Acadêmicos do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos participam de atividades do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins

Com a proposta de buscar uma imersão na realidade social dos povos indígenas do Tocantins, acadêmicos(as) e egressos(as) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), estão realizando atividades de pesquisa de campo nos territórios indígenas localizados na Ilha do Bananal, na região Sudoeste do Tocantins. A equipe de pesquisadores(as) sociais acompanha as atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral Tocantins (TRE-TO).

Dentre as atividades desenvolvidas estão sendo realizadas entrevistas abertas visando à percepção dos indígenas da etnia Karajá, na Ilha do Bananal, acerca do acesso à orientação jurídica e à prestação jurisdicional. As atividades se estendem até a próxima sexta-feira (5/8), com visitas a quatro aldeias.

No território, está sendo oferecida emissão e/ou retificação de documentos pessoais; Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense, emissão de documento de Registro de Identidade; Exército Brasileiro com alistamento militar; Cartório de Registro Civil com emissão e revisão de certidões de nascimento, retificações de registros e reconhecimento de paternidade; Secretaria da Cultura com a realização de cadastro de carteira de artesãos; Defensoria Pública fez atendimento jurídico individual e coletivo; Receita Federal com a emissão de CPF; a Universidade Federal do Tocantins (UFT) trouxe a participação do curso de Medicina com projetos voltados à saúde da comunidade indígena.

Além dos serviços itinerantes, a comunidade contou também com palestras educativas e informações diversas ministradas pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Secretaria dos Povos Originários Indígenas do Tocantins (SEPOT), Gerência da Educação Indígena (SEDUC) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).