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Benefício de Prestação Continuada é concedido sem intermediação de terceiros

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Idosos podem denunciar irregularidades à Ouvidoria do MDS. BPC atende mais de 4 milhões de idosos e pessoas com deficiência, que recebem um salário mínimo por mês


O Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado há quase 20 anos, é concedido sem intermediação de terceiros. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta a população sobre falsas promessas para requerer o benefício, uma vez que o processo é simples, rápido e gratuito.



Em 2009, o mecânico industrial aposentado José Almeida*, de 60 anos, pagou R$ 100 para uma despachante no município de Guaratinguetá (SP), porque não sabia como solicitar o BPC para a mãe, que na época tinha 80 anos. “A mulher me explicou que ia preparar todos os documentos, pois existia uma série de dificuldades para conseguir o benefício. Ela me contou que conhecia pessoas que já pagaram até um salário mínimo pelo processo”, disse.



A coordenadora geral substituta de Acompanhamento de Beneficiários do MDS, Elyria Credidio, explica que não há necessidade de advogados, despachantes ou intermediários para adiantar o processo do BPC. 



Basta agendar o atendimento na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e levar a documentação, ou procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para pedir orientação. Qualquer irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do ministério, pelo telefone 0800-707-2003 ou no 
site do MDS. 


O BPC garante aos idosos acima de 65 anos e às pessoas com deficiência, com renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 181), o pagamento mensal de um salário mínimo. É um benefício da Política Nacional de Assistência Social, coordenado pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. “É preciso lembrar que o salário mínimo concedido não é uma aposentadoria e não dá direito ao 13º pagamento”, enfatiza Elyria. 



Entre os beneficiários, quase 2,2 milhões são pessoas com deficiência e mais de 1,8 milhão são idosos com mais de 65 anos. Para este ano, a estimativa de repasse do BPC é de R$ 31 bilhões.



Atendimento – Paulo Rodrigues de Faria, de 72 anos, mora há dois anos no Lar de Idosos Maria Madalena, em Brasília. Para conseguir o BPC, ele conta que resolveu tudo sozinho, sem intermediários.



“Já sabia que os idosos, que não pudessem comprovar o tempo de serviço e a renda, tinham direito ao benefício. Dei entrada na documentação e o meu pedido foi aceito sem problemas”, relatou. Há quatro anos, o benefício ajuda o idoso a pagar as despesas, principalmente, com remédios. 



Maria Socorro Lacerda, de 68 anos, conseguiu o benefício depois que foi até a agência do INSS na cidade do Gama – a 40 quilômetros de Brasília –, com os documentos necessários. “Não tinha quase ninguém na agência e a atendente fez o meu cadastro de forma rápida. Depois de 30 dias, a carta chegou informando o lugar onde poderia sacar o meu salário”, disse ela, que recebe o BPC há quatro anos. 



Com o benefício, Maria Socorro paga o lar de idosos onde vive e compra remédios. “E ainda sobra um pouquinho para cortar o cabelo e fazer as unhas”, ressalta.

Solicitação – Para agendar o atendimento é necessário entrar em contato com a Central da Previdência Social pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pelo site da 
Previdência Social



Na agência do INSS, o requerente deverá preencher o formulário de solicitação, apresentar declaração da renda familiar, além do comprovante de residência e os documentos de identificação dele e dos membros da família. 



“O BPC de outra pessoa idosa não entra no cálculo da renda mensal familiar para concessão do benefício a um idoso da mesma família”, orienta Elyria. Os recursos de programas de transferências de renda, como o Bolsa Família, também não entram no cálculo da renda mensal familiar. 



Para a pessoa com deficiência, além da comprovação da renda, será realizada uma avaliação da deficiência e do grau de impedimento realizada por médicos peritos e por assistentes sociais.



No final do processo, o INSS enviará uma carta informando se o benefício foi concedido ou não. Também informará quando e em qual agência bancária o pagamento do BPC será efetuado.



* Nome fictício


Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003 

Fonte: Ascom/MDS

 

 

Número de jovens cai e a força dos grisalhos aumentam nas eleições deste ano

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Apesar de o eleitorado brasileiro ter crescido 5,17% nos últimos quatro anos, a participação dos jovens aptos a votar em 2014 será menor do que em 2010, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto no último pleito geral os eleitores com 16 anos eram 900.807 (0,66%), no dia 5 de outubro, eles serão 480.044 (0,34%), uma redução de 420 mil eleitores.


Já o percentual de idosos aptos a votar cresceu no mesmo período. Em 2010, os eleitores com 60 anos ou mais eram 20.769.458 (15,29%). Este ano, 24.297.096 (17,01%) idosos estão em condições de votar.


Na faixa etária até 17 anos também houve redução do número de pessoas aptas a votar. Em 2010, 1.490.545 estavam aptas a participar das eleições. Este ano, 1.158.707 poderão votar – diferença de 331.838 eleitores.


Para o presidente do TSE, ministro Dias Tofolli, essa redução se deve, entre outros pontos, ao envelhecimento da população. Perguntado sobre a possibilidade de um desinteresse do eleitorado mais jovem em relação à política, o ministro disse que essa análise não é da responsabilidade do tribunal. “Isso quem tem responder são os pesquisadores e a imprensa”, limitou-se.


De acordo com o tribunal, o maior percentual de eleitores está na faixa etária de 25 a 34 anos. Ao todo, eles são 33.268.757 (23,29%). Em 2010, os eleitores nessa faixa etária eram 32.790.487 (24,15%). Os eleitores com idade entre 45 a 59 anos são 33.790.849 (23,66%). Nas ultimas eleições gerais, eles eram 30.753.427 (22,65%).

 

Fonte: Agência Brasil 

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

 


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