Curso gratuito capacita lideranças sociais para atuação na Região Metropolitana de Palmas

Integrantes de entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais da Região Metropolitana de Palmas terão a oportunidade de participar de um curso gratuito de aperfeiçoamento voltado à formação cidadã e ao fortalecimento da participação social. Com inscrições abertas até 3 de julho, o curso “Participação Social e Direito à Cidade” disponibiliza 76 vagas para representantes dos 38 municípios que compõem a região metropolitana. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 15 de junho e 3 de julho.

Com duração de um ano e carga horária total de 180 horas, o curso será desenvolvido em dois módulos. O primeiro ocorrerá entre agosto e dezembro de 2026 e o segundo entre fevereiro e junho de 2027. As atividades incluem 17 encontros on-line por módulo, realizados aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma Google Meet, além de um encontro presencial em Palmas, com data a ser definida.

Ao todo, serão ofertadas 76 vagas, garantindo que cada um dos 38 municípios da Região Metropolitana de Palmas tenha, pelo menos, um representante participante.

Promovido pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa em Planejamento Urbano Integrado e Sustentável (Neppur), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o curso integra o projeto de extensão “Fortalecimento da participação social na Região Metropolitana de Palmas-TO: construindo as bases comunitárias para a formação, o monitoramento e o controle social das políticas públicas na perspectiva do Direito à Cidade”.

A iniciativa conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e busca capacitar representantes de organizações sociais formalmente constituídas para atuar de forma mais qualificada nos processos de planejamento, monitoramento e controle social das políticas públicas.

A formação terá como referência a Lei Complementar nº 172, de 11 de fevereiro de 2026, que institui a Região Metropolitana de Palmas, além das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), marco legal que orienta a governança e a gestão compartilhada das regiões metropolitanas brasileiras.

A expectativa é que a formação contribua para ampliar o protagonismo das organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas mais participativas, inclusivas e alinhadas aos princípios do Direito à Cidade.