Em reunião com a participação do Ministério da Cidadania, lideranças do estado debatem ações voltadas para pessoas em situação de rua

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) recebeu nesta quinta-feira (4) representantes das entidades-membro da Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua, liderada pela Incubadora Social da Universidade, além de representantes do poder público, de movimentos sociais e da sociedade civil.

Foto: João Gustavo Veras, Incubadora Social/Divulgação

Durante todo o dia, no auditório da Reitoria, cerca de 50 pessoas participaram da reunião ampliada da Rede com a presença do coordenador-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cleyton Luiz da Silva Rosa, com o objetivo de discutir ações e articular parcerias voltadas para o atendimento da população em situação de rua. Um momento cultural abriu a programação com arte, denúncia e reflexão: o rapper 2ss MC, integrante do coletivo Rimadores dos Busão Tocantins, apresentou uma composição autoral que narra a dureza das "quebradas", a dor das famílias e o poder transformador da educação e da fé.

Foto: João Gustavo Veras, Incubadora Social/Divulgação

A pró-reitora de Extensão e reitora nomeada da UFT, Maria Santana Milhomem, falou da importância do trabalho coletivo na construção da Rede de Proteção:

“Iniciamos esse processo em um momento desafiador, mas conseguimos avançar com planejamento e união. Hoje já colhemos resultados importantes, com a participação do governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade e outros parceiros nesse movimento conjunto” disse ela, ressaltando em seguida a necessidade de continuidade desse trabalho.

Foto: João Gustavo Veras, Incubadora Social/Divulgação

Pela manhã, foi realizado um painel técnico com dados e diagnósticos sobre a situação da população em situação de rua na capital e no interior do estado, com a participação de Marlucy Albuquerque, da Superintendência de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas-Palmas), Letícia Diel, médica da Equipe do Consultório na Rua de Palmas, Jocélia Alves da Silva, da Gerência de Proteção Social Especial de Araguaína (Semas-Araguaína), Chris Madureira, diretor de Ações Afirmativas da Secretaria da Igualdade Racial do Tocantins, e representantes da Incubadora Social. À tarde a programação teve continuidade com a apresentação do MDHC.

Panorama

A população em situação de rua se caracteriza por ser um grupo heterogêneo e normalmente disperso, formado por pessoas que tem em comum a pobreza extrema, baixa ou nenhuma escolarização, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a falta de moradia convencional regular. Algo que tem chamado a atenção e preocupado os gestores públicos é que não somente o número de pessoas em situação de rua tem aumentado nos últimos anos, mas também o número de municípios brasileiros que registram esse fenômeno.

Cleyton Rosa, representante do MDHC, apresentou dados e propostas do Ministério na parte da tarde (Foto: João Gustavo Veras, Incubadora Social/Divulgação)

Segundo dados oficiais do Observatório do Cadastro Único, utilizados pelo MDHC, cerca de 370 pessoas vivem hoje nas ruas do Tocantins. A maioria se concentra nas maiores cidades, como a capital, Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, mas pelo menos 39 municípios já têm registros de pessoas nessa situação.

As prefeituras e a Polícia Militar, no entanto, afirmam que esse número é bem maior e pode chegar a pelo menos o dobro do que é estimado pelo ministério, porque muitas pessoas sequer estão inseridas no CadÚnico para receber benefícios sociais, como o Bolsa Família, e ter acesso a mínimas condições de subsistência.

De acordo com os dados do MDHC, 92% das pessoas em situação de rua já sofreram algum tipo de violência notificada e, para além das questões de segurança nas ruas, garantir o acesso a serviços básicos de saúde, higiene e alimentação são alguns pontos que devem ser priorizados.

"A fala do Cleyton em nome do MDHC foi muito didática no sentido de alinhar nomenclaturas, apresentar dados e a Política Nacional, incluindo o Plano Nacional Ruas Visíveis e ações como o Programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Moradia Cidadã, o Programa Cozinha Solidária, os Centros POP e Pontos de Apoio para a população de rua. Ele colocou o Ministério à disposição para trabalhar com formação de profissionais no estado e nos municípios para atender a população de rua, propôs a criação de um protocolo de ações para a Rede que já temos aqui e também ressaltou a importância de fazermos um mapeamento e um monitoramento de dados", disse a coordenadora pedagógica da Incubadora Social da UFT, Ariadne Feitosa.

Foto: João Gustavo Veras, Incubadora Social/Divulgação

As professoras Patrícia Orfila e Olívia Maia, do colegiado de Arquitetura e Urbanismo da UFT, também estiveram presentes. "Este evento representou uma ação de fortalecimento de parcerias em diversas áreas e setores do governo municipal e estadual, tendo a Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua do Tocantins o papel de unir esforços técnicos em prol do mesmo objetivo", comentou Patrícia, observando que a primeira fase das ações deverá se concentrar no mapeamento das pessoas em situação de rua em Palmas e ressaltando a importância do envolvimento de arquitetos e urbanistas nesse processo.

"A invisibilidade da população em situação de rua, assim como a invisibilidade da cidade onde a maior parte da população palmense vive, é uma realidade da nossa capital, e a iniciativa dessa reunião pretende trazer luz à essa temática. A proposta é entender a complexidade dessa população vulnerabilizada em suas diversas relações, sociais, culturais e principalmente históricas, por meio do estudo da produção e reprodução das nossas cidades e o lugar estruturalmente destinado à essa população: um lugar marginalizado, estigmatizado e, ainda assim, naturalizado", explicou Olívia.

Segundo ela, a participação da Universidade e do Curso de Arquitetura propiciará a ampliação desse debate, tanto na formação dos estudantes de diversas áreas por meio de projetos de extensão, como no diálogo com a sociedade. "Desta forma, a parceria se estende para além da confecção do mapeamento da população em situação de rua e foca também no entendimento de sua gênese, relações sociais, de raça e gênero, bem como suas relações com a morfologia urbana".