A remoção a pedido poderá ocorrer, a critério da administração, nos seguintes casos:

I - a pedido do servidor, atendidas as demandas institucionais;

II - nomeação e exercício do cônjuge ou companheiro em cargo efetivo na UFT, quando implicar mudança de domicílio do casal, mediante disponibilização de código de vaga, observados os critérios de conveniência e oportunidade da unidade administrativa;

III - remoção por permuta.

PASSO SETOR / OUTROS

PROCEDIMENTOS

1 Servidor

Abertura de processo SEI; Inserir formulário de remoção por iniciativa própria, preencher e assinar, indicando o setor de destino, as atividades desenvolvidas no setor de origem, bem como indicação de contrapartida, se necessário.

2 Chefias

Acordo da chefia imediata de origem e de destino;

Inserir ao processo despacho que as chefias estão cientes e de acordo com a remoção.

3 Servidor

Envio de processo à CAP/PROGEDEP/UFT

4 Gestão de Pessoas do Campus ou CAP

Parecer optando pelo deferimento ou indeferimento após análise.

5 Gabinete Reitor

Após a manifestação da unidade de pessoal, caso positivo, os autos serão encaminhados ao Gabinete do Reitor, quando Reitoria, ou Direção Geral, quando Câmpus, para decisão.

Emissão da portaria.

6 CAP

Realiza alterações nos sistemas de cadastro de pessoal

FLUXO - b) Remoção de servidor por iniciativa da chefia / De ofício, no interesse da Administração

A remoção de ofício é o deslocamento de servidor no âmbito da UFT, no interesse da administração, e dar-se-á em casos de:

I - criação ou extinção de unidades/cursos;

II - situações que comprometam a continuidade e eficiência dos serviços, como única hipótese a inexistência de profissional que possa atender a demanda na unidade de destino, desde que a remoção não deixe a unidade de origem com quadro de profissionais insuficiente para manter suas atividades;

III - nomeação/designação para ocupar cargo de direção/função gratificada.

PASSO

SETOR / OUTROS

PROCEDIMENTO

1 Servidor

Abertura de processo SEI; Inserir formulário de Remoção de servidor por iniciativa da chefia, preencher e assinar

2 Chefias

Motivação e o interesse na movimentação do servidor, explicitando a conveniência e oportunidade para a Administração na remoção.

3 CAP

Despacho fundamentado emitido pela Gerência de Desenvolvimento Humano, quando no Câmpus, ou parecer da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando na Reitoria.

4 Gestão de Pessoas do Câmpus ou CAP

Após a manifestação da unidade de pessoal, caso positivo, os autos serão encaminhados para emissão do ato de remoção

Após a decisão, sendo positiva, a Direção Geral emitirá ato de remoção, para o caso do câmpus, ou o Reitor emitirá portaria de remoção, para o caso da Reitoria.

Quando o parecer for negativo, será notificado o setor solicitante para apresentação de recurso, nos termos da Lei nº 9.784/99

5 Gabinete Reitor

Após a manifestação da unidade de pessoal, caso positivo, os autos serão encaminhados ao Gabinete do Reitor, quando Reitoria, ou Direção Geral, quando Câmpus, para decisão.

Emissão da portaria.

6 CAP

Realiza alterações nos sistemas de cadastro de pessoal

Fluxo - Remoção de servidor por motivo de saúde / Remoção a Pedido Independentemente do Interesse da Administração

A remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, ocorrerá nos seguintes casos:

PASSO

SETOR / OUTROS

PROCEDIMENTO

1 Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.

Havendo vaga no quadro de lotação do órgão ou unidade, fica assegurada ao servidor a preferência na remoção à localidade, para a qual o cônjuge ou companheiro(a) tenha sido deslocado.

2 Por motivo de saúde do servidor ou de cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial, sendo-lhe dispensada a exigência de lotação e reservando-se o direito de seu preenchimento, quando vier a ocorrer.
A comprovação deverá ser solicitada à junta médica oficial, à qual será vedado indicar uma localidade de destino específica, salvo se o tratamento, por comprovada prescrição médica, somente puder se realizar em um único centro.

3 Em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas em edital, observados os critérios de classificação constante nesta Resolução.

Ocorrerá mediante processo seletivo de concurso de remoção

Legenda:

PROGEDEP – Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

CAP – Coordenação de Administração de Pessoal

FLUXOGRAMA