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Universidade Federal do Tocantins
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    Ensino, Pesquisa e Inovação Tecnológica
    Depositar uma Patente
    Depósito de patentes
    Atualizado por amanda.annie em 18/11/2025
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    Sobre o Serviço

    Quer depositar uma patente? Sua invenção é patenteável? Já avaliou se sua invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial?  Antes de continuar, dê uma lida na LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, e saiba se sua invenção atende a todos os requisitos para ser protegido por patente.A Universidade Federal do Tocantins é a titular dos direitos de propriedade intelectual das criações geradas em suas instalações e/ou com utilização dos seus recursos por seus criadores (Resolução 72-2022 - Política de Inovação Tecnológica da UFT - Consuni-UFT.)

    Quem pode utilizar este serviço?
    Público-alvo
    Servidores/as técnico-administrativos/as
    Estudantes
    Professores/as

    Requisitos necessários

    O passo a passo descrito abaixo é destinado aos servidores docentes e técnicos administrativos que tenham vínculo permanente com a Universidade; aos alunos, estagiários e orientadores de graduação ou de pós‐graduação na UFT; aos professores ou pesquisadores visitantes que tiveram suas inovações desenvolvidas nas instalações, ou com o emprego de recursos, dados, meios, materiais, informações e equipamentos da UFT.

    Etapas para a realização deste serviço

    Passos para iniciar o pedido de patente 

    1. Faça a busca de anterioridade.  Verifique se o que deseja proteger já foi previamente protegido ou publicado. A busca é um importante indicativo para decidir se você entra com o pedido ou não. A busca pode ser feita através da base de dados nacional, pelo INPI e CAPES, e bases de dados internacionais: Espacenet, CIPO, USPTO, EPOLINE, JPO, FreePatents Online, Patentscope.

    2. Redação da patente. A redação da patente deve conter (1) relatório descritivo; (2) reivindicações; (3) listagem de seqüências, se for o caso; (4) desenhos, se for o caso; e (5) resumo. O texto da redação deve estar de acordo como descrito no CAPITULO VI da Instrução Normativa 031/2013 e é de total responsabilidade do inventor.

    • Instruções para Redação de Patente 
    • Exemplo de Redação

    Templates para patente de invenção:

    • Template Relatório descritivo
    • Template Reivindicações
    • Template Resumo
    • Template Lista de figuras

    Templates para patente de modelo de utilidade

    • Template Relatório descritivo
    • Template Reivindicações
    • Template Resumo
    • Template Lista de figuras

    Preencher o formulário de comunicação de invenção

    Downloads:

  • Formulário de Comunicado de Patente
  • Solicitação de Depósito de Patente
  • Justificativa de Definição de Percentual de Co-titularidaden (Se houver necessidade)
  • Envio da documentação.

    Todos os documentos listados abaixo devem ser enviados através do SEI para a Coordenação de Propriedade Intelectual (COPI/DITT/INOVATO/UFT para conferência.

    Para o envio dos documentos via sistema de processos eletrônicos (SEI), os inventores alunos da UFT e outros (quando for o caso) do pedido de patente, precisam estar cadastrados como usuário externo no sistema. Para a realização deste cadastro clique em Solicitação de Pré-cadastro e preencha o formulário. Para auxiliar na realização desta tarefa o usuário deverá consultar o (Manual para Usuário Externo no SEI-UFT) e complementarmente deverá preencher o Termo de  Declaração de Concordância e Veracidade_SEI-UFT e junto com o atestado de vínculo acadêmico atualizado envia-los para o e-mail: sei.adm@mail.uft.edu.br.

  • Formulário de Solicitação de Depósito de Patente
  • Formulário de Comunicado de Depósito de Patente
  • Justificativa de Definição de Percentual de Co-titularidade (quando for o caso em que o pedido possuir mais de um titular)
  • Relatório descritivo
  • Reivindicações
  • Resumo
  • Desenhos (quando for o caso)
  • Listagem de Sequências Biológicas (quando for o caso). Em caso positivo, o arquivo deve ser enviado em formato TXT ( Informativo sobre listagem biológica )
  • Documentação que comprove que a publicação anterior, ocorreu dentro dos 12 meses que antecedem o depósito (se fizer jus ao “Período de Graça” previsto no Artigo 12 da Lei 9279/96).
  • Contatos
    Outras Informações
    Tempo Estimado

    Recebimento de documentação: até 05 dias úteis


    Tags:  InovaTO,  Inovação.  
    Atenção!

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