Esmat e UFT fortalecem diálogo internacional sobre Justiça, Direitos Humanos e Equidade de Gênero em seminário internacional na Universidade de Barcelona

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, fortaleceram o diálogo acadêmico internacional durante o seminário “Justiça, Direitos Humanos e Equidade de Gênero: perspectivas interdisciplinares desde a Antropologia Jurídica”, realizado nesta sexta-feira, 22 de maio, na Universidade de Barcelona, na Espanha.

A atividade ocorreu no Departamento de Antropologia Social, da Faculdade de Geografia e História, com o objetivo de ampliar a compreensão dos fenômenos jurídicos e contribuir para práticas jurisdicionais mais inclusivas, com destaque ao julgamento com perspectiva de gênero.

A desembargadora Angela Issa Haonat, professora doutora do Programa de Pós-Graduação vinculado à Esmat e à UFT, apresentou o tema “Justiça, Direitos Humanos e Equidade de Gênero no Brasil: o Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça”.

Em sua exposição, abordou dados sobre violência doméstica, medidas protetivas e feminicídio no Brasil, ressaltando a necessidade de superação da falsa neutralidade no Sistema de Justiça e de fortalecimento de uma atuação judicial orientada pela centralidade da vítima, pela devida diligência judicial e pela interpretação pró-pessoa.

O seminário reuniu professores(as) e pesquisadores(as) de diferentes instituições e países, organizado em quatro eixos temáticos: julgamento com perspectiva de gênero, violências e direitos humanos; antropologia jurídica, pluralismo jurídico e interculturalidade; Sistema de Justiça, democracia e vulnerabilidades sociais; e tecnologias, inteligência artificial e direitos humanos.

Participaram Angela Issa Haonat, Rosana Carvalho, Elena Cardona, Raúl Márquez, Sílvia Bofill, Agustín D’Onia, Ignasi Terradas, Angela Bernal Luzardo, Tais Mallmann Ramos, Adriana Maria Giraldo Hincapié, Valter Moura do Carmo, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura, Paulo Sérgio Gomes Soares, Carlos Mendes Rosa, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Naima Worm e Álisson José Maia Melo.