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    Quem pode participar do PGD?

    Quem pode participar do PGD?

    Conforme regulamentação, podem participar do Programa Gestão e Desempenho:

    I - servidores técnicos administrativos em educação;

    II - servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, ocupantes de cargo efetivo em exercício na Universidade;

    III - empregados públicos em exercício na UFT;

    IV - contratados por tempo determinado, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; desde que previsto contratualmente;

    V - estagiários, desde que previsto contratualmente e observado o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.


    Tags:  Progedep,  PGD,  Perguntas e Respostas,  Perguntas e Respostas.  
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