TCU lança pesquisa para estudantes visando avaliar a assistência estudantil nas universidades federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando pesquisa com estudantes universitários para avaliar ações de assistência estudantil que existem nas instituições de ensino, como alimentação, transporte e moradia. Os estudantes poderão responder ao questionário, que será enviado a cada um deles (por e-mail) pelas próprias universidades, até o dia 24 de novembro de 2025.

A avaliação vai colher informações sobre como os estudantes acessam os benefícios e sobre sua participação nas discussões do programa. O TCU também quer saber se as informações sobre o tema são claras e transparentes.

Essa é uma iniciativa do TCU para acompanhar o funcionamento da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que ajuda estudantes a concluírem a educação superior, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O Tribunal quer saber se as universidades federais estão colocando em prática ações para melhorar a assistência aos estudantes, quais sejam:

• Organização dos processos de seleção dos estudantes que poderão receber os benefícios;
• Divulgação de informações sobre os auxílios disponíveis nas redes sociais das universidades;
• Criação de regras para que os estudantes possam participar das decisões sobre assistência estudantil.

Essas foram algumas das recomendações que o TCU fez como resultado de uma auditoria em 2023. Além de ouvir os próprios estudantes, o TCU vai dialogar com o Ministério da Educação (MEC) e as universidades federais.

É muito importante que os estudantes participem, porque isso vai ajudar o TCU a entender melhor como o Pnaes está funcionando em cada universidade. Assim, será possível identificar o que precisa ser melhorado.

Em busca da percepção estudantil

Segundo o pró-reitor de Assistência Estudantil da UFT, professor Kherlley Caxias, a Politica de Assistência Estudantil tem como principal objetivo a garantia da permanência dos/as estudantes na universidade até a conclusão do curso.

Os diversos programas e projetos são destinados para os/as estudantes atingirem sucesso acadêmico. Como os destinatários/as da Politica de Assistência Estudantil são os próprios estudantes é necessário ouvir sua percepção e avaliação dessa política pública. Por isso a pesquisa do Tribunal de Contas da União é muito importante para a universidade porque vai gerar informações valiosas sobre o impacto real que está acontecendo na vida dos estudantes e sobre as possíveis áreas da política que precisam ser revistas e aperfeiçoadas. Espero que a comunidade estudantil participe e responda a todo o questionário do TCU. (Kherlley Caxias)

Serviço

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2281/2024-Plenário
Processo: TC 017.513/2023-5
Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

_{(Com colaboração de Samuel Lima (Sucom/UFT)}