Prisme e RCT promovem momentos formativos para debater planos decenais e direito à educação

PRISME/RCT realiza dois Momentos Formativos em novembro de 2024, para 102 municípios do Tocantins, reunindo aproximadamente dois mil profissionais e debatendo o Direito à Educação e os Novos Planos Decenais de Educação.

Sob a Coordenação Geral da Profa. Dra. Rosilene Lagares (UFT Pedagogia/PPGE/PGEDA), dando continuidade às ações do Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação (PRISME), foram realizados o VIII e IX Momentos Formativos, nos dias 21 e 28 de novembro de 2024, envolvendo profissionais da educação de 102 municípios do Estado do Tocantins, sendo:

• Supervisores Municipais PRISME
• Dirigentes Municipais de Educação
• Representantes dos Conselhos Municipais de Educação
• Representantes dos Fóruns Permanentes da Educação Municipal
• Representantes dos Conselhos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
• Representantes do Corpo Técnico das Secretarias Municipais de Educação
• Representantes das Unidades Escolares Municipais

Formação foi realizada de forma presencial e remota

O VIII Momento Formativo foi realizado presencialmente na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no Campus de Palmas, Bloco D, e abordou a temática: "Direito à educação, plano municipal de educação e sistema municipal de educação como política de Estado".

A formação foi direcionada para participantes do PRISME inscritos em seu Projeto 1 (Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação) – Dirigentes Municipais de Educação, Supervisores Municipais PRISME e um representante do Fórum Permanente Municipal de Educação, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – totalizando representantes de 81 Municípios.

Neste Momento, sob a condução dos profissionais do Coletivo PRISME, foram realizados:

1. Seminários PRISME
2. Oficinas PRISME – PME e Direito à Educação

Também, no dia 21/11, o Coordenador Geral da RCT, Prof. Me. Leonardo Victor dos Santos, fez apresentações nos grupos de trabalho abordando elementos básicos sobre a Transição da Gestão Educacional. Em sua concepção:

"A transição da gestão educacional exige responsabilidades e desafios para quem continua a gestão, para quem conclui e para quem inicia. Por esta razão, prefeitos(as), secretários(as) municipais de educação, técnicos(as) das secretarias, diretores(as) de escolas e demais profissionais da educação no âmbito dos municípios, devem ter maturidade democrática para conduzir esse momento com a maior transparência possível, preparando relatórios transparentes, seguros e atualizados, para que os(as) gestores(as) eleitos(as) possam conhecer a realidade concreta para avaliar a continuidade ou não dos programas e projetos e planejar a nova gestão."

O IX Momento Formativo/Webnário, realizado virtualmente na plataforma YouTube da Undime-TO, abordou a temática: "Governança brasileira, Direito à Educação e Planejamento Educacional: PNE e repercussões para os Novos PME", tendo por objetivo mobilizar os Municípios para a elaboração do PME para a próxima década como política de Estado.

Na abertura, contou com as exposições de:

• Dra. Rosilene Lagares (Coordenadora Geral do PRISME/UFT)
• Prof. Me. Leonardo Victor dos Santos (Coordenador da RCT/SEE-TO)
• Profa. Luiza Brasileiro (Presidente da Undime-TO)
• Prof. Odenilson Souza (Coordenador da Uncme-TO)
• MSc. Jucylene Borba (Representante da Senadora Dorinha)
• MSc. Rute Soares (Secretária Executiva da Undime-TO, que também conduziu a abertura)

Todas as exposições foram direcionadas à temática do Momento Formativo.

Na sequência, no formato de Painel Dialógico, foram realizadas exposições por seis profissionais representando instituições que participarão do movimento de elaboração dos novos Planos Decenais. Entre os palestrantes estavam:

• Dr. Maurício Holanda Maia (MEC/SASE), abordando o PNE e a mobilização da comunidade educacional e sociedade para a elaboração dos PEE e PME 2026-2036 como política de Estado.
• Prof. Adriano Rodrigues de Moraes, Prefeito de São Sebastião do Tocantins.
• MSc. Sandra Franklin, Coordenadora do Fórum Estadual de Educação.
• Profa. Shirley Colino, Coordenadora do PEE na Seduc.
• Dr. Eduardo CEzzari, Pró-Reitor de Graduação da UFT.

Para o Coordenador Geral da RCT, Prof. Me. Leonardo Victor dos Santos, a formação presencial do PRISME foi fundamental porque oportunizou abordar um tema sensível que é a Transição da Gestão Educacional. Ele destacou que:

"A transição da gestão educacional exige responsabilidades e desafios para quem continua a gestão, para quem conclui e para quem inicia. Por esta razão, prefeitos(as), secretários(as) municipais de educação, técnicos(as) das secretarias, diretores(as) de escolas e demais profissionais da educação, no âmbito dos municípios, devem ter maturidade democrática para conduzir esse momento com a maior transparência possível, preparando relatórios transparentes, seguros e atualizados, para que os gestores eleitos possam conhecer a realidade concreta para avaliar a continuidade ou não dos programas e projetos e planejar a nova gestão."

A Coordenadora Geral do PRISME, Dra. Rosilene Lagares, destacou que:

"A intenção do Programa é desenvolver uma práxis formativa (formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação) em política/gestão educacional, enfocando a gestão democrática, portanto, dialética, buscando a institucionalização de um sistema municipal de ensino/educação autônomo."

Os Coordenadores na gestão PRISME – Dra. Meire Lúcia Andrade da Silva (SME Gurupi), Dr. Roberto Francisco de Carvalho (UFT Filosofia/PPPGE), MSc. Ítalo Bruno Paiva Gonçalves (SEE-TO), Dra. Katia Cristina Custódio Ferreira Brito (UFT Pedagogia/PPPGE) e MSc. Adaires Rodrigues de Sousa (SEE-TO) – relembraram sobre a continuidade do PRISME em 2025.