | Dispõe sobre a criação e implantação dos Institutos de Pesquisa e Extensão no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, bem como a aprovação de suas Diretrizes Gerais. (Revogada pela Resolução Consuni nº 32/2021, de 19.01.2021 | |
19/11/2013 | Dispõe sobre a adesão da Universidade Federal do Tocantins ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU/ENEM) do Ministério da Educação. (Revogada pela Resolução Consuni nº 25/2018) | |
19/11/2013 | Dispõe sobre a implantação do sistema de cota para os quilombolas em todos os cursos de graduação da Universidade Federal do Tocantins | |
19/11/2013 | Dispõe sobre a criação de Cursos de Graduação na Universidade Federal do Tocantins | |
19/11/2013 | Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudo para servidores da Universidade Federal do Tocantins | |
19/11/2013 | Dispõe sobre as normas para redistribuição de docentes permanentes no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Alterada pelas Resoluções Consuni nºs 22/2015, 16/2018 e 10/2019) | |
19/11/2013 | Dispõe sobre a criação e implantação da Coordenação de Procedimentos Disciplinares (CPD) âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
13/12/2013 | Dispõe sobre a criação de Cursos de Graduação na Universidade Federal do Tocantins | |
13/12/2013 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Tocantinópolis, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, quadriênio 2014-2018, período de 05/04/2014 a 04/04/2018 | |
13/12/2013 | Dispõe sobre a criação do Projeto Institucional de Extensão: Escola de Saúde | |
19/12/2013 | Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação Letras Libras – Licenciatura, no Campus de Porto Nacional |
2012
Nº. | data | ementa |
|---|---|---|
29/02/2012 | Dispõe sobre a normativa para a concessão de bolsas de apoio institucional por meio de Fundações de Apoio a servidores efetivos da Universidade Federal do Tocantins e a pesquisador visitante. (Revogada pela Resolução Consuni nº 10/2018) | |
29/02/2012 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, quadriênio 2012-2016, período de 23/07/2012 a 22/07/2016 | |
29/02/2012 | Dispõe sobre o Programa de Formação e Desenvolvimento dos Servidores Técnico Administrativos da UFT e confere outras providências que integrarão o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PDIPCCTAE). (Alterada pela Resolução Consuni nº 04/2013) - Revogada pela Resolução Consuni nº 20/2015 | |
29/02/2012 | Dispõe sobre as alterações na Resolução do Consuni nº 17/2008, que trata das normas para a redistribuição de servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
28/03/2012 | Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para os servidores da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 16/2013) | |
23/03/2012 | Dispõe sobre a alteração, ad referendum, da Resolução nº 02/2012 do Consuni, que disciplina a consulta eleitoral prévia para composição da lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, quadriênio 2012/2016, período 23/07/2012 a 22/07/2016 | |
28/03/2012 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins – Exercício 2011 | |
28/03/2012 | Dispõe sobre a regulamentação da utilização e aplicação da logomarca oficial da UFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 21/2014) | |
28/03/2012 | Dispõe sobre a normativa para padronização de documentos oficiais da UFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 21/2014) | |
04/05/2012 | Dispõe sobre a homologação dos nomes dos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso II, do art. 4º do Decreto 7.423/2010 | |
04/05/2012 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) | |
03/10/2012 | Dispõe sobre aprovação do Calendário Acadêmico pós-greve - 2012 da Universidade Federal do Tocantins | |
04/05/2012 | Aprova a outorga do título de Doutor honoris causa da Universidade Federal do Tocantins ao Professor Zezuca Pereira da Silva | |
05/05/2012 | Institui a Comissão de Transição de Administrativa (CTA) para o Reitorado 2012-2016 da Universidade Federal do Tocantins | |
31/10/2012 | Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
31/10/2012 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Miracema, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, quadriênio 2013-2017, período de 31/03/2013 a 30/03/2017 | |
07/12/2012 | Dispõe sobre a normativa que regulamenta a oferta de cursos em EaD no âmbito da UFT |
2011
Nº. | data | ementa |
|---|---|---|
30/03/2011 | Dispõe sobre as normas para a Avaliação de Desempenho Docente no Estágio Probatório e para fins de Progressão na Carreira da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 23/2015) | |
23/02/2011 | Dispõe sobre as normas para avaliação dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Tocantins em estágio probatório | |
23/02/2011 | Dispõe sobre as normas gerais para a celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO). (Alterada pelas Resoluções Consuni nºs 13/2015 e 14/2016) e Revogada pela Resolução Consuni nº 32/2017 | |
23/02/2011 | Dispõe sobre as alterações na Resolução nº 22/2010 do Consuni, que trata do processo de consulta eleitoral prévia para a composição de lista tríplice para o cargo de Diretor de Campus da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2011-2015 | |
30/03/2011 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Tocantins - Exercício 2010 | |
30/03/2011 | Dispõe sobre a participação da Universidade Federal do Tocantins no Projeto Transporte Escolar – Pesquisa Nacional Custo Aluno | |
19/04/2011 | Dispõe sobre a alteração ad referendum, da Resolução nº 18/2010 do Consuni, que trata do Calendário Acadêmico 2011 da Universidade Federal do Tocantins | |
29/04/2011 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador dos novos Cursos de Graduação organizados por área da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2011- 2013, período de 10 de maio de 2011 a 28 de abril de 2013 | |
04/05/2011 | Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas da FAPTO - Exercício 2010 | |
04/05/2011 | Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação do projeto Minuto UFT | |
18/08/2011 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum da mudança na data de aplicação das provas do Processo Seletivo Vestibular 2012.1 da Universidade Federal do Tocantins | |
25/08/2011 | Dispõe sobre a aprovação ad referendum da mudança na denominação da Biblioteca Central do Campus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins | |
06/09/2011 | Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico pósgreve da Universidade Federal do Tocantins | |
26/10/2011 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Valorização dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Tocantins | |
26/10/2011 | Regulamenta o processo com vistas à composição das listas tríplices para a escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins, quadriênio 2012-2016 | |
23/11/2011 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2012 da Universidade Federal do Tocantins | |
23/11/2011 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2012 – PARFOR, da Universidade Federal do Tocantins |
2010
Nº | data | ementa |
|---|---|---|
26/02/2010 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria de Serviços Públicos da UFT. (Alterada pela Resolução Consuni nº 17/2010) – Revogada pela Resolução Consuni nº 13/2019 | |
26/02/2010 | Dispõe sobre alterações na Resolução do Consuni n° 18/2008, que trata do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Técnico-Administrativos da UFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 03/2012) | |
26/03/2010 | Dispõe sobre alterações a serem efetuadas nos artigos 121 e 122 do Regimento Geral da Universidade Federal do Tocantins, referentes à licença sabática | |
26/03/2010 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão da UFT - Exercício 2009 | |
28/04/2010 | Dispõe sobre a Prestação de Contas da FAPTO – Exercício 2009 | |
26/05/2010 | Dispõe sobre alterações a serem efetuadas na Resolução do Consuni nº 17/2009, que trata do Calendário Acadêmico 2010 da Universidade Federal do Tocantins – Regular e Parfor, referentes à data comemorativa da instituição da UFT | |
14/06/2010 | Dispõe sobre normas para a concessão do “Auxílio Individual”, do “Auxílio Viagem Individual” e do “Auxílio Transporte Terrestre Coletivo” para a participação de discentes em atividades acadêmicas, científicas, culturais e político-acadêmicas, através do Programa de Assistência Estudantil – PROEST/UFT. (Alterada pelas Resoluções Consuni nºs 26/2010 e 19/2014) | |
26/05/2010 | Aprova a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus Universitário de Arraias | |
26/05/2010 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Parfor - 2010/2 | |
04/08/2010 | Dispõe sobre a participação da UFT na proposta de processo seletivo das IFES, a partir da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no total das vagas a serem oferecidas pela Universidade em 2011 | |
04/08/2010 | Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), 2011- 2015 | |
04/08/2010 | Dispõe sobre as normas para o funcionamento do Programa Bolsa Permanência, destinado aos alunos dos Cursos de Graduação Presencial da UFT. (Alterada pela Resolução Consuni nº 16/2017), Revogada pela Resolução Consuni nº 26/2017 | |
04/08/2010 | Dispõe sobre a homologação dos nomes dos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria Interministerial número 475, de 14 de abril de 2008 | |
04/08/2010 | Dispõe sobre o Regimento da Editora da Universidade Federal do Tocantins – EDUFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 24/2014) | |
22/09/2010 | Dispõe sobre a concessão de bolsas de apoio institucional por meio de Fundações de Apoio a servidores efetivos da Universidade Federal do Tocantins. (Alterada pela Resolução Consuni nº 21/2010), Revogada pela Resolução Consuni nº 01/2012 | |
22/09/2010 | Dispõe sobre as normas para o Programa Institucional de Bolsa de Extensão (PIBEX) da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 44/2021) | |
18/10/2010 | Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 01/2010 do Consuni, que trata do Regimento Interno da Ouvidoria de Serviços Públicos da Universidade Federal do Tocantins (Revogada pela Resolução Consuni nº 13/2019) | |
20/10/2010 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2011 da Universidade Federal do Tocantins | |
20/10/2010 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2011 - PARFOR da Universidade Federal do Tocantins | |
24/11/2010 | Dispõe sobre a alteração no Art. 26 do Estatuto da Universidade Federal do Tocantins | |
20/10/2010 | Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 15/2010 do Consuni, que trata da concessão de bolsas de apoio institucional por meio de Fundações de Apoio a servidores efetivos da Universidade Federal do Tocantins. (Revogada pela Resolução Consuni nº 01/2012) | |
24/11/2010 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor de Campus da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2011 2015, período de 20/06/2011 a 19/06/2015. (Alterada pelas Resoluções Consuni nºs 25/2010 e 04/2011) | |
24/11/2010 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2011-2013, período de 29 de abril de 2011 a 28 de abril de 2013 | |
10/12/2010 | Dispõe sobre a Institucionalização da Diretoria de Tecnologias Educacionais (DTE) para gerir as políticas de Educação a Distância no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
10/12/2010 | Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 22/2010 do Consuni, que trata do processo de consulta eleitoral prévia para a composição de lista tríplice para o cargo de Diretor de Campus da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2011-2015 | |
10/12/2010 | Dispõe sobre as alterações na Resolução nº 07/2010 do Consuni, que trata das normas para concessão do “Auxilio Individual”, do “Auxilio Viagem individual” e do “Auxilio Transporte Terrestre Coletivo” para a participação de discentes em atividades acadêmicas, cientificas, culturais e político-acadêmicas, através do Programa de Assistência Estudantil – PROEST UFT. (Alterada pela Resolução Consuni nº 19/2014) | |
10/12/2010 | Dispõe sobre a criação do Serviço Integrado Multiprofissional e Interdisciplinar de Assistência Estudantil (SIMAE) da Universidade Federal do Tocantins |
2009
Nº. | data | ementa |
|---|---|---|
17/02/2009 | Convoca a eleição para o cargo de Coordenador de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2009-2011 | |
13/05/2009 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Arraias, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2009-2013 | |
27/05/2009 | Dispõe sobre a participação da UFT na proposta de novo processo seletivo das IFES a partir da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) | |
27/05/2009 | Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao sociólogo e pensador francês Edgar Morin | |
27/05/2009 | Aprova a concessão do título de Doutora Honoris Causa à quebradeira de coco Dona Raimunda Gomes da Silva | |
13/05/2009 | Dispõe sobre a Prestação de Contas da FAPTO – Exercício 2008 | |
23/04/2009 | Dispõe sobre os ritos a serem adotados nas sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da UFT, para averiguação de danos causados para ou pelos docentes, técnicos administrativos, como também para ou pelos discentes, respeitados os dispositivos da Lei 8.112/90, Regimento Geral da Universidade, Regimento Acadêmico e demais normas pertinentes. (Revogada pela Resolução Consuni nº 18/2013) | |
24/06/2009 | Dispõe sobre o questionamento quanto à composição do Conselho Diretor do Campus de Miracema | |
30/03/2009 | Dispõe sobre a Prestação de Contas da UFT – Exercício 2008 | |
24/06/2009 | Dispõe sobre a instalação dos Grupos de Trabalho que subsidiarão o processo de reforma do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal do Tocantins – UFT | |
23/09/2009 | Dispõe sobre a homologação de nomes de membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria Interministerial nº 475, de 14 de abril de 2008 | |
26/08/2009 | Estabelece a estrutura organizacional administrativa dos campi da Universidade Federal do Tocantins – UFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 29/2018) | |
23/04/2009 | Dispõe sobre alterações na Resolução do Consuni n° 09/2005 - Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus de Tocantinópolis | |
23/09/2009 | Dispõe sobre a homologação do Estatuto da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso I do artigo 1° da Portaria Interministerial n° 475, de 14 de abril de 2008 | |
11/12/2009 | Para fins de comprovação junto ao Grupo de Apoio Técnico (GAT) do Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia, que os Projetos de Pesquisa e Extensão apoiados pela Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) contam com a participação de mais de 2/3 (dois terços) do pessoal docente da UFT | |
25/11/2009 | Regulamenta o item 2.6 – Avaliação de Desempenho da Resolução Consuni nº 19/2006, que trata do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFT | |
25/11/2009 | Aprova o Calendário Acadêmico 2010 da Universidade Federal do Tocantins – Regular e Parfor | |
25/11/2009 | Dispõe sobre normas para afastamento do Reitor, Docente e Técnico Administrativo no Exterior, bem como para a cessão de servidor a outros órgãos | |
25/11/2009 | Dispõe sobre a criação do Regimento Geral do Sistema de Bibliotecas da UFT (SISBIB). (Revogada pela Resolução Consuni nº 07/2015) | |
11/12/2009 | Dispõe sobre a criação e instalação da Ouvidoria de Serviços Públicos da UFT | |
23/04/2009 | Dispõe sobre a adesão da UFT ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica – PARFOR |
2008
Nº. | data | ementa |
|---|---|---|
17/03/2008 | Regulamenta o processo de indicação dos nomes que comporão as listas tríplices destinadas à escolha e nomeação de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2008-2012 | |
30/04/2008 | Dispõe sobre as alterações no Regimento da Editora da Universidade Federal do Tocantins – EDUFT. (Revogada pela Resolução Consuni nº 14/2010) | |
04/06/2008 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). (Revogada pela Resolução Consuni nº 11/2012) | |
26/06/2008 | Dispõe sobre a solicitação de alteração na proposta da UFT para o Reuni no que diz respeito à substituição do Curso de Farmácia pelo Curso de Nutrição, no Campus de Palmas | |
26/06/2008 | Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento (PROAP) | |
26/06/2008 | Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) | |
27/08/2008 | Cria e estabelece normas referentes ao Programa de Incentivo à Gestão (PIG) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins – UFT | |
27/08/2008 | Dispõe sobre a autorização para a construção da sede própria da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) no campus de Palmas da UFT | |
09/10/2008 | Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 03/2008 do Consuni que trata do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). (Revogada pela Resolução Consuni nº 11/2012) | |
22/10/2008 | Dispõe sobre a homologação dos nomes dos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria Interministerial número 475, de 14 de abril de 2008 | |
22/10/2008 | Dispõe sobre normas gerais para a celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO). (Revogada pela Resolução Consuni nº 03/2011) | |
22/10/2008 | Aprova o Calendário Acadêmico 2009 da Universidade Federal do Tocantins | |
22/10/2008 | Dispõe sobre a participação de servidores técnicoadministrativos no Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas oferecido pela Universidade Federal do Ceará em convênio com a Universidade Federal do Tocantins | |
19/11/2008 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Miracema, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2009-2013 | |
19/02/2008 | Dispõe sobre a proposta de criação do Curso de Especialização para os servidores técnico-administrativos da UFT em “Administração Pública com ênfase em Gestão Universitária” | |
19/11/2008 | Dispõe sobre as alterações efetuadas na Resolução do Consuni nº 05/2005 – Avaliação de Servidores TécnicoAdministrativos no período do Estágio Probatório. (Revogada pela Resolução Consuni nº 02/2011) | |
19/11/2008 | Dispõe sobre as Normas para Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. (Alterada pelas Resoluções Consuni nºs 04/2012 e 13/2018) | |
08/10/2008 | Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Técnico Administrativos da UFT e confere outras providências que integrarão o PDIPCCTAE. (Alterada conforme Resolução do Consuni nº 02/2010) - Revogada pela Resolução Consuni nº 03/2012 |
2007
Nº. | data | ementa |
|---|---|---|
14/02/2007 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor de Campus da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2007-2011 | |
29/01/2007 | Anula a Resolução do Conselho Universitário n° 16/2006 | |
14/02/2007 | Regulamenta a eleição para o cargo de Coordenador de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2007-2009 | |
11/05/2007 | Regulamenta a escolha para o cargo de Coordenador de Curso de Graduação do Campus de Porto Nacional (2007- 2009) da Universidade Federal do Tocantins – UFT | |
25/04/2007 | Regulamenta o processo de composição da lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Porto Nacional (2007- 2011) da Universidade Federal do Tocantins – UFT | |
27/06/2007 | Regulamenta o processo de solicitação, utilização e concessão de suprimento de fundos no âmbito da UFT | |
27/06/2007 | Estabelece normas e procedimentos para aquisição, guarda e requisição de produtos e insumos químicos controlados pela Polícia Federal | |
28/08/2007 | Regulamenta os prazos de entrega de serviços educacionais solicitados à Fundação Universidade Federal do Tocantins | |
31/10/2007 | Institui a Taxa de Ressarcimento Institucional à UFT (TRI) de custos decorrentes da prestação de serviços e produção de bens para terceiros executados com a interveniência da FAPTO. (Revogada pela Resolução Consuni nº 03/2011) | |
31/10/2007 | Aprova o Calendário Acadêmico 2008 da Universidade Federal do Tocantins | |
31/10/2007 | Altera a Resolução do Conselho Universitário nº 4, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus Universitário de Porto Nacional | |
31/10/2007 | Aprova a outorga do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ruy Rodrigues da Silva | |
26/09/2007 | Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Tocantins | |
20/12/2007 | Altera a Resolução do Conselho Universitário n° 14, de 24 de novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus Universitário de Palmas. (Alterada pela Resolução Consuni nº 01/2014) | |
09/10/2007 | Dispõe sobre a proposta da UFT para o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) |
2006
nº. | data | ementa |
|---|---|---|
12/01/2006 | Aprova o Calendário Acadêmico 2006 da UFT para os cursos de graduação que aderiram à greve | |
12/01/2006 | Aprova o Cronograma de reposição das Atividades de Ensino do Curso de Pedagogia do Campus de Miracema, bem como o Horário de Aulas das Disciplinas para Reposição | |
12/01/2006 | Aprova homenagem aos parlamentares da bancada tocantinense no Congresso Nacional | |
22/02/2006 | Estabelece normas referentes ao controle, uso e condução de veículos oficiais de propriedade da Fundação Universidade Federal do Tocantins e dá outras providências | |
21/06/2006 | Estabelece regras e procedimentos para solicitação e aquisição de passagens no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
25/05/2006 | Dispõe sobre normas e diretrizes para regulamentar o programa Desenvolvendo os Talentos Humanos da UFT | |
25/05/2006 | Estabelece normas gerais do Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário da Fundação Universidade Federal do Tocantins | |
23/08/2006 | Dispõe sobre os critérios a serem observados na prática da recepção aos acadêmicos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins | |
23/08/2006 | Institui o Programa Bolsa de Permanência Acadêmica da UFT e dá outras providências. (Revogada de acordo com a Certidão Consuni nº 254/2010) | |
27/10/2006 | Aprova o Calendário Acadêmico Geral 2007 da UFT | |
27/10/2006 | Aprova o Calendário Acadêmico 2007 da UFT para os cursos de graduação que aderiram à greve | |
20/09/2006) | Estabelece as normas para a apuração de frequência dos servidores da UFT | |
20/09/2006) | Dispõe sobre normas para os afastamentos do trabalho decorrentes de questões relacionadas à saúde do servidor e/ou familiares na Universidade Federal do Tocantins | |
22/11/2006 | Aprova os critérios a serem aplicados na isenção da Taxa de Requisição do Diploma de Graduação Acadêmica | |
26/10/2006 | Altera a nomenclatura do cargo de Coordenador de Campus para Diretor de Campus | |
26/10/2006 | Regulamenta o processo de consulta eleitoral para cargos de Diretor de Campus e Coordenador de Curso da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2007-2009. (Anulada pela Resolução Consuni nº 01A/2007) | |
22/11/2006 | Regulamenta o horário de trabalho dos servidores lotados nos setores com atividades em turno contínuo | |
22/11/2006 | Dispõe sobre normas para a publicação e divulgação do Boletim Informativo da Universidade Federal do Tocantins (Revogado pela Resolução Consuni nº 79/2022) | |
18/12/2006 | Estabelece o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFT. (Regulamentação do Item 2.6 conforme Resolução do Consuni nº 16/2009) |
2005
Nº. | data | ementa |
|---|---|---|
12/04/2005 | Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos (Alterada pela Resolução Consuni nº 11/2016) | |
09/03/2005 | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Federal do Tocantins – UFT, relativa ao exercício de 2004 | |
20/04/2005 | Aprova a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus Universitário de Miracema. (Revogada pela Resolução Consuni nº 13/2016) | |
18/05/2005 | Aprova a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus Universitário de Porto Nacional. (Alterada pela Resolução Consuni nº 10/2007 | |
23/09/2005 | Dispõe sobre a avaliação de desempenho do servidor técnicoadministrativo no período de estágio probatório (Revogada pela Resolução Consuni nº 02/2011) | |
13/10/2005 | Criar, em caráter experimental, o Curso de Licenciatura Plena em Biologia, Modalidade Educação a Distância, na UFT | |
24/11/2005 | Regulamenta o processo de solicitação e concessão de diárias a servidor docente e técnico-administrativo no âmbito da UFT | |
19/12/2005 | Aprova o Calendário Acadêmico 2006 da UFT para os cursos de graduação que não aderiram à greve | |
20/04/2005 | Aprova a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus de Tocantinópolis. (Alterada pela Resolução Consuni nº 13/2009) |
2004
Nº. | data | ementa |
|---|---|---|
14/04/2004 | Regulamenta o Processo de escolha das Listas Tríplices para Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, mandato 2004 – 2008. | |
20/04/2004 | Dispõe sobre as normas de funcionamento da Assembleia Constituinte Interna da Universidade Federal do Tocantins – UFT. | |
09/06/2004 | Cria o Regimento Interno do Conselho Universitário (Consuni) da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT | |
18/08/2004 | Cria a Editora da UFT e aprova seu Estatuto. (Alterada pela Resolução Consuni nº 02/2008) | |
18/08/2004 | Estabelece normas para a contratação de professores visitantes | |
03/09/2004 | Dispõe sobre regulamentação da Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório. (Revogada pela Resolução Consuni nº 01/2011) | |
03/09/2004 | Cria o Centro de Idiomas da UFT e aprova seu Estatuto | |
03/11/2004 | Regulamenta o processo de eleições para cargos de Coordenação de Campus e Coordenação de Cursos da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2005- 2007 | |
Sem data | Resolução que aprova o Regulamento das Sessões Solenes e Públicas de Colação de Grau dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Tocantins. (Encaminhada para aprovação no Consepe Resolução nº 03/2004), Alterada pela Resolução Consepe nº 06/2005, Revogada pela Resolução Consepe nº 09/2011, Revogada pela Resolução Consepe nº 25/2014, atualmente alterada pela Resolução Consepe nº 01/2019 | |
13/10/2004 | Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Dr. José Mindlin | |
13/10/2004 | Aprova a concessão do título de Doutora Honoris Causa à Sra. Zélia Gattai Amado | |
20/10/2004 | Aprova a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus de Araguaína | |
24/11/2004 | Regulamenta o processo de eleições para cargos de Coordenação do Campus de Gurupi e Coordenação dos Cursos de Zootecnia, do Campus de Araguaína, de Letras, do Campus de Porto Nacional e de Ciências Contábeis, do Campus de Palmas, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2005-2007 | |
24/11/2004 | Aprova a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus Universitário de Palmas – CDCUP. (Alterada pelas Resoluções Consuni nºs 13/2007 e 01/2014) |
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