Quais os requisitos do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada?

O Plano de Trabalho deve conter, no mínimo:

• Identificação do objeto a ser executado; 

• Justificativa e relevância do projeto; 

• Metas físicas e indicadores; 

• Cronograma de execução; 

• Detalhamento orçamentário com natureza de despesa; 

• Responsáveis técnicos pela execução; 

• Compatibilidade com a classificação funcional programática.

O plano deve ser claro, executável e alinhado com os objetivos do órgão concedente.