Revista Esmat

A Revista Esmat é vinculada ao Programa Associativo de Doutorado e Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), desenvolvido em parceria entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O periódico é publicado em formato eletrônico e adota política de acesso aberto.

A Revista tem como objetivo difundir a produção científica jurídica e interdisciplinar, com contribuições da Magistratura, da Advocacia, de pesquisadores(as), docentes, discentes, servidores(as) e demais integrantes da comunidade jurídica.

A publicação busca estimular o debate acadêmico e científico sobre o Direito e as Ciências Sociais Aplicadas, promovendo a circulação de pesquisas relacionadas à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.

A Revista é publicada desde 2009, com periodicidade quadrimestral e três edições anuais (jan./abr.; maio/ago.; set./dez.). Desde 2024, adota política editorial de estímulo à exogenia institucional, priorizando manuscritos de autores(as) vinculados(as) a instituições nacionais e estrangeiras externas ao Estado do Tocantins.

A Revista é avaliada com Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

ISSN eletrônico: 2447-9896 / ISSN impresso: 2177-0360.