Histórico

O Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA) iniciou suas atividades em 2019, a partir do credenciamento n. 15001016166D9, publicado através da Portaria nº 475/2020/CAPES, de 12/05/2020. A proposta de criação do PGEDA foi orientada por uma dupla finalidade: promover a formação, em nível de doutorado, de pessoal qualificado para atuar na Amazônia brasileira e fortalecer os Programas de Pós-Graduação em Educação, existentes nas Instituições integrantes da Rede, que ofereciam apenas o Curso de Mestrado. 

O PGEDA integra a área de Educação, da CAPES. Oferta, exclusivamente, o Curso de Doutorado, na modalidade Acadêmica. Sua primeira turma iniciou as atividades acadêmicas em março de 2020. Diferencia-se dos demais programas de sua área, por ser a primeira experiência de oferta de pós-graduação em rede, constituindo-se em uma inovação na área de Educação. 

A REDE EDUCANORTE - Associação Plena em Rede, congrega 9 (nove) instituições (UFPA, UNIFAP, UFA, UFAM, UEA, UNIR, UFT, UFOPA e UFRR), e tem atuação em 7 (sete) Estados da Região Norte do Brasil (Pará, Amapá, Acre, Amazônas, Rondônia, Tocantins, Roraima). As Instituições que participam da Rede, conforme define o Regimento Interno do Programa, aprovado pelos colegiados superiores de todas as instituições integrantes da REDE e pela CAPES, são classificadas em Instituição Polo ou Instituição Associada. A condição para ser Instituição Polo é ter, no mínimo, cinco docentes permanentes, integrando o corpo docente do Programa. Esses Polos, na estrutura do Programa, são responsáveis

pela oferta das atividades didático-pedagógicas e pelas atividades administrativas, promovendo a certificação dos/as concluintes do curso de Doutorado. Os pólos originalmente criados foram: Polo Belém (composto pela UFPA, UFAC e UNIFAP), Polo Manaus (composto pela UFAM, UEA e UFRR), Polo Palmas (UFT), Polo Santarém (composto pela UFOPA e UNIR). Em 2023 foram criados os Polos Boa Vista (desmembrado do Polo Manaus é composto pela UFRR) e o Polo Rio Branco (desmembrado do Polo Belém é composto pela UFAC). Portanto, hoje contamos com 6 Polos aos quais estão associadas 09 instituições públicas de educação superior da Região Norte. Os/As doutorandos/as são matriculados/as nos Pólos, que têm a responsabilidade de realizar o projeto de formação, fazer o acompanhamento discente e certificá-los/as ao final do curso. Atualmente, apenas a UNIFAP, UNIR e a UFAM encontram-se na condição de Instituições Associadas, tendo, exclusivamente, a responsabilidade pela oferta das atividades didático-pedagógicas do curso, sem direito à certificação dos/as concluintes. 

É mister destacar que quando da elaboração da APCN de proposição de criação do PGEDA, sete das instituições que compuseram a Rede Educanorte possuíam Programas de Pós-Graduação em Educação, que ofereciam, exclusivamente, cursos de Mestrado Acadêmico. Individualmente, estas instituições não teriam condições de apresentar, em curto prazo, APCN para criação do seu próprio doutorado nesta área, o que retardaria a formação de doutores/as em educação na maioria dos estados que compõem a Amazônia brasileira. Criar o Doutorado em rede constituiu-se em uma estratégia inovadora para suprir demandas urgentes, existentes na região. 

Os resultados já alcançados pelo Programa apontam para o êxito de sua missão que é a de articular-se à demanda atinente à Educação na e para a Amazônia, incidindo na formação de pesquisadores/as qualificados no campo da pesquisa educacional, capazes de formular, desenvolver, participar e/ou dirigir pesquisas interdisciplinares inéditas, que contribuam para alcançar uma maior e melhor

compreensão das problemáticas inerentes ao âmbito educativo beneficiando diretamente os/as estudantes e os sistemas de ensino; de analisar criticamente a realidade educacional amazônica e gerar desde a reflexão das novas práticas profissionais que contribuam para uma melhora social nas práticas exercidas, formando e integrando equipes de investigadores que assumam o debate acadêmico como um fórum contínuo de reflexão sobre a educação, nomeadamente, amazônida. 

Orientados/as por esta Missão, os/as pesquisadores/as que integram o Programa têm buscado articular suas ações de pesquisa, ensino e extensão, formando uma sinergia que contribui para a construção permanente das linhas de pesquisa que os/as congregam no PGEDA, a saber: 1) Educação na Amazônia: 2) Formação do Educador, 3) Práxis Pedagógica e Currículo; 4) Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação; 5) Saberes, Linguagem e Educação. As linhas de pesquisas fazem uma articulação crítica, entre os conhecimentos científicos da área de Educação e as necessidades tecnocientíficas da Amazônia. 

A Linha de Pesquisa “Educação na Amazônia: Formação do Educador, Práxis Pedagógica e Currículo”, propõe a geração e difusão de conhecimentos, desde diferentes perspectivas teórico-metodológicas, sobre a formação do educador/a, o currículo e a práxis pedagógica, tendo como foco a educação formal e não formal na região amazônica. Neste sentido promove incursões investigativas sobre a formação inicial e continuada de educadores/as vinculados/as à educação superior e às etapas e modalidades da educação básica, realizada por instituições amazônicas, discutindo as bases epistemológicas, históricas e filosóficas que consubstanciam essa formação, os processos envolvidos na profissionalização e na práxis pedagógica. Articula as questões referentes à formação do/a educador/a amazônico/a e sua práxis pedagógica ao debate curricular sobre a produção e distribuição social dos conhecimentos, as políticas de currículo, aos fazeres curriculares e as especificidades regionais da história do currículo e disciplinas

escolares. Investiga os processos emergentes de produção de conhecimento, sustentados pelas tecnologias em rede, os paradigmas que orientam a práxis pedagógica no contexto da cibercultura, do trabalho cooperativo e colaborativo na dimensão de uma inteligência coletiva que se constrói mediante as trocas simbólicas nos ambientes virtuais e nos recursos didáticos produzidos para essa dimensão. 

Na Linha de Pesquisa “Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação”, realizam estudos e pesquisas de políticas públicas de educação (formulação, implementação e avaliação educacional), administração educacional e sistemas educativos, com ênfase nas relações entre Estado e Sociedade, planejamento, avaliação, legislação, financiamento, gestão da Educação Básica em suas diferentes etapas (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), estudos sobre as políticas de Educação Integral e Escolas de Tempo Integral na Amazônia brasileira, as políticas para o Ensino Médio e Profissional e a formação da juventude amazônica, a Política de Avaliação da Educação Básica e seus impactos na gestão e organização do trabalho pedagógico nas escolas da Região, e estudos sobre a Educação Superior e a expansão da oferta, a política de interiorização da Formação, os programas de formação docente na Região e a política de assistência estudantil nas IES Amazônicas. A oferta da educação escolar e suas modalidades de ensino (educação de jovens e adultos e educação profissional); a Educação e suas formas de articulação entre a sociedade civil e a sociedade política; movimentos sociais e educação; Estudo das relações entre o trabalho e a educação nas suas múltiplas dimensões em espaços escolares e não escolares; Educação e formação profissional. 

Na Linha de Pesquisa “Saberes, Linguagem e Educação”, promovem o estudo da relação saberes, linguagem e educação no contexto da Amazônia, a partir de práticas educativas que enfatizam o ensino, a aprendizagem, a interação discursiva, a alfabetização, o letramento, a leitura, a escrita e a numerização na construção do

conhecimento escolar. Buscam compreender o processo educacional em suas características históricas, sociais, culturais, estéticas, cognitivas e políticas, em espaços escolares e não escolares, em seus diferentes níveis, etapas e modalidades. Discute saberes socialmente produzidos na Amazônia e processos de formação humana. 

O trabalho acadêmico desenvolvido a partir destas linhas tem sido objeto de avaliação constante, prevista na Política de Avaliação Permanente do Programa, que nos permite identificar a aderência das ações em desenvolvimento com os objetivos que o Programa se propõe alcançar, que são: 

• Contribuir para a produção integrada de conhecimentos acadêmico-científicos sobre a Educação na Amazônia e áreas correlatas, por meio da execução de projetos de pesquisa, guardando coerência com as linhas propostas na Rede Educanorte/PGEDA. 

• Atender, em rede, à demanda de formação e capacitação de recursos humanos em nível de doutorado para o ensino superior e para a pesquisa na Educação e áreas correlatas na Região Amazônica. 

• Contribuir para a consolidação de grupos de pesquisa nas diferentes instituições envolvidas e da qualidade acadêmico-científica nas publicações e outras contribuições, buscando a excelência da produção sobre Educação e Educação na Amazônia, na qualidade de área de conhecimento. 

• Colaborar para a qualificação das políticas e práticas educativas implementadas na Amazônia e, especialmente, no enfrentamento da baixa qualidade da educação básica na Amazônia, revelada em seus diferentes indicadores oficiais. 

• Fortalecer as diferentes ações formativas desenvolvidas por comunidades tradicionais da Amazônia, escolares ou não, promotoras do reconhecimento e da valorização dos povos e das culturas tradicionais.

• Disseminar conhecimentos, por meio de eventos técnico-científicos nacionais e internacionais, relacionados às áreas da Educação e da Educação na Amazônia, buscando articulação consistente entre pesquisadores e profissionais da educação das diferentes instituições envolvidas. 

Deve-se destacar que a estrutura curricular do Curso de Doutorado tem sido pensada para materializar a área de concentração, a modalidade, a missão, as linhas de pesquisa e os objetivos do PGEDA, numa busca constante pela observância da construção de sua identidade. Desta maneira, a trajetória formativa prevê que sejam experienciadas as seguintes atividades curriculares: 

a) Disciplinas Obrigatórias: perfazendo um total de 8 créditos, distribuídos entre: 

• a.1 - disciplina obrigatória do curso (4 créditos), a qual caracteriza-se pela matrícula e frequência obrigatórias para todos os/as doutorandos/as, independentemente da linha de pesquisa à qual esteja vinculado/a; 

• a.2 - disciplinas obrigatórias de Linha (4 créditos), compostas por disciplinas de matrícula e frequência obrigatória comum a todos/as os/as doutorandos/as vinculados/as a uma mesma linha de pesquisa. 

b) Disciplinas Optativas: com um total de 4 créditos, corresponde aquelas ofertadas por qualquer linha de pesquisa do curso ou de outros programas de pós-graduação reconhecidos, sendo a matrícula na mesma opcional e cujos créditos permitirão a integralização curricular. A disciplina optativa poderá ser cursada até o quinto período. 

c) Atividades Práticas: 14 créditos distribuídos entre 

• c.1 - Atelier de Pesquisa (4 créditos), componente curricular que consiste em seminários apresentados pelos/as doutorandos/as, versando sobre os respectivos projetos de tese e temas a eles relacionados, com vistas ao acompanhamento do desenvolvimento das pesquisas e a integração dos discentes e docentes;

• c.2 - Vivência no Grupo de Pesquisa (4 créditos), as atividades que serão desenvolvidas pelo/a doutorando/a, sob supervisão do/a orientador/a, no grupo de pesquisa e/ou projeto de pesquisa/ensino/extensão coordenado pelo/a orientador/a e ao qual o doutorando deverá ter seu projeto de pesquisa vinculado; 

• c.3 - Atividades Acadêmicas de Produção Intelectual (0 créditos) a publicação de artigos em revistas com Qualis no extrato A1 até B2 ou de capítulos de livros 

• c.4- Qualificação do Projeto de Tese (6 créditos), os/as doutorandos/as elaboram seus relatórios de qualificação em conjunto com seu/sua orientador/a acadêmico/a. A avaliação final da disciplina consiste da finalização do Relatório de Qualificação e da aprovação em banca de defesa, tal como explicitado no Regulamento. 

d) Defesa de Tese: (12 créditos), consiste na apresentação do Relatório de Tese para avaliação em Banca Examinadora, conforme o determinado no Regimento Interno da Rede Educanorte/PGEDA .

Além destes créditos em disciplinas e atividades, aos/às doutorandos/as bolsistas exige-se o cumprimento de 2 (dois) créditos obrigatórios nas atividades Estágio de Docência no ensino superior (conforme previsto em norma expedida pela Capes) que corresponde às atividades didático-pedagógicas intra e extraclasse, de forma presencial ou a distância, para capacitação do/a doutorando/a nas modalidades de ensino-aprendizagem tradicionais e contemporâneas, sob supervisão do/a orientador/a, tanto na forma como na seleção dos conteúdos científicos específicos quanto nas atividades avaliativas. 

Todos/as os/as doutorandos/as cumprem também com a realização de exame de proficiência em duas línguas estrangeiras modernas, atividade normatizada pelo Regimento da Rede Educanorte/PGEDA. 

Tais atividades e percurso têm garantido a organicidade dos estudos realizados pelos/as doutorandos/as que acorrem ao Programa. O percurso curricular proposto no Curso é composto por um mínimo 38 unidades de créditos, sendo 12 referentes

ao trabalho de tese e 26 referentes às demais atividades curriculares obrigatórias e optativas, desenvolvidas em 960 horas. 

O PGEDA ao congregar pesquisadores/as que atuam nos Cursos de Mestrado dos Programas de Pós-Graduação em Educação que já existiam nas nove instituições que compõem a Rede Educanorte, permitiu o desenvolvimento de diferentes ações em conjunto, realizadas em rede. São projetos de pesquisa, produções bibliográficas, realização de eventos, composição de bancas de qualificação e defesa, participação em editais de fomento nacionais ou regionais, intercâmbio entre as instituições etc. Ações que se tornaram concretas em razão da rede de pesquisa regional que o Programa criou e vem fortalecendo. Se antes estas ações ocorriam de forma pontual e estimuladas por editais como o PROCAD Amazônia, hoje esta rede de pesquisadores/as regionais tem sido, em grande parte, induzidas pelas ações desencadeadas pelo PGEDA. 

O fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação em Educação da região amazônica, em decorrência da participação de seus/suas pesquisadores/as na Rede Educanorte, pode ser comprovado pela avaliação que a maioria deles tiveram na última avaliação da CAPES, que elevou para a nota quatro(4), quatro destes programas (PPGED/UNIFAP; PPGE/UFOPA; PPEB/UFPA e PPGE/UFAC), possibilitando que três novos cursos de doutorado fossem propostos e aprovados na região Norte. 

Outra importante conquista do PGEDA/Rede Educanorte é que hoje temos a formação de Doutores/as em Educação ocorrendo em todos os estados da região amazônica. São doutores/as formados/as na própria região, o que tem permitido que uma parcela considerável da demanda solvável seja atendida. É inegável que PGEDA/Rede Educanorte, ao formar doutores/as em educação na Amazônia, está contribuindo, sobremaneira, para a fixação de pessoal qualificado, em alto nível, para o exercício do ensino, da pesquisa, da extensão, da gestão educacional etc. Dados da Comissão de Acompanhamento apontam que egressos/as do Programa

estão sendo absorvidos/as pelas Instituições de Ensino Superior localizadas na Amazônia, compondo seus quadros docentes/ pesquisadores/as. 

A avaliação permanente pelo qual o PGEDA desenvolve tem contribuído para que se adotem medidas que garantam a desejada articulação, aderência e atualização da área de concentração, linhas de pesquisa, projetos de pesquisa e estrutura curricular. Tal sinergia tem contribuído, sobremaneira, para os resultados já alcançados.