Inscrições abertas para o novo Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Pro meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), maior parte das vagas é destinada para a qualificação dos servidores deste orgão - Foto: Divulgaçãó

Com o objetivo de formar profissionais altamente qualificados para atuarem na defesa dos direitos humanos em todos os âmbitos, em especial no público, estão abertas as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) na modalidade Doutorado Profissional. São ofertadas 15 vagas e os interessados têm até o dia 14 de fevereiro para se inscrever e enviar toda a documentação exigida, incluindo o Projeto de Pesquisa, conforme solicitado no Edital. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e deve ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Com relação as vagas, elas estão distribuídas da seguinte forma:

• Grupo 1 (TJTO): 9 vagas para magistrados(as) e 4 para servidores(as) efetivos ou comissionados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
  
• Grupo 2 (Público Geral - Sistema de Justiça e Direitos Humanos): 2 vagas, sendo 1 para ampla concorrência e 1 reservada para ações afirmativas (negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência).

Promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Programa foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em outubro de 2024 e busca qualificar os profissionais do sistema de Justiça, com capacidade de dominar os conhecimentos teóricos e solucionar problemas de forma ética. Além disso, por se tratar de um Doutorado Profissionalizante, os produtos finais desenvolvidos por eles para a conclusão do curso serão utilizados para garantir melhorias no sistema judiciário tocantinense.