Pesquisadores da UFT lançam o livro Pessoa humana, Direito Penal e o cárcere nacional

Uma obra não delongada e de densidade teórica não cansativa, é assim que um dos autores descreve o livro: “Pessoa humana, Direito Penal e o cárcere nacional”. A obra foi lançada, neste mês de junho, pela Editora Dialética e traz uma discussão histórico-jurídico-filosófico sobre o que se entende por pessoa, dignidade humana, sujeito de direito, estado democrático de direito e garantias fundamentais de escalão constitucional e infraconstitucional. Tudo isso, debatido no cárcere brasileiro em tempos de anormalidade (Covid-19), com o intuito de repensar sobre a eficácia normativa e políticas públicas penitenciárias.

Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavacalnte Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, um dos autores do livro, conta que a obra cumpre uma importante função de rediscutir temas basilares e informadores do Direito Penal e do "modus operandi" da execução penal no Brasil: “Todos os diferentes temas debatidos chamam o leitor, iniciante ou já avançado em Ciências Jurídicas, a definitivamente compreender ou refletir questões jusfilosóficas, legais e jurídicas básicas que devem se fazer existentes operativamente no lócus carcerário, sob pena de severa mácula ao espírito da legislação e à condição humana sob dignidade”, afirma ele.

Maria Leonice Berezowski, também autora do livro, explica que a ideia surgiu de algumas de suas preocupações diárias de muito tempo: “Sou professora do curso de Direito, das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal da UFT e não há como estudar esses ramos do direito e suas problemáticas sem reconhecer a importância do Direito Constitucional”. Para ela, o livro é um convite ao leitor para refletir sobre o status jurídico filosófico da problemática que envolve inclusive as políticas públicas carcerárias adotadas e a falência destas.

A obra conta ainda com fatos, legislações, instituições, mecanismos punitivos e vetores que rediscutem o Direito enquanto instância de segurança político-social, enquanto legitimação da liberdade humana, enquanto limitante do poder estatal. “Tudo isso arrimado nos propósitos iluministas e garantistas da respeitabilidade da Dignidade Humana”, enfatiza Maria Leonice.

Vendas

Os interessados em adquirir a novidade, podem comprar o livro físico no site da editora, ou ainda no site do autor. Também será disponibilizado em breve a opção e-book os sites seguintes: Amazon, Barnes&Noble, Mercado Livre, Submarino, Americanas, Extra, Magalu, Shoptime, Kobo , Livraria Cultura, Google Play Books e Apple Books.

Sobre os autores

Maria Leonice Berezowski é advogada, doutora em Direito (PPGD, PUC/MG); mestre em Direito (PPGD, Unimar/SP) e docente adjunta da Universidade Federal do Tocantins (UFT), onde ministra as disciplinas nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavacalnte Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama é mestre comunicacional e societário (PPGCOM, UFT); aluno especial em Doutorado (cursando o PPGCS, UNICAMP; cursou o PPGIL, UFG; e cursou o PPGAD, UNESP); especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal e Direito e Processo do Trabalho; graduado em Direito (UFT) e aprovado para o exercício da advocacia no XXVI Exame da Ordem (OAB, 2018); juspesquisador em teorias comunicacionais, democracia, direitos humanos e fundamentais, direito material, processual e de execução penal, políticas públicas e jurisdição para a educação no MERCOSUL.