Conselho Universitário (Consuni) aprova redução do percentual de Restituição Institucional (RI)

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) aprovou, em reunião realizada no último dia 9 de dezembro de 2025, a redução do percentual de Restituição Institucional (RI) aplicado a projetos desenvolvidos em parceria com organizações externas. A proposta foi apresentada e discutida pelos conselheiros e, após a aprovação, será encaminhada à Procuradoria Jurídica para emissão de parecer. Depois dessa etapa, a resolução será publicada e entrará em vigor.

Conforme superintendente de Inovação, Kleber Abreu Sousa “A deliberação representa um avanço para a política de fomento da Universidade, pois amplia a atratividade institucional e favorece o aumento da captação de recursos por meio de projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e cooperação técnico-científica”.

De acordo com a resolução, a atualização do percentual de RI fortalece o ambiente de colaboração com parceiros estratégicos ao reduzir os custos indiretos dos projetos. A medida também estimula a formalização de novas iniciativas e contribui para a consolidação da UFT como referência em produção de conhecimento e inovação.

A diretora de Relações Interinstitucionais da Inovato, Miriam Parente, explicou que, embora a Resolução nº 139/2025 tenha sido aprovada recentemente, em maio, a Universidade identificou a necessidade de revisá-la. “Nesse curto período de vigência, já observamos inconsistências que inviabilizam a execução de alguns projetos”, afirmou.

Segundo a diretora, muitos órgãos que descentralizam recursos para a universidade possuem regras próprias sobre a aplicação desses valores, inclusive limites para custos indiretos, como o RI. “Com o percentual fixado em 10%, a UFT acabava ultrapassando esses limites e inviabilizando acordos com alguns parceiros”, destacou.

Sobre a mudança, Míriam explicou que o RI foi reduzido de 10% para 5% e que todas as possibilidades de dedução foram eliminadas. “O percentual passa a incidir sobre o valor total do projeto, sem exceções, o que mantém o equilíbrio da arrecadação institucional e amplia a capacidade da universidade de firmar parcerias e executar projetos”, completou.

Kleber Abreu, afirma que a redução do RI deve resultar em um maior volume de recursos captados. “Com a redução do percentual do Ressarcimento Institucional, entendemos que haverá um aumento no volume de recursos captados. Muitas instituições possuem em seus regramentos a impossibilidade de conceder recursos para custos indiretos, como o Ressarcimento Institucional. Com a diminuição desse percentual, ampliamos a capacidade da universidade de firmar parcerias e captar novos recursos”.