Competências

A CPPD tem como atribuições principais:

Analisar e emitir pareceres sobre:

• Alteração e atribuição de regime de trabalho docente;

• Avaliação e acompanhamento para progressão funcional, considerando as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão;

• Promoção e progressão por titulação;

• Afastamentos para qualificação (aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado);

• Estágio probatório;

• Outras demandas relacionadas ao pessoal docente, quando solicitado.

Desenvolver estudos e análises voltados à formulação e revisão da política de pessoal docente, incluindo:

• Planejamento do quadro docente alinhado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI);

• Análise do Banco de Professor Equivalente, visando à recomposição do quadro docente;

• Pareceres sobre processos de admissão, dispensa, remoção, redistribuição e outras formas de movimentação de pessoal;

• Proposição de normas ao Conselho Superior para regulamentar o regime de trabalho docente.

Entre outras atribuições relacionadas à carreira de docência.