Ouvidoria apresenta resultados de 2024 do setor

A Ouvidoria-Geral da Universidade Federal do Tocantins publicou nesta quinta-feira (13) o relatório anual de 2024 do setor. Contando com dois servidores efetivos, a Ouvidoria é o órgão responsável por receber, analisar, encaminhar e processar denúncias, comunicações de irregularidades, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de providências e outros pedidos referentes a agentes públicos e setores da Universidade. Em outras palavras, ela atua como interlocutora e mediadora entre os cidadãos e a UFT. O contato dos usuários com o setor ocorre de diferentes formas, sendo o portal Fala.BR o canal oficial e principal deles.

Ouvidor-Geral da UFT, Ggiuliano Mascarenhas (Foto: Bianca Zanella/Sucom)

Em 2024, a Ouvidoria da UFT recebeu 277 manifestações, das quais 228 foram respondidas e 49 foram arquivadas. O número total é superior ao número de manifestações registradas em 2023 (249), mas inferior à quantidade de manifestações registradas nos três anos anteriores.

Segundo o ouvidor-geral da UFT, Ggiuliano Mascarenhas, a queda nas manifestações nos últimos anos pode ser atribuída aos reflexos da pandemia de Covid-19 e do desmembramento dos câmpus de Araguaína e Tocantinópolis, que passaram a ser atendidos pela Ouvidoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Com relação aos tipos, quase 40% das manifestações foram reclamações, e 40% denúncias sobre irregularidades, ato ilícito ou violação de direitos. Solicitações somam cerca de 14%, sugestões 4% e elogios 2%. Apesar do percentual significativo de denúncias, houve queda em relação ao ano anterior, quando este tipo de manifestação representou quase 65% do total.

Para Mascarenhas, embora o aumento do número de manifestações represente, também, um aumento no número de denúncias e reclamações, este é um indicador positivo, pois demonstra crescimento na participação dos usuários dos serviços prestados pela Universidade.

Com a organização de grandes concursos e o novo Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins (Exato) pela Comissão Permanente de Seleção (Copese), "processo seletivo" foi o assunto mais recorrente entre as manifestações respondidas pela Ouvidoria em 2024, com 20 registros - quase 9% do total. Em segundo lugar aparece o assunto "conduta docente", com 19 manifestações registradas. O número é inferior a 2023, quando 37 manifestações sobre este tópico foram registradas. Outros temas como "cotas" e "conduta ética" também apresentaram redução no número de manifestações registradas pela Ouvidoria na comparação entre 2023 e 2024. Por outro lado, aumentou o número e o percentual de manifestações sobre "certificado ou diploma" e "infraestrutura e fomento".

Segundo o relatório, houve resolução das manifestações em 89% dos casos, e o tempo médio de resposta foi de 15 dias. O percentual de resolutividade da Ouvidoria da UFT é ligeiramente superior ao percentual geral das ouvidorias do Governo Federal, que é de 84%. Na pesquisa de satisfação, os usuários afirmaram ter ficado muito satisfeitos com o atendimento recebido da Ouvidoria em 52% das respostas. Os muito insatisfeitos ou insatisfeitos representam 38%, mas o percentual de usuários que avaliam o serviço após o encaminhamento da demanda é pouco significativo.

"Na Ouvidoria nós consideramos resolvido um caso quando conseguimos dar encaminhamento à demanda, à CPAD [Coordenação de Procedimentos Administrativos Disciplinares], por exemplo, ou outros setores responsáveis. E a maioria dos casos não resolvidos acabam sendo arquivados porque são manifestações incompletas, às vezes sem nem o nome dos envolvidos ou informações mínimas sobre os fatos, e que mesmo quando solicitamos complemento ficam sem embasamento para que possamos tomar qualquer providência", explica o ouvidor.

De acordo com o relatório, os principais desafios enfrentados pelo setor ainda se referem à baixa adesão da comunidade acadêmica e a dificuldades logísticas para a realização de atividades itinerantes pelos câmpus, além do atraso na implantação da Ouvidoria da Mulher, que visa melhor atender as recomendações dos órgãos de controle e viabilizar espaços de acolhimento para eventuais vítimas de violência de gênero nos câmpus. O documento também afirma que a falta de credibilidade no órgão para a resolução de demandas, muitas vezes, desencoraja a formalização de manifestações, Com relação a isso, Ggiuliano afirma que o setor busca divulgar suas atividades e estar em permanente diálogo, especialmente com a comunidade interna da Universidade.

O relatório da Ouvidoria pode ser acessado na íntegra nos documentos do setor, no site www.uft.edu.br/ouvidoria.