Projeto responsável pela inscrição de 1,1 mil projetos indígenas e quilombolas no PNAB está em fase de auditagem e formação de banca

O projeto "Transformando Conhecimento em Inovação" (Opaje/UFT), que percorreu 19.363 km e garantiu a inscrição de 1.103 projetos nos editais de culturas quilombolas e indígenas, através da Busca Ativa da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), está na fase de auditagem de processos visando refinamento gerail. Esta etapa envolve a revisão das ações realizadas durante o período da Busca Ativa nas comunidades quilombolas e indígenas do Estado do Tocantins, com o objetivo de verificar o cumprimento das legislações pertinentes e ajustar possíveis demandas pendentes.

“Passamos pela fase de interposição de recursos e seguimos com a validação de relatórios preliminares referentes à abertura e execução inicial do projeto, que era realizar a Busca Ativa nas comunidades originárias do Tocantins”, explicou a vice-coordenadora do projeto e pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professora Maria Santana, que completou: “essa análise visa assegurar que as operações tenham sido conduzidas de acordo com os padrões normativos e que as práticas estejam em conformidade com os objetivos do projeto”.

A pró-reitora também explicou que, pelo princípio da impessoalidade, conforme expresso no termo de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o contato pós-inscrição com as comunidades não foi mantido. “Nos editais constavam os e-mails para contato e questionamentos de qualquer ordem. Se ultrapassássemos essa barreira, poderíamos responder juridicamente. Por isso, foi orientado que os agentes treinassem outras pessoas da comunidade para se tornarem multiplicadores e auxiliar nos processos seguintes”, ponderou.

Equipe da Busca Ativa PNAB desenvolveu as atividades entre setembro e outubro em diversas comunidades originárias tocantinenses. (Foto: Kaio Costa)

Diagnóstico e banca avaliadora

Além da auditoria, o projeto entra agora em uma fase de avaliação e diagnóstico que buscará entender as necessidades e realidades das comunidades atendidas. “Esse levantamento formará a base do primeiro grande diagnóstico da situação das comunidades quilombolas e indígenas, com dados resultantes das interações realizadas em campo com os moradores e lideranças locais”, explicou o professor Gilson Porto, que coordena o projeto Transformando Conhecimento em Inovação.

Os próximos passos também envolvem a organização de duas comissões de avaliação que atuarão na próxima fase do projeto. A banca de heteroidentificação terá a tarefa de verificar e confirmar a autodeclaração daqueles que se identificam como quilombolas e negros, enquanto a banca biopsicossocial atenderá às pessoas com deficiência (PCDs) que participam do edital e precisam de avaliação específica. Essas comissões garantem que o processo seletivo atenda a critérios rigorosos e específicos para os diversos perfis atendidos pela PNAB.

O projeto

O projeto "Transformando Conhecimento em Inovação: cultura, memória e arte" tem como objetivo promover a cultura no Tocantins, com criatividade, inovação e compromisso com o patrimônio cultural do estado, em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre as metas do projeto estão a busca ativa em comunidades indígenas e quilombolas e o acompanhamento contínuo ao longo da execução dos editais.

Realizado pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (Proex UFT), o projeto tem como parceiros o Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (Opaje); a Secretaria de Cultura do Estado (Secult); a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT); o Instituto Federal do Tocantins (IFTO); e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto).