Iniciativas insurgentes a partir da extensão universitária: a academia repercutindo a voz do povo

Na perspectiva freiriana, a atividade extensionista, ao adentrar um território, deve respeitar os saberes e as necessidades dos locais, para que a educação tenha um caráter integrador. Todavia, e se formos além? E se a comunidade acadêmica, com tal zelo, buscasse repercutir essas vozes das cidades?

Para imaginar esse cenário, temos de fazer um exercício de reflexão sobre o atual cenário da participação popular nas cidades brasileiras. Na atualidade se verifica uma apatia comum gerada pelas gestões nas cidades, indispostas a dialogar com a população. Isso faz com que o cidadão pense que não há saída e o seu argumento não é relevante ou, mesmo sendo relevante, não fará a diferença.

E, nesse sentido, é de se celebrar projetos populares, à exemplo do Palmas Participa. Um projeto com histórico atuante no processo de revisão do Plano Diretor da cidade de Palmas, Tocantins, (entre 2015 e 2018), por visualizar que o Poder Público não havia seguido as diretrizes do Estatuto da Cidade e outras legislações pertinentes ao trâmite desse processo. 

Na mesma vertente e pelo fortalecimento na constatação de que o Poder público não vem cumprindo com as suas obrigações no atendimento das demandas populares, o projeto ressurge, e com a proposta de elaboração da Agenda Popular pelo Direito à Cidade.

As atividades concretizadas pelas oficinas comunitárias a partir de abril de 2024, unem alunos extensionistas de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins, bem como possibilitam estabelecer parcerias essenciais, como do BrCidades, Clínica de Direitos Humanos do Curso de Direito (UFT/Palmas), Neucidades, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (UFT), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e Laboratório de Historiografia da Arquitetura e da Cidade do Curso de Arquitetura & Urbanismo (UFT).

Cabe salientar que o objetivo do Palmas Participa é discutir as pautas locais, as demandas dos bairros palmenses, buscando alertar sobre a necessidade de unir esforços para enfrentar os desafios na busca de um planejamento urbano para as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. 

(Foto: Blogger Palmas Participa, 2024)

Para a construção da Agenda Popular foram realizadas quatro oficinas comunitárias nas Regiões da cidade, para a coleta de demandas. 

De antemão, já foi possível formular um diagnóstico local com os problemas prioritários, que vão desde a preservação de áreas ambientais, mobilidade urbana, necessidade de equipamentos públicos, moradia digna, regularização fundiária, entre outros.

Espera-se com esses encontros despertar o interesse da população em fazer parte das soluções dos problemas da cidade, a partir da intensificação dos debates locais sobre assuntos urgentes, sempre na perspectiva dos moradores. Esse mecanismo de oficinas comunitárias possibilita a convergência dos ideais populares e do planejamento urbano, visando fazer com que os bairros palmenses sejam da comunidade e para a comunidade.

Finalizo destacando que a universidade cumpre seu papel social quando chama a população para o diálogo franco e aberto, porém, consolida-se enquanto agente de transformação quando fortalece as comunidades a partir do entendimento da sua valorização cidadã.

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Sobre a autora

Giovanna Ferreira Lima é acadêmica de Direito pela Universidade Federal do Tocantins. Integra o programa Cidades de Fato, transmitido pela Rádio UFTFM 96,9. É vice-presidente da Liga Acadêmica para o Desenvolvimento Sustentável da UFT.
E-mail: giovanna.ferreira@uft.edu.br

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