Doutoranda do Programa apresentou nesta data, 15/10/2025, em Coimbra, sua pesquisa de doutorado sobre humanização do acesso à Justiça.

A doutoranda do Programa, Carla Regina Nunes dos Santos Reis, apresentou nesta data, 15.10.2025, com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e do Programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, o resumo de seu projeto de doutorado profissional durante X Congresso de Direitos Humanos realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal — uma das mais tradicionais instituições acadêmicas do mundo.

Carla Reis é doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em associação com a ESMAT, e destacou, em sua fala, a importância de promover uma Justiça mais sensível, ética e comprometida com a dignidade humana. Seu trabalho, intitulado “A Judicialização da Saúde e o Sofrimento Subjetivo dos Assistidos pela Defensoria Pública: Vulnerabilidade e Ética do Cuidado nos Juizados da Fazenda Pública de Guaraí–Tocantins”, sob a orientação do Professor Doutor Oneide Perius, propõe um olhar inovador sobre o acesso à Justiça e os impactos psicossociais da judicialização da saúde.

“Estar aqui representa não apenas uma conquista pessoal, mas uma oportunidade de amplificar as vozes de pessoas que, no interior do Brasil, vivem o impacto silencioso da violação de direitos básicos, entre eles o direito à saúde”, destacou a pesquisadora durante sua apresentação.

A pesquisa parte da experiência prática da servidora nos Juizados da Fazenda Pública e propõe a implementação de um modelo de acolhimento ético e humanizado, fundamentado na ética do cuidado, de autoras como Carol Gilligan, Joan Tronto e Emmanuel Lévinas, e inspirado na escuta sensível como forma de fortalecer o compromisso do sistema de Justiça com a dignidade humana.

Entre os resultados esperados, a doutoranda busca empoderar os cidadãos assistidos pela Defensoria Pública, promover atendimento humanizado e inspirar boas práticas que possam ser replicadas em outras comarcas e tribunais. Como produto técnico do doutorado profissional, será desenvolvida a cartilha “Seus Direitos, Sua Voz”, que pretende orientar os jurisdicionados sobre o funcionamento dos Juizados da Fazenda Pública e do direito à saúde, acompanhada de um protocolo de acolhimento telefônico inicial.

“A Justiça precisa ser mais do que procedimental: ela precisa sentir. Este trabalho é, antes de tudo, um gesto de resistência e compromisso ético, convidando o Judiciário a ouvir com empatia, julgar com humanidade e agir com responsabilidade”, concluiu Carla Reis.

A participação da servidora em Coimbra reafirma o compromisso do Poder Judiciário tocantinense e da ESMAT com a valorização da pesquisa aplicada, da formação continuada e da internacionalização do conhecimento, fortalecendo a integração entre teoria, prática e inovação institucional.