1. O plano de trabalho deverá ser enviado, previamente à etapa de execução, para homologação da chefia imediata até o segundo dia útil da semana de exercício laboral do servidor. O prazo previsto poderá ser dilatado, apenas em razão de licença para tratamento de saúde, férias ou afastamentos previstos em lei;

2. A chefia imediata deverá homologar o plano de trabalho ou devolver para correções até três dias uteis após o envio pelo servidor;

3. Somente após homologado o plano de trabalho, o servidor poderá gerar o seu relatório de execução;

4. O relatório de execução do participante será avaliado, mensalmente, pela chefia imediata, até o dia 10 do mês subsequente;

5. O relatório de execução poderá ser editado pelo servidor, a qualquer momento, até que seja enviado para avaliação da chefia imediata;

6. O servidor deverá enviar todos os relatórios de execução, até o último dia útil do mês de referência;

7. Após a avaliação do relatório de execução, o participante será notificado por meio de correio eletrônico institucional, podendo registrar as suas considerações, acerca da avaliação com o seu avaliador no prazo de dez dias do envio da notificação, por meio de requerimento protocolado no SEI;

8. O chefe imediato poderá rever a avaliação em até trinta dias do registro das considerações do participante;

9. Mantida a avaliação, o participante poderá registrar as suas considerações, ao nível hierárquico imediatamente superior ao do chefe imediato, que poderá rever a avaliação do plano de trabalho no prazo de trinta dias do envio das considerações do participante;

10. No caso de avaliação do relatório de execução apontar a necessidade de melhoria, a PROGEDEP ou a unidade de gestão de pessoas do câmpus, a depender da lotação do participante, deverá atuar para a adoção de uma das seguintes medidas visando melhorar a atuação do participante no PGD:

• realizar acompanhamento periódico, intensificando diálogos sobre o desempenho do participante;

• pactuar plano especial de trabalho, na forma presencial;

• propor plano de desenvolvimento específico, ou,

• propor o desligamento do participante do PGD da unidade.

11. Caso a necessidade de melhoria seja apontada novamente em um período de seis meses a partir da última avaliação neste item, se aplicará a proposição do desligamento do participante do PGD da unidade.