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    Inscrições terminam amanhã: ESMATCast abre 2026 com conversa sobre Programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

    Inscrições terminam amanhã: ESMATCast abre 2026 com conversa sobre Programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

    Por PPGPJDH - De Ascom ESMAT 29.01.2026

    Fonte: Portal Esmat

    O ESMATCast, podcast de comunicação da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, abriu a temporada de 2026 com um episódio especial sobre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), que alcançou nota 5 na Avaliação Quadrienal da Capes e passou a operar oficialmente em formato associativo entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Esmat.

    O convidado do episódio é o professor doutor Tarsis Barreto, coordenador do Programa. Ele explica o que muda, na prática, com a consolidação do modelo associativo e detalha o significado da nota 5, considerada um patamar de excelência na pós-graduação brasileira.

    Durante a conversa, o professor destaca os critérios que contribuíram para o resultado, como a produção acadêmica e profissional, a qualidade do corpo docente, a internacionalização, as ações de impacto social e a inserção do Programa no Sistema de Justiça. Segundo ele, a avaliação reconhece não apenas a produção científica, mas também os resultados concretos gerados para a melhoria da prestação jurisdicional e para a promoção dos direitos humanos.

    Outro destaque é a orientação aos(às) candidatos(as) interessados(as) em participar dos processos seletivos de mestrado e doutorado. O coordenador reforça a importância de um projeto bem pensado, exequível e alinhado ao edital, além de compartilhar dicas práticas para quem está em fase de inscrição.

    Processo seletivo

    As inscrições para o mestrado e ao doutorado seguem abertas até esta sexta-feira (30/1), às 16h59. O programa é voltado a profissionais graduados(as) – e, no caso do doutorado, com título de mestre(a) – especialmente magistrados(as), servidores(as) e integrantes de instituições parceiras do Sistema de Justiça.

    O processo seletivo é realizado exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat, com taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reias). A seleção envolve etapas como homologação, avaliação do projeto, entrevista e análise de títulos (barema), conforme previsto nos editais.

    Os editais passaram por retificação, com atualização de informações, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) entre as instituições contempladas e ajustes no quantitativo de vagas. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ppgpjdh@uft.edu.br.

    Confira

    Editais

    Edital N° 056/2025 - Mestrado

    Edital N° 055/2025 - Doutorado

    Retificações (8/1)

    Retificação - Edital N° 059/2026 - Doutorado

    Retificação - Edital N° 060/2026 - Mestrado

    Anexos

    Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Mestrado

    Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Doutorado

    Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Mestrado

    Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Doutorado

    Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Mestrado

    Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Doutorado

    Anexo 4 - Barema de Títulos - Mestrado

    Anexo 4 - Barema de Títulos - Doutorado

    Anexo 5 - Termo de Autodeclaração Étnico-Racial

    Anexo 6 - Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)

    Anexo 7 - Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)

    Anexo 8 - Declaração de Pessoa com Deficiência

    Anexo 9 - Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações

    Edital N° 057/2025 - Comissão de Seleção do Doutorado

    Edital N° 058/2025 - Comissão de Seleção do Mestrado


    Tags:  PPGPJDH,  Processo Seletivo,  PodCast,  Mestrado,  Doutorado,  Capes,  Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos,  Direitos Humanos,  ESMATCast.  
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