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Professor da UFT ministra palestra na Pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE)
No dia 13 de maio, o professor do curso de Direito do Câmpus de Palmas, Rafael Tubone Magdaleno, ministrará de forma online a palestra "Kelsen e Müller: elementos para a compreensão, interpretação e aplicação do Direito Civil Constitucional" na pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), situada em Bauru-SP. O evento é direcionado aos alunos de mestrado e doutorado em Direito da ITE, além de ser aberto ao público externo interessado na temática, e acontece sob coordenação do professor Dr. José Cláudio Domingues Moreira, também magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A palestra será sobre as ideias dos teóricos Hans Kelsen e Friedrich Müller. Rafael Tubone explicará como Kelsen buscou tornar o Direito uma ciência, além de tratar da interpretação jurídica, tema importante para entender como as leis são aplicadas. Também serão apresentadas as contribuições de Müller, que desenvolveu uma nova teoria sobre a estrutura do Direito, conhecida como Teoria Estruturante.
Para Rafael Tubone, “participar de um evento numa grande instituição com mais de 75 anos de idade, como a Instituição Toledo de Ensino, que formou um dos nossos Ministros do STF, tendo sido convidado por grandes professores como José Cláudio Domingues Moreira, Doutor em Direito e magistrado do TJSP, e Thiago de Mello Azevedo Guilherme, Doutor em Direito e advogado respeitado em São Paulo, é uma alegria imensa. E mostra o reconhecimento da séria pesquisa realizada em nossa Universidade Federal do Tocantins. No fundo, desde que aqui cheguei, notei o quão interessados são os nossos estudantes nas temáticas de teoria jurídico-política, talvez em decorrência dos tempos, talvez em decorrência da curiosidade e qualidade intelectual . Falar sobre temas abstratos, difíceis frente a uma plateia sempre qualificada é um desafio. Mas é um desafio muito prazeroso” pontua o professor.
Link para a palestra : https://zoom.us/my/sala111bl05