Solicitar Acolhimento e Orientação em Saúde Mental do Servidor

Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Acolhimento Orient. Saúde Ment

Atualizado por Leonardo Ramos Leite em 19/06/2024

Sobre o Serviço

Trata-se de um “acolhimento” individual, no qual é realizado uma escuta qualificada por profissionais da área de psicologia ao servidor requerente e lhe é ofertado orientações e encaminhamentos.

Quem pode utilizar este serviço?

Público-alvo
Servidores/as técnico-administrativos/as
Professores/as

Requisitos necessários

Solicitação via preenchimento de formulário

Etapas para a realização deste serviço

Abertura de processo no SEI
Preenchimento de formula´rio Requerimento de Avaliavação disponível no SEI
Envio do processo para a Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho (CQVT)
Agendamento do acolhimento junto ao servidor

Contatos

Outras Informações

Tempo Estimado

Prazos da Lei do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999)

Legislação

Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. 3.ed. MPDG/SGPRT. aprovado pela Portaria nº 19/2017, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2017;

DECRETO Nº 6.833, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS;

PORTARIA Nº 1.261 DE 05 DE MAIO DE 2010. Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental;

Portaria Normativa SRH nº 03, de 07 de maio de 2010, Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor.

Tags: Acolhimento, Saúde Mental, Qualidade de Vida no Trabalho, Saúde do Servidor, Saúde.