Rede Interinstitucional de Pessoas em Situação de Rua faz balanço de 2025 e planeja ações para 2026

A Rede Interinstitucional Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua no Tocantins realizou, na manhã desta quinta-feira (18), na Universidade Federal do Tocantins (UFT), a última reunião de 2025. O encontro teve como objetivo fazer um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, avaliar os principais desafios enfrentados e planejar as estratégias e mobilizações para 2026.

Durante a reunião, foram apresentados informes gerais, a minuta da proposta de Fluxo/Protocolo Unificado para acolhimento e atendimento de pessoas adultas em situação de rua no Tocantins, além da proposta de Diagnóstico da População em Situação de Rua, apresentada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Para a reitora da UFT, professora Maria Santana, as discussões reforçaram a importância da atuação integrada entre os órgãos para ampliar o acesso a serviços essenciais à justiça e à inclusão social.

A Rede Interinstitucional reúne diferentes instituições e órgãos públicos, entre eles a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Secretaria Municipal de Ação Social de Palmas, a Secretaria Estadual da Mulher, as Secretarias Municipais de Assistência Social de Palmas e Araguaína, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), a Defensoria Pública-Geral do Tocantins (DPE), a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Sesau), a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), a Secretaria de Saúde de Palmas, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Município de Palmas.

Foto: Virgínia Magrin

Segundo a coordenadora pedagógica Ariadne Feitosa, a atuação da Rede em 2025 representou um avanço significativo na gestão das políticas públicas voltadas à população em situação de rua no estado. “Ao longo de 2025, a atuação da Rede Interinstitucional de Pessoas em Situação de Rua no Tocantins consolidou-se como um importante marco na gestão de políticas públicas, destacando-se na integração e articulação conjunta do grupo, que tem superado a fragmentação de ações isoladas em favor de uma estratégia intersetorial unificada”, afirmou. Ela destacou ainda que o alinhamento com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o tensionamento político junto aos entes federados resultaram em maior compromisso institucional com a garantia de direitos e a construção de soluções estruturantes.

Para 2026, a reitora da UFT, Maria Santana, ressaltou que a Rede concentrará esforços na consolidação de instrumentos que garantam maior efetividade às políticas públicas. “As prioridades concentram-se na estruturação de um fluxo de atendimento integrado e no mapeamento sociodemográfico rigoroso da população em situação de rua, instrumentos fundamentais para conferir visibilidade a esse público e embasar políticas públicas em dados concretos”, explicou.

De acordo com a reitora, o grupo também pretende intensificar a captação de recursos e a articulação com ministérios como os dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, do Desenvolvimento Social e da Justiça e Participação Social, além de manter o diálogo permanente com os entes federados. Entre as metas está a proposição e articulação de um Decreto Estadual que institua uma política permanente voltada à população em situação de rua no Tocantins. “A atuação interinstitucional consolida-se como um motor de garantia de direitos, promovendo uma sinergia entre saúde, assistência, justiça e habitação, com foco na transição do acolhimento imediato para a moradia definitiva e a inserção no mundo do trabalho”, concluiu.