Firmado convênio com a Geap para realização de Exames Periódicos dos servidores da UFT

Foi firmado, no dia 06 de maio, um convênio com a Geap Autogestão em Saúde para a realização dos Exames Médicos Periódicos dos servidores da UFT. O convênio tem vigência de cinco anos. Segundo informações da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Progedep), deverão realizar os exames os seguintes servidores/empregados lotados ou em exercício na UFT:

• os ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990;
• os nomeados exclusivamente para o exercício de cargo em comissão;
• os empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal.

A realização de exames médicos periódicos está prevista no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais (art. 206-A, Lei 8112/1990) e regulamentada pelo Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009. A Progedep também destaca os seguintes pontos acerca da realização do procedimento:

• os exames médicos periódicos são fundamentais para avaliar o estado de saúde dos servidores, sendo possível, por meio deles, identificar e prevenir possíveis patologias que possam surgir em face de seu trabalho;
• são exames clínicos, laboratoriais, de imagens e oftalmológicos realizados com o objetivo de verificar as condições de saúde e também subsidiar as ações de promoção da saúde e de qualidade de vida da UFT;
• os servidores que trabalham em locais insalubres ou com exposição a riscos a agentes físicos, químicos e/ou biológicos realizarão exames específicos, previsto em lei;
• os exames são realizados de forma gratuita aos servidores e acontecem de forma descentralizada, nas cidades em que estão situados os câmpus da UFT.

Mais informações, contate a Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho (CQVT) pelo e-mail cqvt@uft.edu.br.